Inumação, cremação, exumação e trasladação Cemitérios
atendimento presencial
Para a "Inumação de cadáver em sepultura", tratar-se-á da abertura de processo necessário para a colocação de cadáver em sepultura (temporária ou perpétua em jazigo particular ou municipal).
Para "Cremação", dá-se início ao processo de cremação de cadáver ou ossadas.
Caso se trate de "Exumação de cadáver", dar-se-á início ao processo para abertura de sepultura.
Para "Trasladação de cadáveres ou ossadas", será iniciado o processo para tratar de transporte de cadáver inumado em jazigo ou ossadas para local diferente daquele em que se encontram, a fim de serem de novo inumados, cremados ou depositados em ossário. Para esta ação, pode assumir-se três vertentes:
Transladação dentro do cemitério;
Transladação para fora do cemitério;
Transladação de outro cemitério de outro Concelho para um de Cascais.
Legislação aplicada
Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Dezembro
Caso pretenda entregar um pedido relativo aos cemitérios poderá fazê-lo diretamente numa das instalações indicadas no separador "Contactos" ou, em alternativa, através do endereço de e-mail: atendimento.municipal@cm-cascais.pt.
> Fotocópia do BI/Cartão de Cidadão, Passaporte do requerente, ou de quem o representar, quando o requerente for uma pessoa coletiva;
> Procuração com poderes especiais para o efeito, nos casos do nº3 do artigo 3º;
Exumação – 30 dias
Inumação – Imediata, após aprovação, ou 24 horas depois da entrada do processo
Transladação/cremação - Entre 10 a 30 dias (depende do tempo de resposta do cemitério de destino)
A liquidar no ato do pedido.
O pagamento do valor pode ser realizado em numerário, em cheque endossado ao ‘Município de Cascais’ (com data não superior a 3 dias) ou por multibanco.
Os valores podem ser consultados no Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais (em vigor a partir de 1.04.2021)
Cemitério Municipal da Guia
Rua da Torre 2750-768 Cascais
Telf: 214 815 761
Segunda a Sexta-feira das 09h00 às 17h00
> Visitas das 09h00 às 16h45
Sábados, Domingos e feriados das 10h00 às 17h00
> Visitas das 10h00 às 16h45
Cemitério Municipal de Trajouce
Av.ª Luís Marcelino, Bairro 25 de Abril 2785-318 Trajouce
Telf: 21 4815 762
Segunda a Sexta-feira das 09h00 às 17h00
> Visitas das 09h00 às 16h45
Sábados, Domingos e feriados das 10h00 às 17h00
> Visitas das 10h00 às 16h45
Atendimento Municipal
> Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1 / 2750-421 Cascais
> Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires / 2785-625 S. Domingos de Rana
> Centro Comercial CascaiShopping Piso 0
Se pretender entregar por email deverá enviar a documentação para o email atendimento.municipal@cm-cascais.pt
