OT da reunião extraordinária da Câmara Municipal | 22.12.2023
Minuta da Ata da reunião de Assembleia Municipal | 12.12.2023
Participação pública | Proposta de Delimitação da Unidade de Execução da Quinta de Rana (Documentos)
OT da reunião de Câmara | 19.12.2023
Procedimento concursal da carreira e categoria de técnico superior, destinado a titulares de Lic. em História ou em Arqueologia, para exercício de funções na Unidade de Estratégia Municipal do Mar |Unidade Orgânica: UEMM
Procedimento concursal da carreira e categoria de técnico superior destinado a titulares de Lic. em Conservação e Restauro, para exercício de funções Div. de Museus |U. O.:DMUS
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: Legislação
Regulamento Plano Diretor Municipal 2023
Procedimento concursal para carreira e categoria de técnico superior exercício funções na Divisão de Estudos Municipais Estratégicos| Unidade Orgânica: DPE/DEME
Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-REDES
Proc. concur. comum com vista à ocup. imediata de 1 posto tra. destinado a tit. de Lic. nas áreas Gestão (CNAEF 345), Ges. Turística(CNAEF 812), Economia(CNAEF 314) ou Contabi.(CNAEF 344), exer. de funções Div. Implementação e Acompanha. Proj.|U.O.:DIAP
Separata do Boletim Municipal de 12.12.23| “Edital n.º 744/2023 – Calendário das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2024
Separata do Boletim Municipal de 11.12.23| “Publicitação de início de procedimento – Elaboração de Regulamento Municipal para Reconhecimento de Estabelecimentos Históricos”