Cascais lidera debate sobre habitação e democracia

A ACT NOW Mayors' Conference 2026 continua a afirmar-se como um importante espaço europeu de reflexão sobre direitos humanos, governação local e participação cívica. O primeiro dia da conferência, que decorre no Centro de Congressos do Estoril, ficou marcado por debates em torno da resiliência democrática, da inclusão social e do futuro das cidades, com o Município de Cascais a assumir um papel de destaque em várias sessões do programa.

A tarde desta segunda-feira, 11 de maio, ficou marcada por um conjunto de painéis dedicados aos desafios contemporâneos da democracia local.

Os trabalhos arrancaram com o painel “Building a Local Democracy Shield”, que reuniu especialistas internacionais para discutir estratégias de reforço da confiança democrática e da proteção dos direitos humanos num contexto global de crescente instabilidade política.

Ao longo da tarde decorreram ainda várias sessões paralelas centradas na juventude, nos direitos digitais e na governação local. Entre elas, destacou-se a apresentação “Cascais’ Youth Voice Initiative”, conduzida por Liliana Melo, que deu a conhecer o trabalho desenvolvido pelo município na promoção da participação ativa dos jovens nos processos de decisão política e comunitária.

O programa incluiu também um Spark Talk protagonizado por Paulo Esteves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Valongo, que lançou o desafio aos participantes de refletirem sobre o papel das cidades em transformarem os direitos humanos num verdadeiro modelo de governação.

O encerramento do primeiro de dois dias da ACT NOW Mayors' Conference 2026 colocou Cascais no centro da discussão sobre um dos maiores desafios urbanos da atualidade: a habitação. O painel “Housing and the Future of Inclusive Cities” reuniu líderes políticos e especialistas europeus para debater soluções concretas para a crise habitacional que afeta atualmente várias cidades europeias.

Nuno Piteira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, apresentou a visão estratégica do município para a habitação, sublinhando políticas assentes na inovação, sustentabilidade e inclusão social, com o objetivo de garantir cidades mais equilibradas e acessíveis para todos.

“Hoje, a habitação é, provavelmente, o maior problema que existe em Portugal. E quem é que está a resolver o problema da habitação neste momento? São precisamente os municípios. É certo que existem atualmente financiamentos pelo PRR, entre outros, que nos têm permitido construir, porque o problema da habitação só se resolve de uma maneira: construindo mais casas. Porque, se não houver oferta, se os municípios não tiverem oferta, vamos continuar a deixar toda a expansão da habitação do lado do privado e não conseguiremos resolver o problema dos preços. Para resolver o problema dos preços, é preciso construir habitação pública”, começou por dizer o autarca, acrescentando:

“Não podemos planear com medo do sucesso, porque isso não nos leva a lado nenhum. Temos de continuar a crescer, temos de continuar a aspirar e a ambicionar ser a Capital da Qualidade de Vida em Portugal. Temos de aproveitar este desenvolvimento e esta criação de riqueza para encontrar uma forma de reequilibrar a sociedade, aproximando, tanto quanto possível, aqueles que têm rendimentos mais baixos daqueles que têm rendimentos mais altos“.

Sara do Amaral Tavares da Costa, deputada da Assembleia Geral de Viena, Áustria, partilhou ainda a reconhecida experiência vienense no desenvolvimento de modelos de habitação pública acessível, reforçando a importância da cooperação europeia e da partilha de boas práticas entre cidades. O debate contou também com a participação de Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, e de Bento Rodrigues, jornalista e moderador do painel.

Conferência prossegue esta terça-feira

A ACT NOW Mayors' Conference 2026 continua esta terça-feira, 12 de maio, com início das atividades agendado para as 9h35. O programa inclui o painel “Translating Human Rights into Local Action: Perspectives from the European City Network”, que contará com a participação de Luís Almeida Capão, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

O encerramento oficial da conferência está previsto para as 13h05, após uma manhã dedicada aos direitos humanos na governação local e ao reforço da cooperação entre cidades europeias.

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