ACT NOW Mayors’ Conference concluída em Cascais

A ACT NOW Mayors’ Conference 2026 terminou esta terça-feira, 12 de maio, no Centro de Congressos do Estoril, após dois dias de reflexão e debate internacional sobre democracia, participação cidadã e inovação política. Integrada na programação oficial de Cascais enquanto Capital Europeia da Democracia 2026, a conferência reuniu cerca de centenas de participantes provenientes de 20 países, entre autarcas, especialistas, académicos, jovens líderes e representantes da sociedade civil.

O segundo e último dia do encontro arrancou com o painel “Translating Human Rights into Local Action: Perspectives from the European City Network”, dedicado ao papel das cidades na renovação democrática e na promoção de modelos de governação mais participativos e próximos dos cidadãos. A sessão contou com a participação de Luís Almeida Capão, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, ao lado de Monika Chabior, vice-presidente da Câmara de Gdansk, na Polónia, e de Frederik Ceulemans, vereador da Cidade de Bruxelas responsável pelas áreas da renovação urbana, clima e participação cidadã.

Durante o painel, os oradores partilharam experiências e estratégias desenvolvidas nas respetivas cidades para reforçar o envolvimento cívico, aproximar os cidadãos dos processos de decisão e promover democracias locais mais resilientes e inclusivas.

“Em Cascais, aquilo que fizemos para ligar direitos humanos, identidade e sentido de comunidade foi transformar estes princípios em políticas públicas reais. Toda a gente diz ‘é preciso fazer’, mas nós já o temos nos nossos documentos, nos nossos procedimentos e na nossa forma de tomar decisões. Tudo está orientado para proteger quem vive em Cascais, sobretudo as pessoas mais desfavorecidas, num concelho onde também existem muitos privilegiados,” começou por afirmar Luís Almeida Capão, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, que sublinhou ainda a importância de construir comunidades mais envolvidas, colaborativas e preparadas para responder aos desafios contemporâneos.

“Posso dar dois exemplos que explicam porque é que Cascais é a Capital Europeia da Democracia e uma referência para outras cidades, em Portugal e no estrangeiro. O primeiro é o nosso ecossistema participativo. Em 2012, fomos o primeiro município a criar um departamento dedicado à cidadania, às políticas participativas e ao voluntariado. Hoje, temos uma das maiores iniciativas de orçamento participativo do mundo, com 12 milhões de euros anuais exclusivamente destinados à participação cidadão. Qualquer pessoa pode participar a partir dos 10 anos. O segundo exemplo é a forma como estamos a combater a pobreza energética. Criámos o Fundo Verde Cascais, um fundo justo, pensado não para os mais rápidos ou mais informados, mas para incluir todos. Já apoiámos 800 famílias, sendo 90% delas de baixos rendimentos. Fizemo-lo com muito esforço interno, mas também através de parcerias com várias entidades da sociedade. Estes são apenas dois exemplos de como ligamos direitos humanos, cidadania e sustentabilidade, pilares essenciais para o futuro do nosso município”, concluiu.

Ao longo deste último dia da conferência, os participantes debateram temas como os direitos humanos na era digital, o combate à desinformação, o envolvimento dos jovens na vida democrática, a confiança nas instituições e o papel das cidades enquanto laboratórios de inovação democrática. A programação incluiu ainda sessões dedicadas à participação cidadã, liderança local e cooperação internacional entre municípios europeus.

A realização da ACT NOW Mayors’ Conference consolidou o papel de Cascais como uma referência europeia na promoção da democracia participativa, reforçando a aposta do concelho no diálogo, na inovação política e no envolvimento ativo dos cidadãos.

CMC | IMF | RP | CT