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Redes GIFT E PEMPAL reúnem em Cascais

Dão pelo nome GIFT – Global Iniciative for Fiscal Transparency e PEMPAL - Public Expenditure Management Peer Assisted Learning. A partir de dia 15 estão em Cascais para debater temas como a procura de soluções práticas no acesso a financiamentos públicos, assistência técnica colaborativa em diferentes áreas e partipação pública na Era Digital, entre outros.

Nas palavras de Juan Pablo Guerrero, presidente da GIFT, “são duas redes que visam apoiar os governos mundiais a desenvolver duas importantes agendas internacionais: a da transparência e da cidadania participativa”.

Em 2017, quando fomos à Argentina receber o prémio GIFT, pela transparência do processo do Orçamento Participativo, aproveitei logo para fazer o convite para que a próxima reunião GIFT acontecesse em Cascais. E hoje estamos aqui e estou muito feliz por vos ter cá”, afirmou esta manhã Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais no arranque da reunião que decorre até dia 17, no Campus da Nova SBE.

É essencial para os nossos países promover a cultura da transparência, pois quando não há transparência não há confiança e os movimentos populistas estão a ocupar o espaço deixado vazio pela democracia”, referiu Carlos Carreiras, rematando: “não há sociedades fortes sem confiança”.

A reunião destas duas redes decorre entre os dias 15 e 17 de outubro, na Nova SBE visa promover a troca de experiências e o reforço dos laços de cooperação, em paralelo com o esforço dos diferentes países em promover a participação pública nos processos de decisão orçamental. Com 70 participantes, esta reunião mundial traz ao concelho técnicos das diferentes áreas, tais como diretores de departamento, diretores gerais, colaboradores do Banco Mundial e dos Ministérios das Finanças dos respetivos países.

Ao todo estão representadas 29 nacionalidades.

A abertura do encontro coube, logo ao início da manhã a Roberto Senderowitsch, Diretor de Práticas de Governança Globais para a Europa e Ásia Ocidental no Banco Mundial, que salientou a importância da transparência fiscal, clareza de processos na construção dos orçamentos, confiança nos técnicos e instituições e da literacia financeira na construção de sociedades mais fortes. “Nos orçamentos é cada vez mais claro que o processo não é meramente técnico. Muitas vezes todo o processo técnico é seguido e os políticos aprovam algo completamente diferente”. Convicto na necessidade urgente de “estabelecer parcerias”, Roberto Senderowitsch sustentou que é cada vez mais importante defender os “campeões dos governos e das instituições”, ou seja, “quanto mais pudermos confiar nas instituições, mais fortes serão as nossas sociedades. No Banco Mundial acreditamos nas parcerias e confiamos em vós, por isso vamos continuar a trabalhar com a GIFT e o PEMPAL porque, assim, podemos criar sociedades mais fortes”.

O encontro vai incluir uma visita ao território para ver de perto o resultado dos projetos OP, experiência que a GIFT considera “excecional”.

Em 2017, o Orçamento Participativo de Cascais foi distinguido pela GIFT como "a melhor prática mundial do ano de 2017 de Participação Pública em Política Fiscal”, pela capacidade de envolvimento da população, num processo continuado e transparente (ler mais).

Cascais Digital

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