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Apoios à contratação
Se procura apoios à contratação, encontre aqui informação sobre as medidas públicas de apoio destinadas a empresas e outras entidades que criem emprego.
O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Segurança Social disponibilizam apoios à contratação destinados a incentivar a contratação de pessoas em situação de desemprego e de públicos mais desfavorecidos no mercado de trabalho:
- Medida Incentivo ATIVAR.PT/ IEFP - apoio de 5.265,72€ para a celebração de contratos sem termo ou apoio de 1.755,24€ para contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com pessoas inscritas como desempregadas há 6 meses ou mais, ou inscritas há 2 meses se idade igual ou inferior a 29 anos ou igual ou superior a 45 anos, ou independentemente do tempo de inscrição para públicos prioritários (os valores podem ser majorados entre 10% e 30% consoante o perfil do destinatário/a). Ao longo do ano existem períodos para apresentar candidaturas ao IEFP. Esta medida não acumula com as medidas TSU da Segurança Social.
- Medida Compromisso Emprego Sustentável/IEFP- Apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. Publico Alvo: Desempregados inscritos há pelo menos 3 meses consecutivos, ou quando independentemente do tempo de inscrição, se trate de pessoas com idade igual ou inferior a 35 anos; ou idade igual ou superior a 45 anos, e outros publicos prioritários. Montante do apoio: 5.765,16 €, pode ser majorado entre 25% a 35%.
- Programa AVANÇAR - Apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1330 euros, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. Pub. Alvo: Jovens desempregados inscritos no IEFP (em estado ativo), com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). O apoio pode ter o valor minimo de 8 647,74€ e máximo de 12 395,10€, dependendo das majorações aplicáveis.
- Isenção de Pagamento da TSU / Segurança Social - apoio à celebração de contratos sem termo com pessoas com 45 anos ou mais, desempregadas há pelo menos 25 meses, ou reclusos em regime aberto (isenção total da TSU até 3 anos)
- Redução de Pagamento da TSU / Segurança Social - apoio à celebração de contratos sem termo com jovens até 30 anos se for o seu 1º contrato sem termo (redução da TSU em 50% durante 5 anos), pessoas desempregadas há pelo menos 12 meses (redução em 50% durante 3 anos), reclusos em regime aberto (redução da TSU em 50% no período de duração do contrato) e com pessoas com deficiência (TSU = 11,9%)
O pedido dos apoios será sempre efetuado junto da respetiva entidade financiadora: IEFP ou Segurança Social.
