Cascais leva Orçamento Participativo a São Tomé e Príncipe

Dar voz às pessoas e permitir que sejam elas a decidir o que é mais urgente para a sua comunidade foi o objetivo da missão concluída em São Tomé e Príncipe, pelo Município de Cascais. No âmbito do apoio aos distritos de Lembá e Cantagalo, este último geminado com Cascais há 40 anos, foram implementados dois projetos piloto de Orçamento Participativo.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e com o apoio da União Europeia, permitiu adaptar metodologias de participação cívica a realidades sociais distintas, mantendo o princípio de promover a participação e cidadania ativa.

Em Ribeira Palma Praia, no distrito de Lembá, cerca de 50% da população adulta participou no processo, elegendo de forma unânime o acesso à água potável como prioridade. Já em Algés, no distrito de Cantagalo, com cerca de 500 habitantes, o processo mobilizou metade dos adultos e resultou na escolha da requalificação da Estrada da Oficina, após um debate participado onde foram apontadas várias opções.

Os exercícios contaram com a presença dos Presidentes das Câmaras Distritais de Cantagalo e Lembá. Segue-se agora a análise técnica dos projetos, com um investimento previsto de 10 mil euros por comunidade e execução até ao final deste verão.

No ano em que Cascais assume o título de Capital Europeia da Democracia, Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais, salientou o compromisso do município com a promoção da democracia participativa no espaço da lusofonia, afirmando que “Cascais acredita que a participação cívica é um pilar essencial do desenvolvimento sustentável e da boa governação. Levar o Orçamento Participativo a comunidades com realidades tão distintas, é um exercício de cidadania ativa que reforça a democracia, promove a inclusão e cria soluções mais justas e adequadas às necessidades reais das populações.”

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