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Orçamento Participativo Portugal apresentado em Cascais

O Orçamento Participativo Portugal foi apresentado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cascais pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. A sessão teve a presença de representantes de autarquias membros da Rede de Autarquias Participativas, à qual Cascais preside.

"Inspirámo-nos nas boas práticas e instrumentos democráticos de Cascais", declarou a secretária de Estado, "no que toca a promover uma dinâmica em que se traz as pessoas a encontrarem-se para apresentar e debater propostas, em 60 encontros que estamos a promover até dia 21 de abril, por todo o país - e não apenas através do site". A posterior votação das propostas decorrerá entre o início de junho e meados de setembro, coincidindo com o ciclo do Orçamento de Estado. O voto por SMS será gratuito e cada pessoa poderá votar em dois projetos - um de âmbito local e outro, nacional. Os resultados serão apresentados no final de setembro.

Para os projetos vencedores do Orçamento Participativo, ficará destinada uma verba de 3 milhões de euros, a dividir por quatro áreas: cultura, agricultura, ciência e formação de adultos. "É uma verba relativamente pequena, mas este será o ano zero. Pretendemos perceber se é o caminho certo a percorrer, se envolve mais as pessoas, e se funciona", disse a secretária de Estado.

Para Cascais, "é crítico que o Governo mantenha a descentralização", assumiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara. "Tem havido um papel liderante das autarquias no aperfeiçoamento da democracia participativa", constatou, num momento em que se celebram os 40 anos do poder local. Carreiras defendeu ainda que "os populismos a acontecer pelo mundo passam pela reforma (e não pela revolução) da democracia e dos seus processos. Acredito que o futuro passa por aqui, pela participação dos cidadãos."

A par da apresentação do Orçamento Participativo Portugal, os trabalhos decorreram durante o resto do dia, com a primeira ação de formação regional, de um total de seis, no âmbito da Rede de Autarquias Participativas. O tema da sessão foi a qualidade dos processos participativos, em particular dos orçamentos participativos já existentes por todo o país. "No ano passado, sinalizámos 118 processos", afirmou Nélson Dias, da Associação In-Loco. "A rede pretende a melhoria das dinâmicas e desenvolver uma carta de boas práticas, que em nada vai interferir nos processos de cada um dos municípios", assumiu.

Saiba mais sobre a Rede de Autarquias Participativas.

Cascais Digital

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