O objetivo central é promover a recuperação de edifícios antigos ou degradados, aumentar a eficiência energética do parque edificado e apoiar a regeneração urbana, alargando também o acesso a habitação a custos acessíveis.
Este pedido visa obter autorização necessária à melhoria das condições de acessibilidade do edifício, garantindo o bem-estar, a mobilidade e a igualdade de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em vigor.