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Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro

LOCALIZAÇÃO
Área territorial pertencente às freguesias de S. Domingos de Rana e Carcavelos, com cerca de 9,30 hectares, que confronta a Norte com a Autoestrada A5, a Sul com terreno privado, a Poente com o Loteamento da Qta. dos Gafanhotos e a Nascente com a Ribeira de Sassoeiros.
 
PLANO EM VIGOR
Aprovado em 24 de janeiro de 2011 pela Assembleia Municipal, foi publicado em D.R. 2.ª Série, n.º 70, aviso n.º 8688/2011, de 8 de abril.
 
OBJETIVOS
Constituem objetivos do Plano:
 Concretização de um polo destinado a atividades terciárias, vocacionado predominantemente para comércio e serviços;
 Concretização do tramo sul da Via Oriental de Cascais (VOC) e salvaguarda do espaço canal para a implementação do corredor ecológico;
 Salvaguarda, valorização e recuperação ambiental e paisagística da Ribeira de Sassoeiros.
 
COORDENAÇÃO E PARCERIA
O Plano foi desenvolvido em parceria entre a CMC - representada pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a empresa APRIGIUS, Sociedade de Bens Imobiliários, S.A., de acordo com o protocolo celebrado a 20 de outubro de 2005.
Foi ainda celebrado, a 17 de setembro de 2007, entre o Município e a “Aprigius, S.A.” o Protocolo do Vale da Ribeira de Sassoeiros.

 

DocumentosElementos do PlanoElementos complementaresContactos
Documentos

 Publicação do Plano Pormenor em Diário da República: Ver AQUI
 Declaração Ambiental: Ver AQUI
 Procedimentos de Alteração por adaptação da CNREN: Ver AQUI

Elementos do Plano

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM
 Regulamento: Ver AQUI
 Plantas de ordenamento: Ver AQUI
 Planta de condicionante: Ver AQUI

ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM
 Peças desenhadas: Ver AQUI
 Relatório: Ver AQUI
 Anexos ao relatório:
   > Anexos [Volume I] | Propostas e deliberações: Ver AQUI
   > Anexos [Volume II] | Protocolos: Ver AQUI
   > Anexos [Volume II] | Avisos e editais: Ver AQUI
   > Anexos [Volume II] | Informações: Ver AQUI
   Anexos [Volume II] | Pareceres: Ver AQUI
   Anexos [Volume II/Volume III] | Consulta de entidades: Ver AQUI
   > Anexos [Volume III] | Loteamentos: Ver AQUI
   > Anexos [Volume III] | Registos de propriedade [Disponíveis por consulta do processo]
   > Anexos [Volume III] | Vários: Ver AQUI
 Conferência de serviços / concertação: Ver AQUI
Estudo de Ruído: Ver AQUI
Relatório Ambiental: Ver AQUI
Programa de Execução e Plano de Financiamento: Ver AQUI
Compromissos Urbanísticos: Ver AQUI
Extrato do PDM: Ver AQUI

Elementos complementares

ESTUDOS COMPLEMENTARES
 Estudo Sociológico: Ver AQUI
 Estudo de Tráfego: Ver AQUI
 Estudos Hidrológico: Ver AQUI
 Compatibilização da REM: Ver AQUI
 RECAPE DA VOC: Ver AQUI
 RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA: Ver AQUI
 RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA – PE VOC: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 1: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 2: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 3: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 4: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 5: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 6: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 7: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 8: Ver AQUI
 Projeto de Execução da VOC – Volume 9: Ver AQUI
 Proposta de Reparcelamento: Ver AQUI
 Contrato de Desenvolvimento Urbano: Ver AQUI

Contactos

Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DORT)
Tel.: 214 815 773 | Email: dpe@cm-cascais.pt

Cascais Digital

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