ATENDIMENTO MUNICIPAL
Atendimento geral:
• Licença especial de ruído
• Protocolo das Águas de Cascais
• Habitação social para arrendamento
• Certidão de localização de prédios urbanos
• Direito de preferência
• Pedido de indeminização
• Junção de elementos (exceto assuntos das atividades económicas e Urbanismo)
• Louvor/elogio
• Pedido de pagamento de coimas em prestações
• Certidão de edifícios de construção anteriores a 1951
• Pedido de fotocópias
• Pedido de numeração policial
• Entrega de Viatura para abate
• Pedido de audiência
• Outros Pedidos
• Cemitérios
• 2.ª via de cartão de leitor
• Reserva de estacionamento para pessoa com mob. Reduzida
• Licença de ocupação de via pública - trânsito
• Pedido de cópias para IMI
• Pedido de cópias de arquitetura ou especialidades
• Cópias de ficha técnica
• Pedido de consulta de processo
• Cópias de alvarás diversos (Licenças de Utilização)
• Vistorias do dever de conservação
• Inicio dos Trabalhos Obras isentas de controlo prévio
• Ocupação de via pública de obras isentas
• Coimas da DPOL
Urbanismo:
• Pedido de Informação Prévia
• Obras de Urbanização
• Alteração ao Alvará de loteamento
• Pedidos de áreas de Reabilitação Urbana (ARUS)
• Apresentação de projetos de especialidades
• Pedido de emissão de alvará de obra de edificação
• Junção de elementos
• Averbamento de nome a processo
• Depósito de ficha técnica
• Informação de inicio dos trabalhos de obras de edificação
• Autorização de Utilização
• Resposta a audiência prévia
• Certidão da não existência de projeto para efeitos do IMI
• Outras Certidões
• Certidão de viabilidade construtiva
• Licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação
• Direito à Informação
• Alteração de Utilização
• Licença especial para obras inacabadas
• Certidão de destaque de parcela
• Certidão de constituição de propriedade horizontal
• Certidão para integração de área no domínio público
• Certidão de receção de obras de urbanização
• Certidão de compropriedade ou do aumento do número de compartes
• Pagamentos associados a um processo de urbanismo
Pagamento / Levantamento de documentos:
• Pagamentos diversos (exceto pagamentos associados a processos de Urbanismo)
• Levantamentos de cópias
Cascais Envolvente:
• Pagamento de rendas
Atividades Económicas:
• Publicidade - Averbamento
• Publicidade em meios de transporte
• Realização de Ação promocional - OVP
• Realização de filmagens/sessões fotográficas para fins comerciais
• Licença de instalação de recinto de diversão provisória
• Licença de instalação de recinto improvisado
• Licença de instalação de recinto itinerante
• Licenciamento Zero - Feirantes
• Licenciamento Zero - Alojamento Local
• Licenciamento Zero - Comércio e Serviços
• Licenciamento Zero – Restauração e Bebidas
• Licenciamento Zero - Ocupação de Espaço Público
• Licença de táxi - averbamento
• Verificação metrológica
SEF
• Certificados de Registo de cidadãos da União Europeia
ESPAÇO DO CIDADÃO
Atendimento geral
• Registo Criminal
• ADSE
Carta de condução
Cartão de cidadão
• Chave Móvel Digital
• Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, válidos ou fora de validade após março de 2020
MEO
• Senha A – Atendimento Geral
• Senha B - Atendimento empresarial
AECC - Associação Empresarial do Concelho de Cascais
• Atendimento geral
CASCAIS PRÓXIMA
• Dístico de residente
• Mobi Cascais (Passes, testes COVID-19)
• Pagamento de Multas
LOJA TIRES
Atendimento geral
• Atendimento geral e pagamento / Levantamento de documentos
• MOBI Cascais
• Carta de condução
• Registo criminal
• Chave móvel digital
• Cartão de cidadão para maiores de 25 anos, válidos ou fora de validade após março de 2020
(Não se efetuam serviços relacionados com Urbanismo ou Atividades Económicas)
Durante a crise epidémica COVID-19 o atendimento presencial da Camara Municipal de Cascais está sujeito a marcação prévia de acordo com Despacho n.º 5545-C/2020 de 15/05/2020.
O atendimento por marcação é um serviço que permite o agendamento do atendimento em dia e hora previamente definidos.
Com este serviço, o cidadão é atendido no dia e hora que mais se adequa à sua disponibilidade, sem ter de permanecer em filas de espera.
O atendimento por marcação pode ser feito on-line, nesta página, ou por telefone (800 203 186, opção 9)
Note que:
> Quando se deslocar ao atendimento é obrigatório o uso de máscara.
> Deve chegar com antecedência de 15 minutos relativamente à hora marcada, para assegurar que é atendido.
> Deve guardar o código de marcação disponibilizado para apresentá-lo na admissão do atendimento, caso seja necessário.
> A ordem de atendimento é feita pela hora de marcação e não pela ordem de chegada ao serviço de atendimento.