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CE 2019 | “Hoje os muros existem na cabeça das pessoas”

As repercussões das guerras mundiais tiveram um efeito perverso na forma como os indivíduos concebem a justiça e a paz, e a sectorização ideológica potenciada pela cortina de ferro ainda hoje é sentida. Porque novos muros são hoje erguidos por todo o mundo, devemos ponderar a possibilidade de os atores políticos colocarem as suas diferenças de lado, de forma a chegar a um consenso relativamente a questões fundamentais de justiça global. Devemos questionar-nos sobre o que pode ser feito para expor a retórica demagógica por detrás do discurso de ódio, ao mesmo tempo que procuramos soluções para as necessidades concretas das pessoas. Mas o que mudou realmente desde os eventos trágicos do século XX e desde a queda do Muro?

Para as oradoras convidadas para o painel “Novos muros no 30º aniversário da Queda do Muro de Berlim”, pouco mudou. Partilhando as suas histórias pessoais com a audiência do Hovione Atrium na Nova SBE, a opinião generalizada é de que os muros continuam, tristemente, a ser os mesmos, só que agora são mais invisíveis.

“Os muros de que estamos a falar hoje são muros que existem nas cabeças das pessoas”, afirmou Svetlana Alexievich, Prémio Nobel da Literatura 2015 (Bielorrússia). Ainda assim, o seu maior desconsolo é o silêncio e a submissão do povo a um regime totalitário: “Quando se ouve na televisão falar mal do mundo ocidental e o povo fica em silêncio é porque concorda com isso e isso assusta”. Apelidando o regime comunista de “tentação muito manhosa”, a escritora lamenta o medo e a subjugação a que o povo do seu país foi submetido: “Na Bielorrússia quando se pergunta porque votam em Putin, ouve-se muitas vezes: “e queriam o quê, que ardêssemos como na Ucrânia?””.

Daí que não tema em afirmar de forma categórica: “hoje as ratazanas é que reinam e as nossas elites não tem ideias sobre como viver com ratazanas”. Natural da Letónia, e Presidente da República da Letónia 1999-2007, Vaira Vike-Freiberga, que exerce hoje o cargo de presidente do Clube de Madrid, passou grande parte da sua vida adulta fora do seu país: “Tinha 6 anos quando saí do meu país, tinha 60 quando regressei a um país livre”. E, ainda assim, os muros persistem pelo que não resiste a fazer a comparação: “o capitalismo não é um sistema perfeito, mas permite às pessoas expressarem-se. Não é como o comunismo que é uma relação sadomasoquista que permite a submissão às autoridades”.

Ketevan Tsikhelashvili, Ministra do Estado para a Reconciliação e Igualdade Cívica da Geórgia, aproveitou a audiência das Conferências do Estoril para denunciar os abusos do poder do Governo russo que “apesar dos compromissos e tratados assinados, não quer saber…”. Ketevan Tsikhelashvili partilhou a sua frustração por ver “que as questões humanitárias foram feitas reféns da política”. Indo mais longe, a governante afirmou mesmo que “os direitos humanos são completamente ignorados na Geórgia”, havendo mesmo uma tentativa de “russializar” a população de bairros da Geórgia “através da distribuição de passaportes russos ilegais”. Daí a Geórgia manter viva aquilo que define como “cruzada para integrar a União Europeia: é o nosso grito por liberdade”, conclui. Para contrariar o atual “status quo”, Ketevan Tsikhelashvili, deixou clara a sua fé na educação, através do programa “Step to the future”, e nas relações internacionais: "Acredito no poder de um aperto de mão. Demole muros visíveis e invisíveis.”

“Entre 1989 e hoje muitas coisas aconteceram, talvez a primeira seja o impacto do 11 de setembro e claro, a crise financeira de 2008. Tudo isto mexeu com as nossas sociedades, com os cidadãos e com os seus valores”, recordou Maria Elena Agüero, Secretária-Geral do Clube de Madrid (Cuba). Ainda assim, a responsável admite que “se olharmos para o que está a acontecer com a democracia vemos que há índices, como por exemplo o economist democracy índex do ano passado que nos está a dizer que receamos que a democracia esteja em declínio e alguns de nós acreditamos nisso, como eu”.

Partilhando da visão pouco otimista das suas colegas de painel, Maria Elena Agüero – Secretária-Geral do Clube de Madrid (Cuba), concorda que “o mundo está a mudar rapidamente”, porém realça ser “triste que, quando nos perguntamos sobre o que aprendemos é pouco. Os valores que adotámos estão ameaçados”, reforça.

 

CONFERÊNCIAS DO ESTORIL | Organizadas a cada dois anos, com o compromisso de promover debates racionais e escolhas informadas, as Conferências do Estoril vão na sua sexta edição procuram soluções locais para desafios locais. A organização da edição 2019 está a cargo do Estoril Institute for Global Dialogue, Câmara Municipal de Cascais e Nova School of Business and Economics com a parceria de diversas entidades e voluntários (mais info)

 

CE 2019 | A corrupção é uma ameaça para a Democracia

O debate sobre a luta conta a corrupção em democracia foi um dos painéis mais aguardados desta sexta edição das Conferências do Estoril. Ou, não fossem os convidados nomes sonantes da atualidade. Falamos de Sérgio Moro, o “super juiz” que conduziu o combate à grande corrupção no Brasil e que agora é o Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. E também de Ministra da Justiça portuguesa Francisca Van Dunem, da ex-Procuradora Geral Joana Marques Vidal e de Janine Lélis, Ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde.

“Se pensarmos que as atividades ilegais, onde se inclui a corrupção, movimentam quatro mil milhões de dólares por ano e consome cerca de ¼ dos recursos que temos à nossa disposição, compreendemos a urgência de combater este fenómeno”.

Foi com estes números impressionantes que Aminata Touré, Primeira-Ministra do Senegal (2013-2014) abriu o debate em torno da corrupção que considera envolver uma dimensão internacional pelo que exige ações e medidas transnacionais para o seu combate.

“ Precisamos de trabalhar em conjunto, trocar informações e consciencializar mais as pessoas e de alimentar a solidariedade entre todos porque nos deparamos com forças muito poderosas e bastante bem organizadas, com muitíssimos atores integrados em redes com imenso poder”, apelou Touré, acrescentando que a grande corrupção “é uma verdadeira ameaça ao desenvolvimento sustentável, não só em África, mas no mundo inteiro”.  

Sérgio Moro é o nome incontornável e muito contestado por detrás da maior operação de corrupção levada a cabo no Brasil e que deixou a magistratura para se tornar no Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

Por isso era esperada a questão colocada pelo moderador do debate, o jornalista Ricardo Costa: “Vê hoje a corrupção de uma forma diferente desde que é político?”

Sérgio Moro respondeu que a razão porque aceitou ser ministro tem a ver precisamente com a possibilidade de garantir que o Brasil continuava no caminho certo do combate à grande corrupção:“ Em muitos países verificou-se que quando caminhavam muito no combate a grandes casos de corrupção, depois, chegados a um certo ponto, havia sempre um retrocesso. Por isso aceitei este cargo, para consolidar os avanços realizados no Brasil e impedir que houvesse esses retrocessos”, explicou o Ministro.

Da sua experiência enquanto juiz e agora como ministro da Justiça, Moro defendeu que a grande corrupção envolve uma escolha racional, com riscos e oportunidades. Então, "para se combater essa corrupção, tem que se trabalhar para diminuir as oportunidades e aumentar o risco, através do controle democrático, usando mecanismos de transparência, prevenção, fiscalização e punição efetiva".  

“ No caso do Brasil, não falamos de corrupção isolada mas de um ambiente de corrupção no qual o comportamento lícito é considerado a exceção. Temos que mudar isso, o facto de as pessoas acharem que esses comportamentos corruptos são o normal”, referiu Sérgio Moro que defendeu um sistema de reformas que permita reduzir a impunidade dos corruptos.

“ A redução da impunidade da corrupção disseminada é fundamental porque afeta a produtividade e corrói a fé das pessoas no regime democrático que é baseado no princípio de que quem infringe a lei tem que ser punido e de que os representantes da população estão obrigados a agir em prol do bem comum”, sublinhou Sérgio Moro, acrescentando que “ essa é a causa da perda de confiança da população nos governos”.

Já para Francisca Van Dunem, “ em Portugal legisla-se em excesso” pelo que o efetivo combate à corrupção no nosso país passa pela criação de mais meios, ou em torna-los mais eficazes, tanto para a prevenção como para a repressão, já que “o quadro legislativo que temos permite fazer muito mais do que aquilo que temos feito”.  

A Ministra da Justiça aconselha a olhar para os países que desde há muito tempo têm os mais baixos índices de corrupção e aquilo que têm em comum.

Uma melhor distribuição da riqueza e bem- estar social, administrações públicas modernas, legislação robusta nas questões da transparência, mecanismos de controlo adequados, sistemas judiciais eficazes e sistemas de educação virados para a cidadania e o respeito pelos direitos humanos, são algumas das características dos países com melhor ranking no que se refere á corrupção.

Para além disso, é necessário “criar na população uma melhor perceção sobre o destino dos impostos e da necessidade de todos contribuírem para o bem comum e para uma sociedade mais justa”, afirmou Francisca Van Dunem.

À questão do que é que tem falhado nos grandes processos de corrupção, a Ministra da Justiça respondeu que o problema não está na fase do inquérito, mas na fase do julgamento. “ Hoje o Ministério Público está especializado e tem uma capacidade diferente no que se refere á investigação do grande crime, mas isso não acontece com os juízes e a produção de prova no julgamento”, acrescentou Van Dunem que defendeu a necessidade de “um debate alargado” para colmatar o que faz falta ao sistema judicial português para ser mais célere e mais eficaz.  

Também para Joana Marques Vidal, a lei que existe é suficiente para termos melhores resultados do que aqueles que temos tido. “ Temos muitos instrumentos na nossa lei que podiam ser aplicados de uma forma mais estruturada e eficaz”, garantiu a antiga Procuradora- Geral.

A magistrada defendeu, ainda, que o combate à corrupção não pode ser considerado tarefa exclusiva dos tribunais: “ Há que desenvolver uma cultura cívica de integridade e criar mecanismos de prevenção e transparência”.    

A grande ovação da tarde, por parte da audiência que encheu o auditório na Nova SBE, foi para a ex- Procuradora Geral que afirmou: "em termos democráticos não podemos deixar que o tema da corrupção seja o tema dos movimentos populistas porque há uma tendência para que esses movimentos autoritários se apropriem desse tema como uma bandeira.  ESte é um tema central dos regimes democráticos e deve ser colocado como prioridade na sua agenda publica". 

Igualmente para Janine Lélis, combater a corrupção passa pela renovação da forma de representação politica e pela urgência que os governos têm de responder as questões que preocupam as pessoas.

“Uma cultura institucional forte é fundamental neste combate ao crime organizado e cabe aos tribunais restabelecer a confiança das pessoas nas instituições públicas e no sistema político, cuja desconfiança abre caminho aos populismos”, defendeu a Ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde.  

 “Há uma imposição de renovação, ajustamento e de responsabilização dos partidos políticos e uma necessidade de incentivar a participação ativa dos cidadãos na realidade politica”, concluiu a Ministra.  

A questão do instituto jurídico da “colaboração premiada” que existe, por exemplo, no sistema judicial brasileiro e americano, também foi abordada no debate, incluindo a possibilidade de aplicação desse mecanismo em Portugal nos crimes de corrupção.

 Para Sérgio Moro não há dúvidas: “ a colaboração premiada é preferível à impunidade no caso da grande corrupção”. Para o atual Ministro da Justiça do Brasil “ Às vezes a colaboração premiada é a única forma de avançar na investigação e produzir prova. Através de um acordo com um criminoso menor, podemos chegar a um grande criminoso, ou estabelecer acordo com um criminoso poderoso para chegar a outros grandes criminosos”.

Mas a posição de Francisca Van Dunem é diferente: As democracias devem respeitar as suas próprias regras mesmo quando combatem a grande corrupção e devemos ter muito cuidado com as restrições aos direitos fundamentais a todos os níveis”.

Para a Ministra da Justiça de Portugal, “ o combate à corrupção é uma equação complexa que envolve uma boa malha normativa e meios adequados de repressão e prevenção. Acho que ainda temos espaço para aperfeiçoar os meios de que dispomos e só se concluirmos que não são suficientes é que devemos estudar a possibilidade de aplicar outros mecanismos.”

“ É preciso perceber o que é que falha e o que temos de fazer para corrigir essas falhas e não avançar logo para mecanismos de exceção”, afirmou a Ministra sobre a colaboração premiada, concluindo que “ Não podemos combater o crime através de qualquer meio. As democracias têm que se elevar ao nível da sua exigência no respeito pela sua Constituição e de acordo com os princípios do estado de direito”

Já para Joana Marques Vidal, o “debate sobre a colaboração premiada em Portugal vai acontecer muito em brevee defendeu que a utilização da colaboração premiada, em certos casos, permite chegar mais rápido à conclusão das investigações e à produção de prova.   

Para a ex- Procuradora Geral, a “estrutura tradicional da investigação não consegue chegar a casos muito complexos e sofisticados que estão na base da grande corrupção e do crime organizado”, por isso é necessário uma “adaptação das estruturas judiciárias à complexidade das novas realidades que o crime organizado representa”.

Em conclusão, o que ficou claro neste debate, é que a corrupção é uma ameaça à democracia e aos direitos humanos fundamentais, impedindo o desenvolvimento sustentável nos países com mais indices de corrupção e, sobretudo, naqueles em que a corrupção é sistémica.

A corrupção gera desconfiança das pessoas nos sistemas politicos e nas instituiçoes públicas e abre caminho aos movimentos populistas que se apoderam do seu combate como bandeira. Daí a premência dos governos de todo o mundo cooperarem e estabelecerem um normativo comum para um combate mais eficaz. Esse combate deve, todavia, fazer-se sempre no quadro da democracia, com respeito pelos valores e direitos fundamentais, a todos os níveis.

A utilização de institutos jurídicos de exceção, como a colaboração premiada, não reúne consenso em Portugal que tem uma legislação considerada suficiente, mas que é preciso aperfeiçoar, assim como tornar os mecanismos mais efetivos e os meios mais eficazes. (PL)         

 

CONFERÊNCIAS DO ESTORIL | Organizadas a cada dois anos, com o compromisso de promover debates racionais e escolhas informadas, as Conferências do Estoril vão na sua sexta edição procuram soluções locais para desafios locais. A organização da edição 2019 está a cargo do Estoril Institute for Global Dialogue, Câmara Municipal de Cascais e Nova School of Business and Economics com a parceria de diversas entidades e voluntários (mais info)

Padel Masters reúne os melhores do mundo em Cascais

O 3º mais importante torneio WPT realiza-se em Cascais, nos Jardins do Casino Estoril, de 14 a 22 de setembro, onde serão montados três courts, em que o principal será um estádio com capacidade para, aproximadamente 2 mil pessoas. Reunirá os melhores jogadores do Mundo e estima-se que será visto por cerca de 1,5 milhões de espectadores.

“A vinda para Cascais de um dos mais importantes torneios do World Padel Tour é o resultado de uma estratégia da autarquia que aposta no desporto e que pretende colocar Cascais na primeira linha dos grandes eventos desportivos”, disse Nuno Piteira Lopes, vereador da Câmara Municipal de Cascais.

O torneio, que foi apresentado no Casino do Estoril e que contará com a presença de 5 jogadores do Top 100 Mundial, terá um prize Money de 100 mil euros e contará com as 50 melhores duplas do mundo, teve nesta conferência de imprensa a presença da vice-presidente do Instituto Português do desporto e da Juventude (IPDJ) Sónia Paixão, o presidente da Federação Portuguesa de Padel, Ricardo Oliveira, o diretor Internacional do World Padel, Hernen Augusto, o diretor do Torneio, João Martins e dois dos mais importantes jogadores, a portuguesa Sofia Araújo, 27ª no Ranking e 2º no Padel nacional e o espanhol Paquito Navarro, 3º no Ranking do World Padel Tour.

Sónia Paixão, vice-presidente do IPDJ destacou o facto de eventos desportivos desta natureza serem o resultado da “capacidade que Cascais tem vindo a demonstrar na organização de grandes acontecimentos desportivos nas diversas modalidades”.

Este evento que se estima terá mais 10 mil espectadores, 15% de visitantes, é também um espetáculo mediático que contará com a transmissão de todos os jogos do quadro principal, o que significará a transmissão de 31 jogos, e 62 em streaming, que se estima atinjam 1,5 milhões de espectadores em todo o Mundo.

 

GolfSixes joga-se pela primeira vez em Cascais

Torneio realiza-se no Oitavos Dunes, na Quinta Marinha, dia 7 e 8 de junho.

O GolfSixes, torneio de duelos em seis buracos, vai realizar-se pela primeira vez na Europa Continental, mais especificamente no Oitavos Dunes, na Quinta da Marinha em Cascais, dia 7 e 8 de junho, depois duas edições em Inglaterra.

Por ser a nação anfitriã, Portugal beneficiou de um wild card para participar no GolfSixes Cascais, fazendo com que os jovens golfistas Pedro Figueiredo e Ricardo Melo Gouveia unam forças para representar a Seleção Nacional no torneio.

Recorde-se que, o GolfSixes Cascais é uma competição com um formato inovador, uma vez que as 12 seleções que a integram mais as quatro beneficiárias do wild card - 16 no total - competem entre si em duelos (dois jogadores do European Tour) de apenas seis buracos no sistema de greensomes match play.

Mais informações: 

https://www.golfsixes.com/

https://www.facebook.com/GolfSixes

 

CE 2019 | O que tem o socialismo do séc. XXI na América do Sul de particular?

A manhã, nas Conferências do Estoril, encerrou com um painel de luxo. O debate sobre o “Socialismo do século XXI: lições da América do Sul? O debate aconteceu com Luís Alberto Lacalle, Presidente da República Oriental do Uruguai 1990-1995; Carlos Mesa, Presidente da República da Bolívia 2003-2005; Jorge Quiroga, vice-presidente (1997 até 2001) e presidente (2001-2002) da Bolívia; e Miguel Otero, jornalista e Diretor do El Nacional (Venezuela).

O que é que o socialismo do século XXI na América do Sul tem de particular? Para nos responder a esta pergunta Luís Alberto Lacalle começa por recorrer à História de algumas das nações que integram aquele continente.

Tudo começou com Fidel Castro que incendiou o entusiamo de muitos jovens que julgaram que o único caminho era a Revolução. “Daqui chegou-se aos regimes autoritários e às ditaduras militares que causaram muitas mortes, tortura, roubos e violação dos direitos fundamentais”, referiu Lacalle.

A queda do muro de Berlim foi apontada pelo Presidente do Uruguai como um marco na mudança de estratégia do socialismo na América Latina. A ideia foi a de utilizar os mecanismos democráticos, como as eleições, para chegar ao poder, em vez da luta armada e da guerrilha.

“ Os novos mentores do socialismo, utilizaram as eleições para se elegerem, mas uma vez chegados ao poder, trataram de destruir os mecanismos democráticos e mudar a Constituição, para legitimamente se perpetuarem no poder, esvaziando as leis constitucionais e acabando com a independência do poder judicial”, explicou o antigo Presidente.

A alteração de leis para perpetuação dos mandatos legítimos e o esvaziamento de poder das instituições democráticas, assim como a difusão das doutrinas socialistas através das instituições culturais e artísticas existentes como as universidades, os meios de comunicação social, o teatro e outras, para depois contagiarem toda a sociedade, foram os instrumentos utilizados pelo poder para disseminar a doutrina socialista no Uruguai, exemplificou Luís Alberto Lacalle.  

Com é que é possível que este socialismo se torne dominante no conjunto das 20 nações que compõem esta região?

Carlos Mesa procurou responder a esta questão, afirmando que “o socialismo do século XXI legitima o poder de uma forma democrática, mas uma vez dentro da democracia, começa a destruir as instituições democráticas na sua essência, através da prorrogação ilimitada dos mandatos que mantêm os mesmos no poder durante décadas”.

Essa legitimação no poder não é contestada pela população porque, segundo o antigo Presidente da Bolívia, a abundância de recursos naturais energéticos trás prosperidade económica. Sem abundância económica não é possível alcançar esses resultados. “ Este não é um debate de como promover a inclusão ou combater a pobreza, mas um debate sobre a mentira destas ditaduras que dizem: só destruindo os valores democráticos é possível a prosperidade económica”, afirmou Carlos Mesa.

 Por sua vez, Miguel Otero, cujo jornal foi impedido de circular na Venezuela, através do boicote de fornecimento de papel feito pelo governo, traz-nos um retrato negro da atual crise no seu país:  “Na Venezuela não há um governo socialista, o que lá se passa nada tem a ver com o socialismo. Há é crime organizado e grandes associações criminosas a agirem com o aval do poder público”, garantiu o jornalista venezuelano.

“Toda a cocaína que chega à Europa provém da Venezuela. O regime protege o narcotráfico e tem parceria com a guerrilha colombiana. OS radares de deteção de droga estão desligados e os funcionários são coniventes com o tráfico e a corrupção”, salientou Miguel Otero.   

O jornalista referiu, ainda, que a Venezuela se transformou no país mais inseguro do mundo, “com cerca de 35 mil assassinatos por ano” e afirmou: “ O regime utiliza os delinquentes para controlo social, forçando a que a classe média abandone o país para manter a população mais pobre sob controlo”.  

Miguel Otero explicou como funciona o controlo repressivo do regime: Os chamados Coletivos são paramilitares pagos pelo governo sem qualquer tipo de organização legal. Estas forças armadas disseminam a cultura do medo, avançam sobre todo o país e exercem um com controlo rígido sobre a população para evitar os protestos e as manifestações. Este é um fenómeno único na América Latina”, referiu o jornalista.  

“ A crise na Venezuela não é uma questão de derrubar uma ditadura, mas de crime organizado. Os indivíduos querem unicamente manter-se no poder e não tem nada a ver com socialismo. Estão dispostos a deixar o povo morrer de fome para se perpetuarem no poder”, concluiu Miguel Otero.

Também para Jorge Quiroga, ex-Presidente da República da Bolívia, a questão da Venezuela não passa por “acabar com uma ditadura, mas acabar com um regime criminoso” e faz um apelo: “ A comunidade internacional tem de criar uma frente unida e única de resgate á Venezuela.”

Para tal não basta que a comunidade internacional reconheça Juan Guaidó como legítimo Presidente da Venezuela, “é preciso fechar o cerco porque ser neutro significa que estamos a tomar o partido dos opressores”, garantiu Jorge Quiroga.

Em conclusão, do debate saiu a ideia de que não há socialismo sem democracia que é o instrumento basilar da construção de sociedade com respeito pela liberdade individual e coletiva. Pelo que "o socialismo do século XXI que existe na América Latina não é socialismo, mas a apropriação das instituições democráticas para legitimar as ditaduras, a repressão e a corrupção"

“ Falar do socialismo com ditadura faz parte de uma grande mentira histórica que foi revelado depois da queda do muro de Berlim”, afirmou Miguel Otero. (PL)

 

CONFERÊNCIAS DO ESTORIL | Organizadas a cada dois anos, com o compromisso de promover debates racionais e escolhas informadas, as Conferências do Estoril vão na sua sexta edição procuram soluções locais para desafios locais. A organização da edição 2019 está a cargo do Estoril Institute for Global Dialogue, Câmara Municipal de Cascais e Nova School of Business and Economics com a parceria de diversas entidades e voluntários (mais info)

 

CE2019 | " A UE tornou-se um líder mundial nas políticas fiscais", disse Pierre Moscovici

A ideia de que as desigualdades entre os países europeus e, dentro dos próprios países, está a alimentar o crescente populismo no seio da União Europeia, com risco para os direitos humanos e os valores europeus; Assim como, a necessidade de políticas fiscais comuns para a prossecução da justiça fiscal e redução dessas desigualdades, foram as principais conclusões do debate “ Justiça Fiscal e Direitos Humanos”, com Pierre Moscovici, Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e Costumes.

“Há um hiato cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres, as desigualdades estão a aumentar no seio da União Europeia, o que constitui uma ameaça para os direitos fundamentais e uma das causas do crescimento dos movimentos populistas, como se viu nas recentes eleições europeias”, referiu Pierre Moscovici.   

O Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, defendeu a necessidade de os governos adotarem uma política fiscal justa para que todos possam contribuir na medida das suas possibilidades para os gastos públicos e para que os governos possam apoiar os mais fracos.

Mas, para Moscovici, é também necessário controlar a qualidade do investimento público, porque os cidadãos estão muitas vezes descontentes com a qualidade dos serviços públicos e não consideram que os impostos que pagam com esforço individual esteja a ser bem aplicados, o que pode levar à evasão fiscal.  

Os paraísos fiscais foram outra das ameaças à justiça fiscal, identificada pelo Comissário Europeu. Muitos cidadãos estão descontentes com o facto de os mais ricos e poderosos, como as multinacionais nos seus países, recorrerem à evasão fiscal através da sua sediação em paraísos fiscais. Como consequência quem paga impostos tem que pagar ainda mais e os governos perdem recursos necessários para reduzir as desigualdades e garantir os direitos fundamentais.

Pierre Moscovici afirmou, contudo, que muita coisa foi feita, no seio da União Europeia, para promover a transparência financeira e combater a evasão fiscal. “ A inação já não é uma opção para os membros da União Europeia”, afirmou o Comissário, referindo-se às 14 medidas para combater a evasão fiscal, propostas pela UE e adotadas pelos ministros das finanças dos estados membros.

Entre essas medidas, Moscovici apontou o fim do segredo bancário, incluindo em países que não são membros da UE, como a Suíça. Assim como a troca de informações entre os países europeus: “ Hoje não há paraísos fiscais na Europa. Todos os países têm IRC e eliminaram a taxa 0%. Temos que lutar por um enquadramento fiscal justo para proteger os nossos 500 milhões de cidadãos”.  

A criação de uma “Black List” para os países que não cumprirem as regras de transparência e não cooperarem com os requisitos internacionais para combater a evasão fiscal, foi outra das medidas que está a funcionar, pois, “ ninguém quer fazer parte da black list e os países foram obrigados a adotar as regras comuns para não fazerem parte dela”.

Pierre Moscovici é perentório quanto à eficácia das medidas adotadas: “ A UE tornou-se um líder mundial das politicas fiscais na promoção da justiça global e na criação de regras para uma tributação comum”.  

A tributação sobre a economia digital foi também apontada como uma prioridade para o Comissário Europeu: “É preciso garantir que todos participam no esforço coletivo de tributação”, referiu.  

É necessário tributar “os gigantes digitais” onde criam lucros e valor, salientou Moscovici, lamentando o facto de quatro países terem votado contra a proposta, pelo que não foi aprovada, pois, exigia unanimidade.  

“Não podemos aceitar isto para sempre se quisermos mais justiça fiscal, temos que lutar para que em casos destes baste a aprovação por maioria qualificada. Só assim é possível reduzir as desigualdades ou promover a justiça climatérica, entre outras coisas”, assumiu o político francês.

O Comissário Europeu defendeu, igualmente, mais poder de controlo democrático, por parte do Parlamento Europeu, das instituições executivas e a aproximação destas aos cidadãos: “Defendo um orçamento e um ministro da zona euro com controlo democrático por parte do Parlamento Europeu”, afirmou.  

 Todavia, Moscovini lembrou: “ Não devemos estar obcecados pelas regras mas sim pela pessoas, pela justiça e pela redução das desigualdades e isso é que é a Europa. Temos que aproximar a Europa das pessoas”.  (PL)

 

CONFERÊNCIAS DO ESTORIL | Organizadas a cada dois anos, com o compromisso de promover debates racionais e escolhas informadas, as Conferências do Estoril vão na sua sexta edição procuram soluções locais para desafios locais. A organização da edição 2019 está a cargo do Estoril Institute for Global Dialogue, Câmara Municipal de Cascais e Nova School of Business and Economics com a parceria de diversas entidades e voluntários (mais info)

 

Espaço Memória dos Exílios no Estoril recebe Prémio da APOM

A Associação Portuguesa de Museologia (APOM) distinguiu o Espaço Memória dos Exílios (EME) com o Prémio Menção Especial, este ano dedicado ao património cultural relacionado com a Segunda Guerra Mundial.

A cerimónia decorreu na passada sexta-feira em Leiria e foram 27 as categorias que distinguiram Museus e outras entidades nacionais cuja missão se relaciona diretamente com o património cultural.

O Espaço Memória dos Exílios celebra este ano 20 anos de vida dedicados à evocação da memória de um dos acontecimentos mais relevantes da história.

Situado no centro do Estoril, no piso superior da Estação dos Correios, o Espaço Memória dos Exílios está instalado num edifício datado de 1942, da autoria do arquiteto modernista Adelino Nunes, e está aberto ao público de segunda a sexta- feira, das 10h00 às 18h00.

Espaço Memória dos Exílios

 

Exposição de Modelismo Ferroviário em Carcavelos

No próximo fim-de-semana, dias 1 e 2 de junho, o Pavilhão Principal da Quinta dos Lombos, em Carcavelos, recebe o II Encontro FERMODEL, exposição de modelismo ferroviário e de atividades associadas que permitirá aos visitantes acompanhar a evolução desta arte.
Depois do sucesso em 2018, o evento volta a Carcavelos e cresce em espaço e número de participantes, respetivamente, 1.155 m2 e 80 expositores, comparados com os 417 m2 ocupados e com 30 expositores em 2018.
 
A mudança para um espaço quase três vezes maior, permite maquetas maiores, mais showcases e também mais expositores individuais, organizados de forma a criar um ambiente de feira dentro do evento, com 16 stands individuais colocados no centro das maquetas.
 
Esta II edição da iniciativa contará com a participação de expositores, associações de modelismo ferroviário, fabricantes, clubes e expositores individuais e lojas especializadas neste tipo de modelismo.
 
A organização da iniciativa é da Fermodel – Modelismo Ferroviário e conta com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, da Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede, da Câmara Municipal de Cascais, do CRC Quinta dos Lombos e da CP-Comboios de Portugal. 
 
 
No Dia Mundial da Criança, 1 de junho, a organização vai dedicar especial atenção ao público mais jovem, levando-o a desenvolver tarefas normalmente a cargo dos modelistas. 
A entrada é gratuita e o horário é das 10h00 às 19h00, no sábado e das 10h00 às 18h00 no domingo.
 
 
 

CE 2019 | Guaido em direto: "O momento das eleições vai chegar"

O politólogo Nuno Rogeiro recebeu, via Skype, o auto-proclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaido, que falou para a audiência das Conferências do Estoril 2019, organizadas no campus de Carcavelos da NOVA Business School.

Rogeiro começou por relatar a atual situação do país latino-americano, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, mergulhado numa violenta crise política, institucional e económica, apesar dos importantes recursos naturais que existem no seu território.

Referiu que, desde o início da crise, cerca de 4 milhões de venezuelanos deixaram o país, um dos países com mais refugiados do mundo, depois da Síria. Guaido referiu ainda a importância da corrupção, que gangrena a já muito debilitada economia nacional.

No entanto, a mudança de sistema está bloqueada, disse Guaido à audiência das Conferências do Estoril, pela falta de abertura do presidente Nicolás Maduro, que rejeita qualquer tipo de diálogo ou de mudança de status quo.

Guaido denunciou o que definiu como "um regime em mãos dos militares" e falou Respondendo à possibilidade da realização de eleições presidenciais e legislativas na Venezuela, Juan Guaido disse que para haver eleições realmente livres, todos os venezuelanos deveriam poder votar e recordou que existem partidos ilegalizados. E que os 4 milhões de pessoas que se encontram no estrangeiro deveriam fazer parte do escrutínio.

Disse ainda que o processo deveria contar com a presença de observadores internacionais. "Costumam restringir o acesso à Internet na Venezuela, sobretudo em momentos de manifestações."

Se houver eleições livres internacionalmente controladas, Juan Guaido, o atual presidente interino, seria candidato. O líder da oposição venezuelana disse que era prematuro decidir, mas que apostava numa grande coligação venezuelana para retirar Maduro do poder.

"O momento das eleições vai chegar." No final da sua intervenção, despedindo-se de Nuno Rogeiro, Juan Guaido recebeu um caloroso aplauso do público.

Mais sobre as CE2019

Conferências do Estoril: Ninguém ficará para trás

“ O êxito de Cascais está no facto de ser um município aberto ao futuro, tal como o são estas conferências”, foram as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, na cerimónia de abertura da sexta edição das Conferências do Estoril que decorrem até 29 de maio, na Nova SBE, em Carcavelos.

“As Conferências do Estoril nasceram e cresceram em Cascais. Têm o nosso ADN de tolerância, pluralismo e diálogo franco”, referiu Carlos Carreiras, Presidente da Câmara de Cascais, na cerimónia de abertura.

Mas, como também referiu Carlos Carreiras, “As Conferências já não são nossas há muito tempo. São dos jovens, dos ativistas, dos chefes de Estado, dos cientistas… São do mundo” , ou seja, esclareceu o autarca: “ As Conferências do Estoril projetam aquilo que, em Cascais, achamos que Portugal pode dar ao mundo”.

 Nesse sentido, também Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que “ Portugal tem como retrato a abertura ao mundo e que "esse é o êxito do Município de Cascais, um município aberto ao mundo e ao futuro”.   

“Construir o futuro é fazer o que se faz aqui nestas conferências, implicando a capacidade de compreender o outro e reconhecer as diferenças, nos valores da democracia, da liberdade, do pluralismo, próprios da Europa”, reconheceu, ainda, o Presidente da República.

Por isso, o diálogo global é tão importante para combater “o medo que deu lugar à intolerância, ao ódio e ao fanatismo”, reconheceu Carlos Carreiras, ao referir-se às inspiradoras “histórias de libertação, de superação, de salvação e de apego ao outro” que nos chegam ao palco das Conferências do Estoril, vindas de todo o mundo.   

 Uma dessas histórias de vida chegou-nos justamente da Presidente da República da Croácia, presente nesta cerimónia de abertura. Kolinda Grabar-Kitarovic, brindou a audiência com um discurso pessoal e intimista sobre o seu próprio percurso até chegar ao mais alto cargo da nação croata, sublinhando a necessidade do empoderamento das mulheres e raparigas.

“ As mulheres são mais de metade da população mundial, no entanto só existem no mundo quatro chefes de Estado eleitas diretamente pelas pessoas. Imaginem como seria resolver um problema com metade da nossa mente e metade do nosso corpo a funcionar? Certamente, a resposta não seria a melhor. A nossa sociedade está a fazer o mesmo ao prescindir das mulheres para resolver os problemas do mundo.”, exemplificou a Presidente da Croácia.

No entanto, Kolinda Grabar-Kitarovic, ela própria testemunha dos crimes exercidos pelas mulheres nas zonas de conflito, salientou que “ Não devemos olhar para as mulheres como vítimas de violência, mas como agentes de mudança” e referiu a educação como principal arma contra a descriminação de género e na busca de um mundo mais justo em que ninguém é deixado para trás.   

A Presidente da Croácia ganhou mesmo uma das mais fortes ovações do dia, quando referiu com algum sentido de humor que “pelo facto de ser mulher, os media não vão falar do meu discurso, mas falar do que tinha vestido e do meu penteado. Mas, para poder exercer o meu poder não tenho que agir como homem, nem prescindir da minha feminilidade. É por isso que “Temos que lutar contra os estereótipos que começam no seio da família e inundam os anúncios e a comunicação social”, concluiu a Presidente.    (PL)

 

CONFERÊNCIAS DO ESTORIL | Organizadas a cada dois anos, com o compromisso de promover debates racionais e escolhas informadas, as Conferências do Estoril vão na sua sexta edição procuram soluções locais para desafios locais. A organização da edição 2019 está a cargo do Estoril Institute for Global Dialogue, Câmara Municipal de Cascais e Nova School of Business and Economics com a parceria de diversas entidades e voluntários (mais info)

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