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Edital 233/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 64-77-CQ
Edital 223/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 64-77-CQ
Edital 230/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula XS-12-20
Edital 229/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 22-06-PU
Edital 228/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula OQ-68-58
Edital 227/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 13-62-DH
Edital 225/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula SI-45-61
Edital 235/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6
Edital 231/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 1258
Edital 231/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 1258
Edital 231/2017
Consulta Pública | Proposta de operação de loteamento - Processo Nº 397/2017
Edital 250/2017
Conclusão dos trabalhos de empreitada "Remodelação dos coletores da Parede - Rua Dia Mundial da Criança, na Madorna (Obra 13)
Edital 225/2017
Notificação pública - Portibetão, Sociedade de Construções Lda.
Edital 224/2017
Procedimento administrativo de reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 37/2017
Edital 249/2017
Exumações a efetuar no mês de setembro 2017 - Cemitério Municipal da Guia
Edital 220/2017
Notificação dos proprietários do prédio sito na R. do Universo, Lt. 4, Bairro Mira Atlântico, Bicesse, para proceder à gestão de combustível vegetal
Edital 222/2017
Aditamento à Ordem de Trabalhos da reunião de Assembleia Municipal a realizar dia 27.06.2017
Edital 221/2017
Revogação de Deliberações Camarárias que determinam Planos de Pormenor de 19.06.2017
Edital 219/2017
Minuta da ata da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Cascais - 12/2017
Edital 212/2017
Notificação de proprietário de terreno sito na R. Quinta das Salgadas, lote 6, Terra das Salgadas, para proceder à sua limpeza
Edital 218/2017
Convocatória para a primeira reunião da sessão ordinária de junho da Assembleia Municipal - 27.06.2017
Edital 217/2017
Delegação e subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Autoridade de Transporte do Munícipio de Cascais (DAT)
Edital 211/2017
Notificação de António Manuel Nogueira Lopes,para tomada de conhecimento do despacho de 30/03/2017
Edital 208/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula QT-35-37
Edital 215/2017
Conclusão dos trabalhos de empreitada "Obra 32 - Ampliação e/ou remodelação de condutas distribuidoras - R. joaquim Ereira, em Cascais" (Obra 951)
Edital 207/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 17-67-FB
Edital 206/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 36-18-EJ
Edital 205/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula VX-82-16
Edital 204/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 61-96-BU
Edital 202/2017
Notificação de Delmiro Afonso Ramos, para tomada de conhecimento do despacho nº PD-36/2017
Edital 196/2017
Correção material do plano Diretor Municipal de Cascais - Publicado a 7 de junho 2017
Edital 200/2017
Notificação de Esmeralda Baganha Abrantes, para tomada de conhecimento do despacho nº 8815 de 03.03.2017
Edital 203/2017
Minuta da ata da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Cascais - 11/2017
Edital 199/2017
Notificação de proprietário de terreno sito entre a R. Luisa Todi e R. Augusto Gil, Atibá, para proceder à sua limpeza
Edital 198/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 1031
Edital 197/2017
Consulta Pública | Proposta de operação de loteamento - Processo nº 32/2016
Maio
Edital 237/2017
Notificação de familiar de Maria de Lurdes Teixeira Duarte
Edital 225/2017
Minuta da ata da segunda reunião da sessão ordinária de 30.05.2017, da Assembleia Municipal de Cascais
Edital 213/2017
Minuta da ata da segunda reunião da sessão ordinária de 30.05.2017, da Assembleia Municipal de Cascais
Edital 193/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 226
Edital 192/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 1032
Edital 191/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 875/1074
Edital 190/2017
Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento 1064
Edital 189/2017
Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Municipio de Cascais , proposta nº 490/2017
Edital 195/2017
Subdelegação de competências no Diretor Municipal de APoio à Gestão
Edital 188/2017
Notificação de Orlando Henrique Pedroso Costa para proceder à poda das árvores ou arbustos na R. Pintor Dórdio Gomes, Lote 3-B, Aldeia de Juzo
Edital 187/2017
Minuta da ata da reunião ordinária de novembro da Assembleia Municipal de Cascais - 10/2017
Edital 186/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 39-88-VE
Edital 185/2017
Convocatória para a segunda reunião da sessão ordinária de abril da Assembleia Municipal de Cascais, a realizar no dia 30 de maio 2016
Edital 180/2017
Notificação de desconhecido para efeitos de retirada de contentor em terreno sito na Rua H. Barrilaro Ruas, junto ao nº 141, Parede
Edital 178/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula QD-98-50
Edital 177/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 99-92-DL
Edital 176/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 14-68-BA
Edital 179/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 09/2017
Edital 183/2017
Repartição de Tarefas. Subdelegação de competências no Vice-Presidente
Edital 182/2017
Autoridade de transportes - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
Edital 181/2017
Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
Edital 174/2017
Notificação do proprietário da roulote com a matrícula L-90319
Edital 173/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 28-16-RG
Edital 172/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-87-XD
Edital 171/2017
Notificação do proprietário de motociclo com o processo nº 7725/14
Edital 169/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 46-15-HP
Edital 182/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 182/2016
Abril
Edital 175/2017
Minuta da ata da primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Cascais - 27.04.2017
Edital 194/2017
Exumações a efetuar no mês julho 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 168/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 570
Edital 168/2017
alteração a licença de operação nº 570
Edital 165/2017
Alteração às licenças loteamento tituladas pelos alvarás de loteamento nºs 524, 1013, 1204
Edital 162/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula SB-81-98
Edital 160/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 26/2017
Edital 159/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 11/2017
Edital 158/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 08/2017
Edital 157/2017
Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeia (POC) Alcobaça-Cabo Espichel
Edital 156/2017
Notificação de Batista Rodrigues Construções, Lda.
Edital 155/2017
Convocatória para a primeira reunião da sessão ordinária de abril da Assembleia Municipal - 27 abril 2017
Edital 152/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 138/2007
Edital 151/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 130/2010
Edital 150/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 111/2016
Edital 149/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 19/2017
Edital 144/2017
Taxa turística- Publicação do Diário da República 2ª série, nº 69, 6 abril 2017
Edital 146/2017
Listagem de viaturas consideradas abandonadas e adquiridas por ocupação pela Câmara Municipal
Edital 166/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 07/2017
Edital 153/2017
Desafetação do domínio público e integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno [Matriz Predial Urbana com o artigo provisório P16502]
Edital 143/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 88-57-VQ
Edital 142/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 19-67-AB
Edital 141/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 49-07-CH
Edital 170/2017
Exumações a efetuar no mês de junho 2017 - Cemitério Municipal da Guia
Edital 145/2017
Alteração à licença de operação de loteamento nº 969
Edital 139/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 75-99-PQ
Edital 138/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 28-98-EU (Cancelada)
Edital 137/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 67-39-PD (Cancelada)
Edital 136/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 64-24-NF (Cancelada)
Edital 161/2017
Exumações a efetuar no mês junho 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 140/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 524
Edital 163/2017
Notificação de familiar de Manuel de Sousa Oliveira
Edital 135/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 81-47-NS
Edital 134/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 03-86-EG (Cancelada)
Edital 133/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 57-39-AU
Edital 132/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula 89-61-EJ (Cancelada)
Edital 131/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matricula XE-17-19 (Cancelada)
Março
Edital 120/2017
Notificação, para efeitos de audiência prévia, de Henrique Costa Felix de Moraes
Edital 116/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula XC-91-70
Edital 154/2017
Minuta da ata da segunda reunião da sessão ordinária de novembro da Assembleia Municipal de Cascais -29.03.2017
Edital 124/2017
Listagem de viaturas consideradas abandonadas e adquiridas por ocupação pela Câmara Municipal
Edital 123/2017
Listagem de viaturas consideradas abandonadas e adquiridas por ocupação pela Câmara Municipal
Edital 122/2017
Alteração por adaptação do PDM - Cascais
Edital 125/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 6/2017
Edital 126/2017
Alteração ao Regulamento nº 382/2016
Edital 119/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 219/2016
Edital 118/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 135/2016
Edital 117/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 151/2016
Edital 130/2017
Notificação de familiar de Fernando Avelar da Silva Coelho
Edital 129/2017
Exumações a efetuar no mês de maio 2017 - Cemitério Municipal da Guia
Edital 115/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 48-DX-84
Edital 113/2017
Alteração à licença de operação de loteamento nº 1059
Edital 114/2017
Delimitação da Unidade de Execução Quarteirão da Praça de Touros
Edital 111/2017
Convocatória para a segunda reunião ordinária de fevereiro da Assembleia Municipal de Cascais de 29.03.2017
Edital 110/2017
Minuta da ata da primeira reunião da sessão ordinária de fevereira da Assembleia Municipal de Cascais - 27.02.2017
Edital 108/2017
Concessão de prazo de 45 dias para legalização de obras, relativa à operação urbanistica sita na R. Anónio Nobre, nº 211-R/c
Edital 107/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 59-54-PG
Edital 102/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 664
Edital 248/2017
Discussão Pública da Proposta de delimitação da Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais
Edital 164/2017
Classificação de Imóveis de Interesse Municipal
Edital 106/2017
Discussão Pública da Proposta de delimitação da Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais
Edital 105/2017
Notificação de Maria Inês do Amaral Loco Ávila Beenken e Fernando Miguel Carvalho Ramos, para efeito de audiência prévia de interessados
Edital 109/2017
Alteração do local da reunião pública de 27.03.2017 para o Salão Nobre dos Paços do Concelho
Edital 101/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD - 80/2014
Edital 100/2017
Procedimento administrativo de reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 148/2016
Edital 100/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 148/2016
Edital 102/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 05/2017
Edital 102/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 5/2017
Edital 98/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 72-87-FN
Edital 97/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 97-35-RF
Edital 96/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 05-26-OG
Edital 128/2017
Exumações a efetuar no mês de abril 2017 - Cemitério Municipal da Guia
Edital 127/2017
Notificação de familiar de Luís Alberto Alves Paiva
Edital 121/2017
Exumações a efetuar no mês de maio 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 94/2017
Consulta Pública | Proposta de operação de loteamento - ProcESSO Nº 359/2016
Fevereiro
Edital 93/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 04/2017
Edital 104/2017
Cemitério Municipal da Guia | Obras de reparação das coberturas, restauro e conservação em ossários municipais, a partir de 1 de abril 2017
Edital 103/2017
Cemitério Municipal da Guia | Obras de reparação das coberturas, restauro e conservação em ossários municipais, a partir de 1 de abril 2017
Edital 90/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 70-48-ZL
Edital 89/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-87-XD
Edital 88/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-87-XD
Edital 87/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-87-XD
Edital 86/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 25-19-DH
Edital 92/2017
Minuta da ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais - 22 fevereiro 2017
Edital 91/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 1369
Edital 85/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-28-GQ
Edital 84/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 48-20-AI
Edital 81/2017
Retificação da comunicação constante no Edital nº 77/2017
Edital 80/2017
Hasta Pública para alienação de sucata ferrosa e não ferrosa
Edital 80/2017
Hasta Pública para alienação de sucata ferrosa e não ferrosa
Edital 83/2017
Convocatória para a primeira reunião da sessão ordinária de fevereiro da Assembleia Municipal - 27 fevereiro 2017
Edital 82/2017
Reunião de Assembleia Municipal | 22-02-2017
Edital 77/2017
Estratégias Municipais para a promoção da mobilidade sustentável | Apresentação e Participação pública
Edital 79/2017
Deliberações tomadas em reuniões de câmara, ata 03/2017
Edital 76/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 233
Edital 75/2017
Alteração da reunião ordinária privada da Câmara Municipal, para reunião pública, mantendo mesmo local, dia e hora, 13 de fevereiro
Edital 75/2017
Alteração da reunião de câmara do dia 13.02 de privada a reunião pública
Edital 74/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 857
Edital 73/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula XL-50-68
Edital 71/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 84-97-HI
Edital 70/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 62-05-RT
Edital 69/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 68-31-JV
Edital 68/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 09-50-PO
Edital 67/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 92-59-HS
Edital 99/2017
Exumações a efetuar no mês de abril 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 99/2017
Exumações a efetuar no mês abril 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 64/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 8/2015
Edital 62/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 53-87-XD
Edital 61/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 28-97-HV
Edital 60/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 44-18-CP
Edital 59/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 42-DZ-60
Edital 58/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 64-24-GA
Edital 57/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 72-20-RI
Edital 56/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 44-97-DD
Edital 54/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 192/2016
Edital 53/2017
Procedimento administrativo de reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 68/2014
Janeiro
Edital 78/2017
Deliberações tomadas em reuniões de câmara, 30 janeiro 2017
Edital 43/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 1231
Edital 19/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 1404
Edital 15/2017
Consulta Pública: operação de Loteamento requerida por titulares do processo nº 113/2014
Edital 55/2017
Deliberações tomadas em reuniões de câmara
Edital 46/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 49-28-TE
Edital 45/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 107/2015
Edital 44/2017
Procedimento administrativo de reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 99/2015
Edital 42/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 1258
Edital 38/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula XG-24-66
Edital 37/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 60-83-TT
Edital 36/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 67-85-LG
Edital 39/2017
Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 618
Edital 35/2017
Viatura de matricula 45-98-VO considerada abandonada e adquirida por ocupação pela Câmara Municipal
Edital 40/2017
Convocatória para a terceira reunião ordinária de novembro da Assembleia Municipal de Cascais de 30-01-2017
Edital 32/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 23-94-LD
Edital 31/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula GO-06-92
Edital 30/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 32-91-OR
Edital 29/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 94-81-IL
Edital 28/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 56-17-GE
Edital 27/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 71-87-ER
Edital 26/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 60-95-QD
Edital 9/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 09-GO-63
Edital 23/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 36-47-GP
Edital 22/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 39-66-OX
Edital 21/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 99-97-DM
Edital 20/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 18-92-BN
Edital 63/2017
Cemitério municipal da Guia - Cascais | Obras de restauro e ampliação
Edital 25/2017
Minuta da Ata da Reunião de Câmara 1/2017
Edital 17/2017
Processo de tutela e reposição da legalidade urbanística registado com o número PD 83/2010
Edital 18/2017
Desafetação do domínio público e integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno [Artigo provisório P24056]
Edital 13/2017
Exumações a efetuar no mês de fevereiro 2017 - Cemitério Municipal da Guia
Edital 12/2017
Minuta da Ata da Reunião da Assembleia Municipal de 28 de dezembro 2016
Edital 11/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 06-90-XD
Edital 10/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 15-76-BX
Edital 8/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 43-82-JQ
Edital 7/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula XD-32-01
Edital 6/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula SB-52-45
Edital 5/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 83-GT-40
Edital 4/2017
Notificação do proprietário da viatura com a matrícula 45-30-CM
Edital 3/2017
Hasta pública para alienação, remoção e distribuição de veículos em fim de vida
Edital 33/2017
Exumações a efetuar no mês de março 2017 - Cemitério Municipal de Trajouce
Edital 16/2017
Alteração à licença de operação de loteamento nº 361
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