São consideradas Escolas de Referência para Alunos Cegos e com Baixa Visão, aquelas que concentram meios humanos e materiais que possam oferecer uma resposta educativa de qualidade a alunos cegos e com baixa visão, nomeadamente:
Assegurar a observação e avaliação visual e funcional;
Assegurar o ensino e a aprendizagem da leitura e escrita do Braille bem como das suas diversas grafias e domínios de aplicação;
Assegurar a utilização de meios informáticos específicos (linhas Braille, impressoras Braille, etc);
Assegurar o treino visual específico;
Orientar os alunos nas disciplinas em que as limitações visuais ocasionem dificuldades particulares (educação visual, educação física, etc);
Assegurar o acompanhamento psicológico e a orientação vocacional.