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Barreiras Acrílicas – Espaços Cidadão e Lojas Cidadão
Designação do projeto | Barreiras Acrílicas – Espaços e Lojas Cidadão Cascais 2020
Objetivo principal | Medidas contra o Covid19
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 11-12-2020
Data de início | 11-12-2020
Data de conclusão | 08-01-2021
Custo total elegível | 1.512,00 €
Apoio financeiro | DGAL -1.350,00 €
Estado atual | Encerrado
Resumo:
Pelo Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, o Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias para resposta à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela OMS, em 30-01-2020, motivada pela infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19.
Neste contexto foram adotadas medidas necessárias para fazer face à situação epidemiológica que permitam prevenir eficazmente o contágio da doença COVID -19 em todo o país, nomeadamente de uma medida indispensável à proteção de trabalhadores e de utentes, em serviços de dispersão local, com atendimento presencial, apoiando -se técnica e financeiramente a sua implementação pela administração local, cuja atuação imediata nas atuais circunstâncias se revela crucial no combate da pandemia em todo o território nacional.
