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Dia Internacional dos Direitos Humanos

Autarquia assinou declaração sobre Direitos Humanos em Cascais

O Município de Cascais celebrou, no dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que assinala a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. A efeméride foi marcada por um conjunto de iniciativas que reforçam a vontade do município com a promoção, proteção e concretização dos direitos fundamentais.

Os Paços do Concelho foram iluminados ao fim do dia com a cor azul, símbolo universal da paz e dos direitos humanos, exibindo a mensagem “Cascais pelos Direitos Humanos”, inspirada no mote oficial da campanha global das Nações Unidas: “Dignidade, Liberdade e Justiça”.

No mesmo âmbito, foi assinada a Declaração sobre Direitos Humanos em Cascais, um documento pioneiro no panorama nacional que posiciona o município entre as autarquias comprometidas internacionalmente com a integração dos direitos humanos nas políticas públicas locais.

A sessão contou com a presença de Luís Almeida Capão, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e dos do vereadores Rita Coimbra, Frederico Nunes, João Ruivo, Alexandra Carvalho e Pedro Morais Soares, que fez a intervenção de abertura, seguindo-se a leitura da Carta de Compromisso e a assinatura pelas vereações com pelouros atribuídos.

O programa integrou igualmente a intervenção de Miguel Santos Neves, do NSIS – Network for Strategic and International Studies, dedicada ao tema “O Futuro do Dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos”, concluindo-se a sessão com um momento de agradecimento e a tradicional foto de grupo.

Durante o dia teve ainda lugar o webinar “Género e Direitos Humanos”, promovido pelo Município de Cascais em parceria com a Associação para a Questão da Igualdade, constituindo uma oportunidade de reflexão e partilha de práticas para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Em setembro, Cascais aprovou a Estratégia Municipal para os Direitos Humanos 2025-2030, que estabelece uma visão integrada para a implementação de políticas assentes na dignidade humana, consolidando o município como referência nacional e internacional na adoção de boas práticas e na inovação social.

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