Cascais assina acordo de Valência

Este acordo, rubricado por Cascais a 18 de maio de 2017, contempla um conjunto de orientações que os municípios devem seguir na implementação de políticas e medidas inovadoras que proporcionam uma melhor e mais sustentável mobilidade e que promova a cidadania.

Os municípios que integram esta rede, designada CiViNET Espanha e Portugal, aceitam o desafio de cumprir objetivos definidos nas diretivas comunitárias no que respeita à qualidade do ar, à diminuição das emissões de CO2, optando por meios alternativos não poluentes, designadamente nos transportes públicos, uma vida menos dependente do veículo particular, promovendo também uma maior consciência ambiental dos seus cidadãos designadamente na utilização de energias procedentes de fontes renováveis, cumprindo assim também  os demais ambiciosos objetivos definidos no Livro Branco da Comissão Europeia.

No plano da cidadania, este conjunto de municípios comprometem-se a tudo fazer para aumentar a participação pública nas tomadas de decisão, ouvindo os agentes relevantes, designadamente no sentido de aperfeiçoar as condições de acessibilidade às cidades, dando prioridade aos meios alternativos como a bicicleta ou o transporte público, realizando um esforço para que a partilha do espaço público permita melhor qualidade de vida aos cidadãos.

A defesa destes princípios nos diversos fóruns implica, desde logo, reivindicar às administrações centrais e europeias mais apoios designadamente ao nível da disponibilidade de fundos que permitam o financiamento da implementação de medidas e construção de infraestruturas locais necessárias.