Oficina Social Apoios Sociais
atendimento presencial
O programa Oficina Social funciona em parceria com 12 Instituições (IPSS) do concelho com Serviço de Apoio Domiciliário, um parceiro operacional que tem intervenção na área das pequenas intervenções e um parceiro consultor.
O principal objetivo do programa é a realização de pequenas reparações/adaptações em habitações privadas de munícipes com 65 ou mais anos e/ou em situação de dependência temporária ou permanente, para os quais a execução destas pequenas obras seja determinante para o seu bem-estar e para o seu processo de reabilitação. Em última análise, que seja determinante para a sua permanência no domicílio, com a maior qualidade de vida possível, retardando ou anulando o recurso à institucionalização.
Apoio municipal
O valor limite de apoio por pessoa beneficiária/obra é de 3.000€ (incluindo IVA) por ano.
De acordo com o rendimento “per capita” da pessoa beneficiária, aferido durante a avaliação socioeconómica feita na primeira visita domiciliária pelas instituições parceiras, poderá haver uma comparticipação financeira por parte do munícipe.
Caso o valor do rendimento “per capita” seja equiparado ao valor da pensão social de velhice (definido anualmente pela Segurança Social) o munícipe fica isento de pagamento e os custos serão suportados pelo Município de Cascais.
Entidades Parceiras
Instituições com Serviço de Apoio Domiciliário
Associação Apoio Social Nossa Sra. da Assunção | Associação Idosos e Deficientes Penedo | Associação Idosos de Santa Iria | SER + - Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio Sida | Centro Paroquial Comunitário da Paróquia de Carcavelos | Centro Comunitário da Paróquia da Parede | Centro Comunitário de Tires | Centro Paroquial Estoril | Centro Social e Paroquial de S. Domingos de Rana | Centro Social e Paroquial de S. Pedro e S. João Estoril | Cercica | Santa Casa da Misericórdia de Cascais
Parceiro Operacional responsável pela execução das obras
Nosso Sonho
Parceiro Consultor presta consultoria na área da mobilidade e acessibilidade
Escola Superior de Saúde de Alcoitão
Caso pretenda submeter o pedido por correio eletrónico, deverá preencher o formulário diretamente no PDF editável, devendo de seguida guardar o mesmo em PDF/A e posteriormente proceder à assinatura digital com o cartão de cidadão ou chave móvel digital. (Consultar o separador Outras Informações).
A ativação da assinatura com chave móvel digital pode ser solicitada na hora, no Espaço do Cidadão, a funcionar na Loja de Cascais ou Tires.
Em alternativa, pode efetuar o pedido presencialmente num dos balcões de atendimento municipal, entregando o original do formulário com assinatura manuscrita.
> Cartão de cidadão/BI (caso autorize cópia, de acordo com Lei n.º7/2007 de 05 fevereiro, Artº 5, al. 2.);
> Nota de liquidação de IRS do último ano fiscal, emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
> Comprovativo de domicílio fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
> Certidão de isenção de IRS da Autoridade Tributária e Aduaneira;
> Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, emitido pelo Serviço Nacional de Saúde, quando aplicável;
> Declaração do proprietário da habitação a autorizar a intervenção, conforme Minuta A, quando aplicável;
> Ata de reunião da assembleia de condóminos a aprovar a(s) intervenção(ões) em partes comuns do edifício, com referência à maioria necessária para o efeito, quando aplicável;
> Outros documentos que se mostrem relevantes para a análise do processo, nomeadamente imagens da zona alvo de intervenção.
Imediato, após aprovação.
Não aplicável.
Loja Cascais - Cascais
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1
2750-421 Cascais
Loja Cascais - Tires
Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires
2785-625 S. Domingos de Rana
Loja Cascais - CascaiShopping
Centro Comercial CascaiShopping Piso 0 (Informamos que alguns serviços/pedidos implicam o contato com os serviços internos ou administrativos da Câmara Municipal de Cascais. Assim, alertamos para a impossibilidade desse contato a partir das 17h00 e aos fins-de-semana e feriados.)
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