Mostra dos Fundos Europeus do Programa Portugal Protege 21|27

Cascais acolheu a Mostra dos Fundos Europeus do Programa Portugal Protege 21|27, esta terça-feira, dia 15 de setembro. A iniciativa, promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), foi dedicada ao impacto dos fundos europeus no reforço da segurança interna, da gestão das fronteiras e da política de vistos em Portugal.

Sob o mote “Fronteiras Seguras, Europa Protegida”, o evento deu a conhecer projetos financiados pelo Fundo para a Segurança Interna (FSI) e pelo Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (IGFV), através de exposições, demonstrações operacionais e de uma conferência estratégica.

“É necessário construir uma Europa cada vez mais aberta, livre, mas também segura. Importa reforçar a nossa capacidade de resposta, através da cooperação e do investimento, para preparar a Europa para o futuro”, referiu Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na sessão de abertura da conferência, realizada na Casa das Histórias Paula Rego. O autarca cascalense aproveitou para fazer “um agradecimento, em nome dos munícipes de Cascais, pelo trabalho que as forças de segurança fazem, diariamente, no nosso território. Em Cascais, vivemos felizes porque sentimos segurança.”

O encontro juntou representantes das forças e serviços de segurança, especialistas, académicos e instituições nacionais e europeias. Paulo Simões Ribeiro, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna esteve presente.

“Agradeço o acolhimento que Cascais dá a esta Mostra e, também, a total disponibilidade na colaboração com as forças e serviços de segurança”, começou por referir o secretário de Estado, sublinhado que esta iniciativa permite mostrar aos cidadãos como estão a ser utilizados os fundos europeus. “O futuro exige que a tecnologia, as pessoas e os processos avancem ao mesmo ritmo. É esse o trabalho que temos pela frente”, acrescentou Paulo Simões Ribeiro, afirmando que o reforço das capacidades nacionais em matéria de segurança, “irá garantir a nossa liberdade e democracia.”

A conferência estratégica contou com quatro grandes temas em discussão: Fronteiras Inteligentes; Prevenção e Investigação Criminal; Combate ao Crime Organizado; e Desafios Futuros, juntando painéis com vários convidados, moderados por Ricardo Carrilho, secretário-geral do Ministério da Administração Interna.

Resumo da execução dos fundos FSI e IGFV:

- 60 operações aprovadas;

- 138,1 milhões de euros de fundo aprovado;

- 36 milhões de euros de fundo executado;

- Taxa global de realização de cerca de 26%.

Fundo para a Segurança Interna (FSI): visa contribuir para a manutenção de um elevado nível de segurança na União Europeia, nomeadamente através da prevenção e combate ao terrorismo, à radicalização, à criminalidade grave e organizada e à cibercriminalidade, bem como do apoio e proteção das vítimas da criminalidade. Pretende ainda reforçar a capacidade de preparação, prevenção e resposta a riscos e crises relacionados com a segurança.

Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (IGFV): tem como objetivo assegurar uma gestão integrada, eficaz e rigorosa das fronteiras externas da União Europeia, contribuindo para elevados níveis de segurança interna, sem comprometer a livre circulação de pessoas no espaço europeu e garantindo o respeito pelo acervo da União e pelas obrigações internacionais dos Estados-Membros.

CMC | DG | RP | CT