16.ª Reunião de Câmara de 2026

A 16.ª Reunião de Câmara de Cascais realizou-se esta terça-feira, 15 de setembro, com 98 pontos na ordem do dia. Na primeira reunião após a pausa de verão foram submetidas a votação diversas medidas nas áreas da Habitação, Educação, Atividades Económicas, Saúde e Cultura. Conheça alguns dos principais destaques desta reunião.

Habitação
Na área da Habitação foi aprovada a atribuição de cinco fogos do parque habitacional do concelho. Além desta medida, foi ainda aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 350 mil euros à Cascais Envolvente, no âmbito de um contrato-programa de cooperação técnica e financeira.
A reunião incluiu igualmente deliberações sobre a execução de várias empreitadas de habitação municipal, incluindo intervenções no Bairro Marechal Carmona, bem como a reabilitação de 15 fogos municipais em diferentes locais do concelho.

Educação
No que diz respeito à área da Educação, foram aprovados apoios financeiros a projetos e iniciativas escolares para o ano letivo 2026/2027, bem como ao apetrechamento das bibliotecas dos agrupamentos de escolas de São João do Estoril, Alvide, Matilde Rosa Araújo, Parede e Ibn Mucana.

Além disso, foi também aprovado um apoio ao Agrupamento de Escolas Ibn Mucana para a primeira fase da criação de um Laboratório de Ciências do Desporto, destinado ao Curso Profissional de Técnico de Desporto, e para a aquisição de equipamentos para a valência de apoio especializado do Centro de Apoio à Aprendizagem.

Destaque ainda para a aprovação do Programa Mentorias nas Escolas Públicas do Concelho, que será desenvolvido em parceria com a Teach For Portugal. Trata-se de um projeto onde os tutores reforçam o trabalho dos professores, acompanhando sobretudo os alunos mais vulneráveis e com maiores necessidades. “Queremos que, em Cascais, todos os alunos tenham as mesmas oportunidades”, salientou Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Entre as restantes deliberações estão a continuidade do projeto Ensico@Cascais, a atribuição de apoios às juntas e uniões de freguesia para a aquisição de mesas de criatividade destinadas às escolas do 1.º ciclo e o acordo de parceria para o desenvolvimento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar.

Atividades Económicas
Foi também aprovado o projeto de Regulamento Municipal de Atribuição da distinção “Cascais com História”, destinado a reconhecer estabelecimentos com valor histórico e relevância para a identidade do concelho.
A valorização do comércio local esteve igualmente presente na atribuição de um apoio financeiro à Associação Empresarial do Concelho de Cascais, para o desenvolvimento das iniciativas e dos projetos previstos para 2026, dirigidos aos comerciantes e empresários do concelho.

Transparência
Foi aprovada a candidatura do município de Cascais a associado coletivo da Transparência Internacional Portugal, organização dedicada à promoção da transparência, da integridade e da prevenção da corrupção. “É com muito orgulho que Cascais dá este passo para integrar esta associação”, afirmou o presidente Nuno Piteira Lopes.

A próxima Reunião de Câmara será pública e descentralizada, realizando-se no dia 29 de setembro, no Salão dos Bombeiros Voluntários da Parede.

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