Realização de fogueiras e queimadas Proteção Civil
Faça o pedido online atendimento presencial
A licença é válida pelo período requerido para a duração do evento.
Observações
É proibido acender fogueiras nas ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, bem como a menos de 30 m de quaisquer construções e a menos de 300 m de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio.
Pode, também, fazer o pedido de realização de fogueiras e queimadas, presencialmente, no balcão da Loja Cascais – Cascais, Tires ou Cascaishopping.
> Planta de Localização à Escala 1/2000 (gratuita através do link disponível no GeoCascais)
> Medidas e precauções previstas para salvaguarda da segurança de pessoas e bens
> Fotocópia simples do registo matricial do terreno onde se pretende realizar a queimada
> Parecer do Parque Natural Sintra-Cascais, quando a queimada se realizar na área do parque natural (se aplicável)
> Declaração do proprietário do terreno autorizando a queimada, acompanhada de fotocópia da identificação, caso o requerente não seja o proprietário
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 10 dias.
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1
2750-421 Cascais
Loja Cascais - Tires
Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires
2785-625 S. Domingos de Rana
Loja Cascais - CascaiShopping
Centro Comercial CascaiShopping Piso 0 (Informamos que alguns serviços/pedidos implicam o contato com os serviços internos ou administrativos da Câmara Municipal de Cascais. Assim, alertamos para a impossibilidade desse contato a partir das 17h00 e aos fins-de-semana e feriados.)
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