Novos Projetos Orçamento Participativo de Cascais

A pandemia impediu a realização das Sessões Públicas de Participação do Orçamento Participativo de Cascais deste ano, mas não parou um dos maiores OP no mundo, o maior de Portugal e dos mais votados na Europa. Apesar da Covid-19, a Câmara Municipal de Cascais manteve o investimento. Neste mês de julho, fomos conhecer seis projetos vencedores OP, obras decididas pelos cidadãos no valor aproximado de 1,4 milhões de euros que comprovam que “a participação e cidadania no concelho se mantêm fortes”.

Da educação à proteção civil, passando pela solidariedade, inclusão social e cultura, os seis projetos vencedores OP estão distribuídos por três freguesias: Alcabideche, Cascais-Estoril e S. Domingos de Rana. Cumprem ainda vários dos Objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Na Cultura é a juventude que marca a diferença no conjunto de projetos OP agora apresentado. Carolina Lourenço e Beatriz Cardoso, jovens alunas da Escola da Cidadela são as proponentes do projeto “Cinema ao Ar Livre” vencedor OP Jovem 2018 (que decorre nas escolas da rede pública de ensino do concelho) e que venceu igualmente o OP Cascais generalista desse ano. Contemplando a aquisição de equipamento para projeção de cinema ao ar livre em espaços municipais, o projeto vai materializar-se no futuro Festival Juvenil de Cinema ao ar livre, a ter lugar durante o mínimo de três anos e a ser realizado, na íntegra, pelos alunos da Escola Básica e Secundária da Cidadela. Do projeto que representa um investimento municipal de 300.000 euros, faz parte a construção de um estúdio vídeo e áudio para realização, montagem e edição que foi agora inaugurado e ainda uma sala totalmente equipada para as aulas do Curso Profissional de Multimedia. “Gostava de vos dar os parabéns”, salientou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. “Vocês tiveram a ideia, acreditaram e conseguiram mobilizar os outros. Assim, conseguiram mudar o mundo”, acrescentou o autarca, destacando que “é preciso haver alguém que faz “click” e que faz acontecer”, referindo-se ao esforço de participação das jovens ao longo de todo o processo OP Jovem e OP Cascais. Das áreas de ciências e humanidades, Carolina e Beatriz mal cabiam em si de contentes ao dar a conhecer os novos espaços que transformam a Escola da Cidadela num verdadeiro exemplo a seguir no ensino. “Era preciso um estúdio para concretizar a nossa ideia, mas ver isto agora pronto é muito bom… É uma sensação muito boa”. E o futuro promete, pois, o diretor do Agrupamento de Escolas da Cidadela, José João Gonçalves, deixou expressa a vontade de ser este o ponto de partida para trazer ao concelho grandes artistas e realizadores de cinema”. O projeto OP02 2018 cumpre o ODS 9 da Agenda 2030.
 

Na área da Educação a novidade vai para a criação de um Laboratório de Ciências na Escola Matilde Rosa Araújo e aquisição do respetivo equipamento. O projeto OP12 2018 representa um Investimento municipal de 220.000 € e vem realizar o sonho da professora Judite Zacarias, mas também o de muitos alunos que queriam prosseguir estudos na escola, na área das Ciências e Tecnologias: “Todos os anos perdíamos os nossos alunos por não ter condições para criar o curso de ciências aqui. Valeu a pena!” A vitória deste projeto OP vem dotar a escola de todas as condições para aprendizagem das disciplinas de Física, Química, Geologia e Biologia, num laboratório que se destaca do conjunto de edifícios pela fachada decorada com moléculas formadas pelas lajetas de betão. Além disso, o projeto cumpre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 que visa “garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Representando melhorias na área da Intervenção Social, os projetos vencedores da Refood Cascais e do Centro Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril são também uma mais-valia para o ambiente e para a segurança alimentar. Cumprem-se no caso destes projetos dois ODS: 2. Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e 7. Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos.

No caso da Refood Cascais, 42.100 euros permitiram adquirir uma nova viatura para distribuir refeições aos mais desfavorecidos representa um abaixamento de custos impostos pela idade avançada do veículo existente. Ganha também o ambiente, com menos emissões de carbono pelo novo motor e com a entrada em funcionamento do novo sistema de autoconsumo solar fotovoltaico. “A nossa maior despesa era a eletricidade por causa das arcas e frigoríficos. Agora essa verba pode ser canalizada para o apoio a quem mais precisa”, refere Edmundo Silva, responsável pelo núcleo Refood Cascais e proponente do projeto. A partir de agora, o polo local de redistribuição alimentar a funcionar desde 2015 (e que em 2018 cresceu para Alcabideche) passa a ser mais sustentável e amigo do ambiente, continuando a apoiar a distribuição de cerca de 3500 refeições diárias a cerca de 207 famílias (+/- 450 pessoas) assegurada por 225 voluntários. “Estamos a equilibrar um objetivo que todos devíamos prosseguir que é o do desenvolvimento sustentável”, fez questão de referir Carlos Carreiras, ao mesmo tempo que através do OP conseguimos racionalizar custos e alargar o apoio social”, acrescentou o autarca, parabenizando o proponente e a equipa técnica do Orçamento Participativo de Cascais: “as coisas não acontecem do nada. Se não tivéssemos uma taxa de execução de 95% não teríamos a participação que temos”.  

Com as mesmas preocupações de redução de consumo de eletricidade no serviço de refeições, a cozinha e do refeitório do Centro Social e Paroquial de São Pedro e São João do Estoril deram u um verdadeiro salto qualitativo graças ao projeto vencedor OP34 2018. Fruto de um investimento de 280.284.00 € possibilitado pelos votos dos cidadãos, além da cozinha nova, toda a iluminação tradicional foi substituída por um sistema de iluminação LED. “Com este projeto do Orçamento Participativo conseguimos baixar o consumo de eletricidade em 500€ por mês”, explica Ana Rente, diretora da instituição, feliz pela concretização da iniciativa de Ana Paula Mendes, Assistente Social no Centro há 23 anos. Emocionada, Ana Paula, não se cansa de repetir: “valeu a pena. Obrigada a todos!” A sua iniciativa, permitiu renovar integralmente a cozinha e incluir equipamentos de que não dispunham como um abatedor de temperatura, que gela em segundos refeições acabadas de cozinhar, e um forno com capacidade de regeneração, que transforma comida congelada em pratos prontos a servir como se tivessem sido cozinhados no momento: “com estes dois equipamentos não há desperdício e ampliamos muito a capacidade do nosso serviço”, explica. O CSPSPSJE serve habitualmente entre 450 a 600 refeições por dia. Com a pandemia, esse número baixou para cerca de metade, mas pretendem recuperar com o fornecimento de refeições em regime "take-away" para a comunidade a preços muito em conta (3,20€ o prato). Este apoio beneficia especialmente a população mais idosa, sendo que muitos dos pais das crianças que frequentam o centro optam também por adquirir aqui a refeição.

Inclusivo, o projeto OP09 vencedor em 2017 na área do Desporto, cuja obra está em curso no valor de 240.000 euros vai tornar os balneários da CERCICA mais acessíveis. “A piscina foi aberta à comunidade e os nossos balneários eram muito pequenos”, explica Rosa Neto, vice-presidente da instituição, fortemente defensora da participação no OP que, explica: “põe as pessoas a pensar como podem mudar a comunidade para melhor. Todos devem participar!” A visita à obra permitiu confirmar que estão a ser criadas melhores condições para todos cumprindo dois ODS: 3. “Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” e 11 “Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”.
 

Na área da Reabilitação de Edifícios, o benefício do Orçamento Participativo de Cascais vai para um dos agentes municipais de Proteção Civil: os Bombeiros Voluntários de Alcabideche. Conquistando o projeto mais votado desde o primeiro ano, esta corporação leva muito a sério o OP que tem servido para melhorar as condições em que é prestado o auxílio à população com equipamentos diversos. Em curso, as obras de requalificação do quartel, que representam um investimento municipal de 300.000 euros, vão trazer agora também melhores condições para quem ali trabalha, pois, o projeto OP24 de 2018 recaiu sobre o revestimento térmico e acústico do edifício. Ganha-se conforto, poupa-se dinheiro e renova-se a face de um quartel com muitos anos. Ao lado, presta-se homenagem ao passado com a substituição da cobertura e recuperação da fachada do antigo quartel, espaço histórico datado de 1929. “Os cidadãos reconhecem muito a vossa atividade”, confirmou, no local, o presidente da Câmara. “Não dão dinheiro, mas dão votos”, enfatiza Carlos Carreiras. E os votos transformam-se em dinheiro para ajudar a corporação. Este projeto, proposto por José Costa, sub-comandante dos BV Alcabideche, materializa o ODS 9 da Agenda 2030: “Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”. Mas, acima de tudo, mostra que com vontade e dedicação os sonhos podem tornar-se realidade.