CONTACTOS
Fale connosco
800 203 186
Em rede

Está aqui

Governo e Cascais assinam acordo

Hoje, segunda-feira, 30 de março, 18h00, na sede da CCDR LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, vai ser assinado o “Acordo Quadro para a Cooperação e Delegação de Competências do Estado no Município de Cascais”. Um acordo que abrange as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Segurança Social e Património.

Tendo iniciado o estudo da descentralização de competências em 2012, Cascais é, desta forma, a primeira autarquia do país a avançar com os processos de descentralização formais.

O Acordo Quadro, que estipulará um prazo de 45 dias para a assinatura dos contratos inter-administrativos, será assinado na próxima segunda-feira, 30 de março, pelas 18 horas, na sede da CCDR LVT em Lisboa.

Confirmadas estão as presenças de diversos membros do Governo, entre os quais o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, bem como do Secretário de Estado do Tesouro, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna, do Secretário de Estado da Administração Local, do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, de representantes de mais Ministérios e do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.

Cascais Digital

my_146x65loja_146x65_0geo_146x65_0fix_146x65360_146x65_0my_146x65loja_146x65_0geo_146x65_0fix_146x65360_146x65_0