Igualdade e não discriminação na agenda de Cascais

A apresentação dos resultados da edição 2022–2025 do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) marcou o encontro da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), que decorreu esta terça-feira, 27 de outubro, nos Paços do Concelho. O balanço destacou 51 medidas e 123 submedidas avaliadas, culminando em 5 domínios com 100% de taxa de execução.

A sessão serviu, igualmente, para apresentar publicamente a nova composição da EIVL, reunindo dirigentes municipais e parceiros estratégicos. Durante o encontro, Pedro Morais Soares, vereador da Câmara Municipal de Cascais, enfatizou a importância destes temas na agenda diária do concelho.

“A igualdade, a não discriminação e a inclusão são direitos humanos transversais, sendo fundamental garantir que são devidamente assegurados e monitorizados”.

Após a aprovação do Relatório Final de Execução do PMIND 2022–2025, foram debatidas as prioridades estratégicas para o PMIND 2027–2030, ficando o ano de 2026 reservado para a definição do respetivo plano de ação.

O percurso do concelho na avaliação e implementação de políticas neste âmbito iniciou em 1998, e os frutos desse trabalho contínuo são reconhecidos — a Câmara Municipal foi uma das entidades galardoadas com o Prémio "Viver em Igualdade 2026", atribuído pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Cascais assinala o Dia Municipal para a Igualdade a 24 de outubro há cerca de 15 anos, visando reafirmar o compromisso do município na promoção dos direitos humanos, na valorização dos progressos alcançados e na mobilização da comunidade para a construção de um concelho mais coeso, solidário e inclusivo.

AF | SD