14.ª Reunião de Câmara de 2026

A 14.ª Reunião de Câmara do Município de Cascais decorreu esta segunda-feira, 14 de julho, na Sala do Futuro, numa sessão com mais de 60 pontos aprovados nas áreas da Coesão Social, Educação, Obras Públicas e Ambiente.

Coesão e Desenvolvimento Social

A área da coesão social foi das mais expressivas da sessão, com um conjunto alargado de deliberações destinadas a reforçar as respostas às populações mais vulneráveis do concelho.

Em destaque, a criação de uma nova Unidade de Apoio a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que vem reforçar a rede de respostas já existente no concelho, que inclui o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA Cascais) e parceiros como a Cruz Vermelha Portuguesa, a SER+ e o Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos.
Para o funcionamento continuado destas respostas, o executivo aprovou apoios financeiros à Cruz Vermelha Portuguesa da Costa do Estoril, à SER+ e ao Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, para projetos de intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo.

No apoio à geração sénior, foram aprovados o Programa Municipal Seniores em Movimento 2026/2027, com aulas de hidroginástica em parceria com várias entidades do concelho, e um reforço das Bolsas Sociais para Integração em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, no valor de 650 mil euros, a transferir para as juntas e uniões de freguesia.
Foi igualmente aprovada a Carta de Compromisso da Plataforma Envelhecer Melhor em Cascais.

O executivo aprovou ainda o apoio aos Bancos do Bebé de Alcabideche e Matarraque, bem como o prolongamento do projeto "S3P – Serviços de Proximidade Porta a Porta" até dezembro de 2026, em parceria com a CERCICA.

Educação

Na área da Educação, foram aprovados os acordos de parceria com os agrupamentos de escolas e juntas de freguesia para o desenvolvimento do Programa Crescer a Tempo Inteiro no ano letivo 2026/2027, abrangendo as atividades de enriquecimento curricular, as ludobibliotecas escolares e o apoio à família nos ciclos do ensino básico.

Obras e Empreitadas Públicas

O executivo deliberou sobre várias empreitadas em curso, com destaque para a Escola Secundária de Cascais, a construção de habitação municipal em Carcavelos e a consolidação de arribas junto à Marginal entre a Parede e a Praia da Bafureira. Foi ainda aprovada a adjudicação da empreitada de iluminação cénica de rotundas, igrejas, capelas e património histórico do concelho, com 12 locais em Cascais e cinco em Carcavelos.

Ambiente

Na área do ambiente, foram aprovadas as taxas de gestão de resíduos sólidos urbanos para o quadriénio 2026/2030, no âmbito da TRATOLIXO/AMTRES.

"Uma agenda muito diversificada que faz com que Cascais continue a crescer, continue a avançar, continue forte e dinâmica", referiu Nuno Piteira Lopes, presidente do Município de Cascais.

A próxima Reunião de Câmara aberta ao público realiza-se a 28 de julho de 2026.

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