Governança Metropolitana: tensões, práticas e desafios

Discutir e encontrar novos e inovadores processos de governança abertos, participativos, onde os cidadãos são visto como parte da decisão e da solução, foi o desafio lançado pelo Instituto Superior Técnico (IST) e a Universidade de Lisboa | Projeto de Investigação MetroGov3C. E Cascais tem estes exemplos.

Passar do papel para a ação

Para Jorge Gonçalves, Professor do IST e um dos responsáveis por esta conferência “Cascais é uma autarquia que valoriza o debate e tem um sentido”. Pois mais do que planos e estudos “temos de passar do papel para a ação e a mudança”.

Cascais, sendo a terceira maior Câmara da Área Metropolitana de Lisboa, teve como eixo de atuação “afirmarmo-nos na nossa identidade. A partir desta afirmação temos um ponto de partida, e igualmente com os desafios da crise económica e social que afetou o nosso pais, para uma governança que precisou de ser repensada”, refere Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Alguns exemplos de Cascais

E aqui, Cascais pode ser um exemplo, mesmo não querendo assumir este papel, pois o que pretendemos é prestar ”um melhor serviço aos nosso cidadãos”, refere o autarca, como um modelo de governança:

• substituição do governo central, na área da educação, relativamente ao parque escolar do 2º Ciclo;
• a democracia participativa, com um Orçamento Participativo, o maior da Europa e que serve de exemplo de participação da Comunidade em projetos e obras que fazem de facto a mudança na comunidade para outros municípios e até mesmo países.

A Autoridade Municipal de Transportes, outra das áreas onde Cascais foi pioneira “e muito criticada”, como refere o edil, veio dar um passo para uma melhor mobilidade. “Se não o tivéssemos feito estávamos como estão os outros município. Assim, e apesar de todos os obstáculos e ataques dos operadores, aguardamos a implementação de um novo modelo gratuito no transporte rodoviário”, conclui.