Estratégia para a Promoção da Transparência Municipal aprovada

O Município de Cascais deu mais um passo no reforço de uma governação aberta, transparente, íntegra e participada, com a aprovação da Estratégia para a Promoção da Transparência Municipal, na Reunião de Câmara realizada no passado dia 31 de março.

Assumida como um dos pilares da identidade municipal, a Transparência integra um dos sete eixos estratégicos definidos pelo Executivo para o mandato 2025-2029:  Participação Democrática e da Transparência Municipal. É neste contexto que, em 2026, o Município consolida, pela primeira vez, uma visão integrada e colaborativa no âmbito da promoção da transparência, concretizada num documento estratégico estruturante.

A Estratégia prevê um modelo de trabalho interdepartamental, assente na definição, implementação, monitorização e melhoria contínua de práticas promotoras de Transparência, estando organizada em cinco eixos de atuação:

1. Compromisso e Liderança;
2. Cumprimento Legal e Normativo;
3. Literacia para a Transparência;
4. Governação Aberta e Participada;
5. Acessibilidade da Informação.

Em simultâneo, foi também aprovada na Reunião de Câmara de 31 de março, a Política de Transparência do Município de Cascais, que concretiza o compromisso do Município com a garantia de uma gestão aberta, íntegra e acessível, que promova a confiança dos cidadãos e reforce a legitimidade das decisões públicas tomadas.

O objetivo final da implementação da Estratégia é a criação de um Sistema de Transparência Municipal, capaz de envolver todas as unidades orgânicas do Município numa atuação concertada, orientada para o reforço da confiança, a disponibilização de informação clara, acessível e fidedigna e a promoção de uma relação mais próxima entre a Autarquia e a comunidade.

Poderá consultar a Estratégia para a Promoção da Transparência Municipal e a Política de Transparência do Município de Cascais AQUI

Com esta Estratégia, Cascais reafirma o seu compromisso como um Município mais transparente, justo, eficaz e próximo de quem vive, trabalha e estuda no Concelho.