Orçamento Participativo 2026 – Fase de Análise Técnica

O Orçamento Participativo 2026 continua a todo o gás. Após a conclusão da fase das Sessões Públicas de Participação, de onde surgiram 79 propostas, é necessário verificar a viabilidade das propostas e dos projetos antes de poderem ir a votos nesta edição do OP.

O objetivo principal da análise técnica é validar a exequibilidade técnica, financeira e legal das propostas para transformar as ideias dos proponentes em projetos. Nesta fase verifica-se o enquadramento das propostas no quadro de competências próprias ou delegadas da Câmara Municipal, assim como se respeitam as normas de participação e os planos municipais em vigor.

“É uma maneira de se realizar coisas que talvez nunca venham a ser realizadas de outra maneira. Vamos precisar sempre do apoio da Câmara e da população,” explicou José Carlos Fernandes, proponente de um projeto de construção de um circuito pedonal na Ribeira de Manique, sobre o porquê de se candidatar ao Orçamento Participativo.

Sobre a análise técnica, o proponente explicou que “é importante para trocarmos ideias, darmos os nossos pontos de vista. Nós não somos técnicos, e os técnicos dão os seus pontos de vista. Talvez há coisas que nós pensamos fazer que não vão ser possíveis, outras se calhar sim, e uma troca de ideias é sempre bom.”

O Orçamento Participativo permite à população apresentar propostas e decidir sobre uma parte do orçamento municipal, propondo ações, projetos e infraestruturas que vão de acordo às necessidades da sua comunidade. No entanto, estas propostas têm de ser viáveis e executáveis dentro daquilo que são as condições técnicas do município e os seus objetivos.

“Deslocámo-nos ao local onde foi feita a proposta para ver in loco as condições do terreno e quais as possibilidades e potencial de regularização e ir de encontro à proposta,” explicou Flávio Castro, chefe da Unidade de Requalificação de Ribeiras da Câmara Municipal de Cascais. “Quando vimos ao terreno com o proponente, ouvimos o que ele tem para dizer. Percebemos qual é a ideia dele. Às vezes, só no papel não chega. Chegamos e conseguimos alinhar ideias e perceber se vão de encontro àquilo que são os nossos objetivos,” concluiu.

Até 1 de outubro, decorre a fase de Análise Técnica das propostas. Todas as propostas aprovadas nesta fase, serão convertidas em projetos que vão integrar a lista final dos projetos a votação que vai decorrer entre 21 de outubro e 19 de novembro de 2026.

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