Cascais arranca o ano como Capital Europeia da Democracia

Um ano dedicado à inovação democrática e à participação cidadã. Cascais inicia hoje, 1 de janeiro de 2026, o seu ano como Capital Europeia da Democracia, assumindo um papel central na promoção da participação cívica, da inovação democrática e do envolvimento ativo dos cidadãos na vida pública.

A distinção resulta de um exigente processo de seleção internacional, realizado em duas fases, que envolveu um júri de especialistas e mais de 4.500 cidadãos europeus, provenientes dos Estados-membros do Conselho da Europa e do Kosovo. Cascais foi escolhida entre cinco cidades candidatas, Cascais, Esmirna, Cracóvia, Roterdão e Sófia, após uma avaliação rigorosa das práticas democráticas e das iniciativas de participação cidadã, tendo integrado o grupo das três cidades finalistas selecionadas para a votação final dos cidadãos europeus.

O título de Capital Europeia da Democracia representa simultaneamente um reconhecimento do percurso desenvolvido pelo concelho e um compromisso para o futuro, enquadrando o chamado Ano da Democracia: um programa que, ao longo de 2026, integrará eventos, projetos e ações destinados a reforçar a cultura democrática, a transparência e a inclusão. Cascais sucede a Viena, que acolheu o Ano da Democracia 2024/25, depois de Barcelona ter sido a primeira cidade a receber este título europeu.

Para Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais, o Ano da Democracia é também um momento de afirmação europeia: “Ao assumir o título de Capital Europeia da Democracia, Cascais assume também a responsabilidade de contribuir ativamente para o debate europeu sobre o futuro da democracia. Em 2026, queremos mostrar que a participação cidadã, quando integrada na governação local, fortalece a confiança e melhora as decisões públicas."

Ao longo dos últimos anos, Cascais tem afirmado uma estratégia consistente de governação participativa, assente na proximidade aos cidadãos e na valorização do envolvimento cívico. O Sistema Municipal de Participação de Cascais traduz esta abordagem estruturada, assumindo a participação cidadã como uma política pública integrada e articulada, que reúne diferentes mecanismos de auscultação, cocriação e envolvimento da comunidade ao longo do processo de decisão pública. Projetos de voluntariado, programas de coesão social, sustentabilidade ambiental e envolvimento juvenil, entre outras áreas da ação municipal, são expressão desta abordagem integrada, que coloca as pessoas no centro das políticas públicas.

Este percurso tem sido amplamente reconhecido, tanto a nível nacional como internacional, com distinções como a de Melhor Prática de Participação da Década, atribuída no âmbito da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, a de Primeira Capital Portuguesa do Voluntariado e a de Capital Europeia da Juventude 2018, bem como, vários prémios e selos europeus atribuídos a boas práticas de participação cidadã e inovação social. Em 2026, Cascais afirma-se como polo europeu de promoção da democracia participativa, promovendo o debate, a participação e o envolvimento entre cidadãos, instituições e sociedade civil. A cerimónia oficial de abertura e o festival inaugural da Capital Europeia da Democracia terão lugar durante o primeiro trimestre do ano, assinalando simbolicamente o início deste ciclo.

A Capital Europeia da Democracia é uma iniciativa que visa inspirar cidades de toda a Europa a fortalecer os valores democráticos, incentivar a participação ativa dos cidadãos e promover modelos de governação mais abertos, inclusivos e transparentes.