Cópia de alvarás diversos ou ficha técnica de habitação Arquivo Urbanismo
atendimento presencial
Este pedido permite obter cópias simples ou autenticadas de alvarás de licenças de edificação/de utilização ou ficha técnica de habitação.
Na submissão do pedido deverá escolher o formato de reprodução das cópias que pretende: papel ou digital, simples ou autenticadas.
Depois de submeter o seu pedido, deve aguardar por informação (via e-mail ou morada, conforme indicado no pedido) com o valor a pagar.
Caso o valor das cópias seja superior a 50€, será contactado para efetuar o pagamento antecipado das cópias.
Após o pagamento:
- Se solicitou em formato digital, recebe as cópias no e-mail de contacto, via MyAirBridge.
- Se solicitou em formato de papel, as cópias estarão disponíveis para levantamento no local selecionado e/ou enviadas por correio, se foi essa a opção selecionada no formulário.
Caso pretenda submeter o pedido por correio eletrónico, deverá preencher o formulário diretamente no PDF editável, devendo de seguida guardar o mesmo em PDF/A e posteriormente proceder à assinatura digital com o cartão de cidadão ou chave móvel digital. (Consultar o separador Outras Informações)
A ativação da assinatura com chave móvel digital pode ser solicitada na hora, no Espaço do Cidadão, a funcionar na Loja de Cascais ou Tires.
Em alternativa, pode efetuar o pedido presencialmente num dos balcões de atendimento municipal, entregando o original do formulário com assinatura manuscrita.
O prazo médio de resposta ao pedido de cópia de alvarás diversos ou ficha técnica de habitação é de 10 dias úteis.
A liquidar posteriormente ao pedido, por indicação do serviço e no caso de ser aceite o pedido.
O pagamento do valor pode ser realizado em numerário, em cheque endossado ao ‘Município de Cascais’ (com data não superior a 3 dias) ou por multibanco presencialmente no atendimento municipal na Loja Cascais. Os valores podem ser consultados no Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais
Loja Cascais - Cascais
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1
2750-421 Cascais
Loja Cascais - Tires
Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires
2785-625 S. Domingos de Rana
Loja Cascais - Parede
Estação de Inovação Social - Rua das Clementinas
2775-275 Parede
Loja Cascais - CascaiShopping
Centro Comercial CascaiShopping Piso 0 (Informamos que alguns serviços/pedidos implicam o contato com os serviços internos ou administrativos da Câmara Municipal de Cascais. Assim, alertamos para a impossibilidade desse contato a partir das 17h00 e aos fins-de-semana e feriados.)
Para mais informações clique aqui
