Atividades Económicas
38 serviços disponíveis
Permite obter uma autorização para a realização de acampamentos ocasionais, fora dos locais destinados à prática do campismo e do caravanismo.
faça o seu pedido online
Permite comunicar a alteração dos dados constantes do registo.
faça o seu pedido online
Permite o registo dos estabelecimentos de alojamento local.
faça o seu pedido online
Permite obter uma autorização para a distribuição de jornais, panfletos, amostras de produtos, provas de degustação ou outras ações promocionais de natureza comercial, com ou sem instalação de equipamentos de apoio.
faça o seu pedido online
Permite, a pedido do interessado, cancelar o processo de publicidade ou de ocupação de espaço público, não renovando para o ano seguinte.
faça o seu pedido online
Permite ao interessado apresentar uma certidão em atos do registo automóvel no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Permite iniciar a exploração de um estabelecimento de comércio ou de serviços.
faça o seu pedido online
Permite obter uma autorização para a utilização privativa de espaço público com evento ou divertimento público
faça o seu pedido online
Permite o acesso à atividade de feirante.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite a uma entidade privada comunicar a realização de uma feira, grossista ou retalhista.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Consiste na atividade de comércio a retalho, realizada em loja ou banca, destinado fundamentalmente à venda de produtos alimentares e de outros produtos de consumo diário generalizado.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite obter uma autorização para a realização de uma festividade ou divertimento público
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite obter uma autorização de ocupação de espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
faça o seu pedido online
Permite obter uma autorização para a realização de fogueiras, nas situações ou casos permitidos ou seja, as tradicionais fogueiras de Natal e dos Santos Populares.
Permite obter uma autorização para o exercício da atividade de guarda-noturno.
faça o seu pedido online
Nesta área, são apresentadas as formalidades associadas ao período de funcionamento de determinado estabelecimento de venda ou prestação de serviços ao público, que deverá constar de mapa de horário
faça o seu pedido online
Permite ao titular da exploração de um estabelecimento, com atendimento ao público, obter autorização para praticar um horário de funcionamento mais alargado relativamente ao fixado para o respetivo ramo de atividade económica.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite ao interessado requerer uma vistoria para o transporte e/ou venda de produtos alimentares de origem animal.
faça o seu pedido online
Permite a abertura ao público de instalação desportiva de uso público, quando decorridos os prazos para emissão da autorização de utilização ou para realização da vistoria, nos termos do previsto no artigo 65.º do RJUE.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Consiste na atividade de licitação, realizada em recintos a que o público tenha livre acesso.
faça o seu pedido online
Permite proceder à exploração de uma máquina de diversão, mediante registo e temas de jogo classificados pelo Serviço de Inspeção de Jogos.
faça o seu pedido online
Permite a ocupação do espaço público no âmbito do regime geral de ocupação do domínio público
faça o seu pedido online
Permite, mediante declaração e cumpridos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis à ocupação do espaço público proceder imediatamente à instalação de mobiliário urbano/suporte publicitário, após pagamento das taxas devidas.
faça o seu pedido online
Permite obter uma autorização para a realização de peditórios na via pública
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite a obtenção de autorização para a realização de atividade ou manifestação desportiva com ou sem caráter de competição ou classificação entre os participantes, realizada total ou parcialmente no espaço público.
faça o seu pedido online
Permite a instalação de um suporte publicitário em que a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial não se enquadra no âmbito do licenciamento zero
faça o seu pedido online
Permite a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial relativas à própria atividade económica, em veículos terrestres, reboques e similares, incluindo transportes públicos e cujos proprietários tenham residência permanente, sede ou representação no município.
faça o seu pedido online
Permite obter uma autorização para a instalação de um recinto de diversão provisória
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite obter uma autorização para a instalação de um recinto improvisado
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite obter uma autorização para a instalação de um recinto itinerante.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite realizar online uma reclamação em caso de conflitos de consumo
Permite iniciar a exploração de um estabelecimento de restauração ou bebidas.
faça o seu pedido online
Permite iniciar a exploração da atividade de restauração ou de bebidas em estabelecimento com dispensa de requisitos.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite dar início à atividade de restauração ou bebidas não sedentária.
faça o seu pedido online
atendimento presencial
Permite proceder ao averbamento da licença, sempre que se verifique a substituição do veículo ou haja mudança de proprietário por transferência da licença.
faça o seu pedido online
Permite a venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda.
faça o seu pedido online
Permite o acesso à atividade de vendedor ambulante.
faça o seu pedido online
Permite solicitar a realização de uma verificação metrológica
Ver todos