Orçamento Participativo transforma comunidades em São Tomé e Príncipe

Duas comunidades de São Tomé e Príncipe transformaram, em apenas seis meses e meio, prioridades identificadas pelos próprios moradores em obras concretas, através de experiências-piloto de Orçamento Participativo apoiadas pela Câmara Municipal de Cascais.

Em Algés, no distrito de Cantagalo, a população escolheu a pavimentação de um troço da “Estrada da Oficina”, uma via essencial para a circulação local que se tornava frequentemente intransitável durante a época das chuvas. A intervenção veio melhorar as condições de mobilidade e segurança de quem utiliza diariamente este acesso.

Já em Ribeira Palma Praia, no distrito de Lembá, foi instalado um novo sistema de captação e distribuição de água, pioneiro no país, que integra um processo de decantação para reduzir a presença de sedimentos. A nova infraestrutura procura melhorar a qualidade da água e diminuir os riscos de contaminação associados ao sistema anterior.

O projeto resultou de uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e as Câmaras Distritais de Cantagalo e Lembá, contando com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e da União Europeia.

Reconhecida internacionalmente pelo percurso na promoção do Orçamento Participativo, Cascais contribuiu para esta iniciativa através da partilha de experiência e boas práticas, inspirando um modelo adaptado à realidade são-tomense. As comunidades participaram ativamente em todas as etapas do processo, desde a identificação dos problemas à escolha das soluções e à concretização dos investimentos.

No ano em que Cascais assume o título de Capital Europeia da Democracia, esta iniciativa demonstra como a participação cidadã e a cooperação internacional podem contribuir para respostas mais próximas das necessidades das populações. A experiência mostra ainda como a cooperação entre territórios e o envolvimento direto das comunidades podem gerar soluções eficazes para problemas concretos e melhorar a qualidade de vida das populações.

CMC | IMF