Boletim Municipal

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BOLETINS MUNICIPAIS 2020

 Separata do Boletim Municipal de 11.11.2020 | Edital n.º 425/2020 – Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão – Aprovação dos termos de Referência, da minuta do Contrato para Planeamento e da abertura do Período de Participação Preventiva

 Boletim Municipal nº 5 | 30.09.2020

 Separata do Boletim Municipal de 28.09.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 2.º ranking quadrimestral de 2020

 Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Edital 275/20 - Distribuição de funções e delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e nos vereadores

 Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Edital 274/20 - Nomeação de vereadores a tempo inteiro

 Separata do Boletim Municipal de 14.09.2020 | Regulamento do Fundo AdaptCascais - Período de consulta pública

 Boletim Municipal nº 7 | 27.08.2020

 Separata do Boletim Municipal de 27.08.2020 | Edital n.º 266/2020 – Aprovação da Alteração Pontual do PDM de Cascais

 Boletim Municipal nº 6 | 30.06.2020

 Boletim Municipal nº 5 | 30.06.2020

 Separata do Boletim Municipal de 07.07.2020 | Edital 170/2020 - Notas de serviço de subdelegação de competências chefes de divisão

 Separata do Boletim Municipal de 12.06.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 1.º ranking quadrimestral de 2020

 Separata do Boletim Municipal de 27.05.2020 | Publicitação de início de procedimento – elaboração do Regulamento dos Interfaces do Concelho de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 13.05.2020 | Edital 152/2020 – Regulamento do Sistema Tarifário da Rede Mobicascais

 Separata do Boletim Municipal de 12.05.2020 | Edital - Despacho nº31/20 - Circulação no paredão entre a Praia da Conceição, Cascais, e a Praia da Azarujinha, S. João do Estoril

 Separata do Boletim Municipal de 08.05.2020 | Edital – Despacho n.º 29/2020 - Reabertura Condicionada dos Cemitérios Municipais

 Separata do Boletim Municipal de 30.04.2020 | Edital - Restrições nos cemitérios municipais - Abertura domingo, 3 de maio de 2020

 Boletim Municipal nº 4 | 23.04.2020

 Separata do Boletim Municipal de 17.04.2020 | Despacho 24/2020 - Alteração ao despacho 13/20- Declaração de ativação do Plano Municipal de Emergência

 Boletim Municipal nº 3 | 31.03.2020

 Boletim Municipal nº 2 | 31.03.2020

 Separata do Boletim Municipal de 31.03.2020 | Edital – Despacho n.º 18/2020: Restrições nos cemitérios municipais

 Separata do Boletim Municipal de 30.03.2020 | Despacho n.º 17/2020 – Interdição dos acessos à Barragem do Rio da Mula

 Separata do Boletim Municipal de 27.03.2020 | Edital - Aviso nº 4473/2020 - Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

 Separata do Boletim Municipal de 27.03.2020 | Alteração Pontual do PDM de Cascais – Período de Discussão Pública

 Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 12/2020 – Interdição do paredão marítimo à população

 Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 14/2020 – Interdição do paredão marítimo à população - Carcavelos

 Separata do Boletim Municipal de 26.03.2020 | Edital – Despacho n.º 13/2020 – Declaração de ativação do Plano Municipal de Emergência

 Separata do Boletim Municipal de 18.03.2020 | Edital 133/2020 - Delimitação das ZPU - Zonas de Pressão Urbanística do Município de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 28.02.2020 | Edital n.º 96/2020 – Projeto de Alteração de Regulamento de Bikesharing e Bikeparking do Concelho de Cascais

 Boletim Municipal nº 1 | 31.01.2020

 Separata do Boletim Municipal de 29.01.2020 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 3.º ranking quadrimestral de 2019

 Separata do Boletim Municipal de 17.01.2020 | Edital n.º 17/2020 – Elaboração do Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE)

 Separata do Boletim Municipal de 15.01.2020 | Edital n.º 10/2020 – Abertura do período de consulta pública do Projeto de Regulamento do Sistema Tarifário da Rede MobiCascais

 Separata do Boletim Municipal de 08.01.2020 | Edital nº 499/2019 - Delimitação da Unidade de Execução - Requalificação das instalações da Associações de Apoio Social de Nossa Senhora d'Assunção

 Separata do Boletim Municipal de 08.01.2020 | Abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

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