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Boletim Municipal
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BOLETINS MUNICIPAIS 2021
Separata do Boletim Municipal de 21.07.2021 | Edital 331-2021 – Despacho n.º 30/2021 – Delegação e subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização (DPF) Separata do Boletim Municipal de 27.05.2021 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 1º Rranking quadrimestral de 2021 Boletim Municipal nº 4 | 30.04.2021 Separata do Boletim Municipal de 16.04.2021 | Despacho n.º 17/2021 - Isenção de Pagamento em Parques de Estacionamento MobiCascais no âmbito do Plano de Recuperação Económica Municipal (PREM) Separata do Boletim Municipal de 16.04.2021 | Despacho n.º 13/2021 - Pacote de Recuperação Económica - PREM Boletim Municipal nº 3 | 31.03.2021 Separata do Boletim Municipal de 16.03.2021 | Regulamento para a Subvenção Municipal em Reabilitação Integral de Edifícios no Espaço Central e Residencial Histórico de Carcavelos Separata do Boletim Municipal de 04.03.2021 | Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Ambiente e do Mar (DAM) Separata do Boletim Municipal de 05.03.2021 | Despacho nº 8/2021 - Levantamento de interdições e reabertura de espaços públicos Separata do Boletim Municipal de 11.03.2021 | Edital n.º 98-2021 – Delimitação Final da Unidade de Execução Polo Habitacional da Adroana Separata do Boletim Municipal de 02.02.2021 | Estado de Emergência - medidas extraordinárias de combate à propagação da doença COVID-19 Separata do Boletim Municipal de 26.01.2021 | Edital n.º 16/2021 – Publicitação de início de procedimento - Elaboração de Regulamento de Gestão das Praias Balneares Integradas no Domínio Público Marítimo Separata do Boletim Municipal de 20.01.2021 | Listas Quadrimestrais Ordenadas e Classificadas por Tipologia de Habitação, dando origem ao 3.º Ranking Quadrimestral de 2020 Separata do Boletim Municipal de 18.01.2021 | Edital 14/2021 – Aprovação do Regulamento do Projeto FUNDADAPT CASCAIS– Abertura do Período de CandidaturasBOLETINS MUNICIPAIS 2020
Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Edital n.º 515/2020 – “Projeto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Marginal Cascais – Consulta pública”; Edital n.º 516/2020 – “Projeto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Pampilheira – Consulta pública”; Edital n.º 517/2020 – “Projeto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Centro Comercial da Parede – Consulta pública”. Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Edital n.º 505/2020 – Discussão pública do Projeto de Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e outros Tributos Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Edital n.º 504/2020 – Discussão Pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução - Polo Habitacional da Adroana Separata do Boletim Municipal de 16.12.2020 | Edital n.º 500/2020 – Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal no Ano de 2021 Separata do Boletim Municipal de 16.11.2020 | Discussão Pública do Projeto de alterações ao Regulamento de Cobrança e Tabela de taxas, Licenças e outras Receitas Municipais Separata do Boletim Municipal de 11.11.2020 | Edital n.º 425/2020 – Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão – Aprovação dos termos de Referência, da minuta do Contrato para Planeamento e da abertura do Período de Participação Preventiva Separata do Boletim Municipal de 28.09.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 2.º ranking quadrimestral de 2020 Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Edital 275/20 - Distribuição de funções e delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e nos vereadores Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Edital 274/20 - Nomeação de vereadores a tempo inteiro Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Regulamento do Fundo AdaptCascais - Período de consulta pública Separata do Boletim Municipal de 27.08.2020 | Edital n.º 266/2020 – Aprovação da Alteração Pontual do PDM de Cascais Separata do Boletim Municipal de 07.07.2020 | Edital 170/2020 - Notas de serviço de subdelegação de competências chefes de divisão Separata do Boletim Municipal de 12.06.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 1.º ranking quadrimestral de 2020 Separata do Boletim Municipal de 27.05.2020 | Publicitação de início de procedimento – elaboração do Regulamento dos Interfaces do Concelho de Cascais Separata do Boletim Municipal de 13.05.2020 | Edital 152/2020 – Regulamento do Sistema Tarifário da Rede Mobicascais Separata do Boletim Municipal de 12.05.2020 | Edital - Despacho nº31/20 - Circulação no paredão entre a Praia da Conceição, Cascais, e a Praia da Azarujinha, S. João do Estoril Separata do Boletim Municipal de 08.05.2020 | Edital – Despacho n.º 29/2020 - Reabertura Condicionada dos Cemitérios Municipais Separata do Boletim Municipal de 30.04.2020 | Edital - Restrições nos cemitérios municipais - Abertura domingo, 3 de maio de 2020 Separata do Boletim Municipal de 17.04.2020 | Despacho 24/2020 - Alteração ao despacho 13/20- Declaração de ativação do Plano Municipal de Emergência Separata do Boletim Municipal de 31.03.2020 | Edital – Despacho n.º 18/2020: Restrições nos cemitérios municipais Separata do Boletim Municipal de 30.03.2020 | Despacho n.º 17/2020 – Interdição dos acessos à Barragem do Rio da Mula Separata do Boletim Municipal de 27.03.2020 | Edital - Aviso nº 4473/2020 - Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais Separata do Boletim Municipal de 27.03.2020 | Alteração Pontual do PDM de Cascais – Período de Discussão Pública Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 12/2020 – Interdição do paredão marítimo à população Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 14/2020 – Interdição do paredão marítimo à população - Carcavelos Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 13/2020 – Declaração de ativação do Plano Municipal de Emergência Separata do Boletim Municipal de 18.03.2020 | Edital 133/2020 - Delimitação das ZPU - Zonas de Pressão Urbanística do Município de Cascais Separata do Boletim Municipal de 28.02.2020 | Edital n.º 96/2020 – Projeto de Alteração de Regulamento de Bikesharing e Bikeparking do Concelho de Cascais Separata do Boletim Municipal de 29.01.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 3.º ranking quadrimestral de 2019 Separata do Boletim Municipal de 17.01.2020 | Edital n.º 17/2020 – Elaboração do Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE) Separata do Boletim Municipal de 15.01.2020 | Edital n.º 10/2020 – Abertura do período de consulta pública do Projeto de Regulamento do Sistema Tarifário da Rede MobiCascais Separata do Boletim Municipal de 08.01.2020 | Edital nº 499/2019 - Delimitação da Unidade de Execução - Requalificação das instalações da Associações de Apoio Social de Nossa Senhora d'Assunção Separata do Boletim Municipal de 08.01.2020 | Abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
