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Pedidos diversos

PEDIDOS DIVERSOS

 Junção de elementos
Procedimento de  junção de elementos a  um processo iniciado.
Se pretender solicitar esta certidão relativamente a um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.
NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário em papel que pode encontrar aqui!

 Prorrogação de prazo
Procedimento para a prorrogação de um prazo concedido no âmbito de um processo.
Se pretender a prorrogação de um prazo para um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.
NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário em papel

 Entrega de especialidades
Procedimento para formular uma entrega de especialidades de um processo já iniciado.
Se pretender a entrega de especialidade de um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.
NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário em papel

 Emissão de alvará de construção
Para a emissão do alvará de licença de construção  ( art.º 80º do RJUE).
Se pretender a emissão de um alvará de um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.
NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário em papel

 Ocupação via pública
Informação relativa ao procedimento para obtenção de autorização para ocupação temporária da via pública (ex: instalação de andaimes, estaleiro de obra, etc). - Continuar para formulário

 Inicio de trabalhos
Informação relativa ao procedimento necessário à prévia comunicação para inicio de trabalhos (art.º 80º-A do RJUE) Ir para serviço  

 Vistoria/Inspeção
Informação relativa ao procedimento necessário para realização de uma fiscalização/vistoria (conforme art.º89 do RJUE ou 12º do RGEU). Ir para serviço

 Averbamento
Informação relativa ao procedimento para alterar/registar novo(s) titular(es) a procedimento em curso.
P
ara um averbamento a um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.

NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário que pode encontrar aqui!

 Cópia de documentos/projetos
Procedimentos para obtenção de cópia de peças escritas e/ou desenhadas de projetos de obras que se encontrem arquivados. Ir para serviço

 Autorização de utilização
A obtenção de autorização de utilização ou a sua alteração, são procedimentos sujeitos a controlo prévio, pelo que deverá consultar a área de operações sujeitas a controlo prévio

 Receções provisória e definitiva
Procedimento para a receção provisória e definitiva por parte da Câmara, das obras de urbanização da operação de loteamento (art.º 87º do RJUE). Continuar para formulário


ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL (AUGI)
Informação relativa a procedimentos e diversos tipos de pedidos relacionados coma concretização de operações urbanísticas em área urbana de génese ilegal.

 Certidão de cancelamento
Procedimentos para formular o pedido de emissão de certidão de cancelamento. Continuar para formulário

 Pedido de abastecimento de água
Procedimentos para formular o pedido de autorização para o abastecimento de água. Continuar para formulário

 Abastecimento de energia eléctrica
Procedimentos para formular o pedido de autorização para o abastecimento de energia eléctrica. Continuar para formulário

 Pagamentos
Procedimentos para formular o pedido de pagamento dos valores devidos pela compensação financeira, pelas infraestruturas, ou por taxas de licenciamento. Continuar para serviço

 Pagamento em prestações
Informação relativa aos procedimentos para formular o pedido para pagamento em prestações dos valores devidos pela compensação financeira, pelas infraestruturas, ou por taxas de licenciamento.
- Pagamento em prestações de obras de infraestruturas (insuficiência económica) - Requalificação Urbana
- Pagamento em prestações de obras de infraestruturas - Requalificação Urbana 

 Redução de pagamento
Informação relativa ao procedimento para formular o pedido de redução dos valores devidos pela compensação financeira, pela taxa de licenciamento, ou por taxa de emissão de alvará.
Para efetuar este procedimento relativamente a um processo iniciado depois de 9 de abril de 2013 deverá entrar em "A minha área" e fazer o respetivo login. Selecione o menu “Os Meus Processos” e identificar o processo para o qual pretende registar uma segunda interação e selecionar a opção "Ver" e posteriormente "Inserir Pedido". Nesta fase o sistema disponibiliza o ecrã de registo de segundas interações.
NOTA: A possibilidade de realizar um pedido de segunda interação depende do estado de processamento do pedido que o antecedeu. Neste momento, só é possível realizar uma segunda interação num processo de gestão urbanística no momento em que o pedido que o antecede atinge o estado "Pago".
Caso seja referente a um processo anterior a 9 de abril de 2013, preencha o formulário que se adequa à sua situação:
- Redução no valor da compensação
- Redução das taxas decorrentes da emissão do alvará de loteamento 
- Redução especial do valor das taxas decorrentes da emissão do alvará de loteamento
- Redução das taxas decorrentes da emissão do alvará de loteamento
- Redução especial do valor da taxa de licenciamento 
- Redução da taxa de licenciamento 
 

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