20.ª Reunião de Câmara de 2026

A habitação marcou a 20.ª Reunião de Câmara de 2026, realizada esta terça-feira, 10 de novembro. Foram aprovados, por unanimidade, três novos modelos de habitação municipal, que alargam as respostas para quem procura casa no concelho.

Desporto, ação social, educação, cultura e ambiente estiveram também em destaque, com propostas que chegam a diferentes áreas da vida dos munícipes.

Novos caminhos para a habitação

Foram aprovados os princípios estruturantes e operacionais do modelo Build to Rent (BTR) Municipal, do Modelo Cooperativo de Habitação Municipal e do Modelo Municipal de Arrendamento para Subarrendamento. Cada um responde a necessidades diferentes e, em conjunto, reforçam a oferta de habitação acessível em Cascais.

“A habitação é uma prioridade para Cascais e para as pessoas que cresceram, vivem e trabalham no concelho. A aprovação por unanimidade destes três novos modelos demonstra que existe um compromisso comum em torno desta causa. Cabe-nos agora concretizá-los, com responsabilidade e com brevidade”, sublinhou Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

A Câmara aprovou ainda a cedência à Cascais Envolvente de três parcelas de terreno em Carcavelos, destinadas à construção e exploração de um Complexo Multidesportivo. Foi também dado a conhecer o 2.º Ranking de 2026 do Programa de Acesso à Habitação.

Cascais candidata a Capital Euro-Atlântica do Desporto 2030

No desporto, foi aprovada a candidatura de Cascais a Capital Euro-Atlântica do Desporto 2030. A reunião aprovou também o 34.º Troféu de Atletismo de Cascais e o projeto Vela Sem Limites, desenvolvido com o Clube Naval de Cascais e a CERCICA.

Respostas sociais reforçadas

Na área social, destaca-se o apoio à criação da Mercearia Social Sosetenta, pela ARESC, e o reforço do apoio às obras de requalificação do Centro de Dia e do edifício sede do Centro Comunitário de Tires. Foram ainda aprovados apoios para a aquisição de uma viatura destinada à intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo, para o combate à violência doméstica e para as comemorações dos 50 anos da CERCICA.

Educação e talento

Foram aprovados vários apoios aos agrupamentos de escolas, sobretudo para equipar os Centros de Apoio à Aprendizagem, e o projeto “Entre Nós”, que vai ser desenvolvido em cinco agrupamentos no ano letivo 2026/2027. Foi também aprovada a 8.ª edição do Programa Experimenta, dedicado à empregabilidade jovem, e ratificada a abertura de um período extraordinário de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

Património e cultura

A Associação Cultural de Cascais vai entregar ao Município o espólio integral das escavações da Villa Romana de Freiria, em Polima. Foi ainda aberto o procedimento para a eventual classificação da Casa de Nossa Senhora da Conceição, em Cascais, como Monumento de Interesse Municipal, e aprovado o Regulamento Geral de Utilização dos Equipamentos Culturais do Município.

Ambiente, mobilidade e segurança

Foi aprovada a cedência à Cascais Próxima de parcelas de terreno para a instalação de postos de carregamento rápido de veículos elétricos. A reunião aprovou também a abertura do concurso para a estabilização da arriba em São Pedro do Estoril, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, e o concurso para as novas instalações do Destacamento de Intervenção de Lisboa da GNR, em Alcabideche.

O Fundo Verde de Apoio às Famílias foi selecionado como finalista do Prémio de Sustentabilidade Local 2026 da ICLEI Europe.

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