CONTACTOS
Fale connosco
800 203 186
Em rede

Informação de Alinhamentos Urbanismo
atendimento presencial

Informação relativa aos alinhamentos viários ou de fachada a respeitar no âmbito da realização de uma operação urbanística e aos parâmetros urbanísticos padrão de um determinado quarteirão (índice construção, densidade habitacional, etc).
Solicitar serviçoDocumentosTempos de RespostaTaxas e Modalidades de PagamentoOutras informações

Caso pretenda submeter o pedido por correio eletrónico, deverá preencher o formulário diretamente no PDF editável, devendo de seguida guardar o mesmo em PDF/A e posteriormente proceder à assinatura digital com o cartão de cidadão ou chave móvel digital. (Consultar o separador Outras Informações).

A ativação da assinatura com chave móvel digital pode ser solicitada na hora, no Espaço do Cidadão, a funcionar na Loja de Cascais ou Tires.

Em alternativa, pode efetuar o pedido presencialmente num dos balcões de atendimento municipal, entregando o original do formulário com assinatura manuscrita.

Não aplicável

A liquidar no ato do pedido.

O pagamento do valor pode ser realizado em numerário, em cheque endossado ao ‘Município de Cascais’ (com data não superior a 3 dias) ou por multibanco.

Os valores podem ser consultados no Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais

Se pretende entregar presencialmente, deve dirigir-se ao atendimento municipal da Loja Cascais a funcionar:

> Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1 / 2750-421 Cascais

> Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires / 2785-625 S. Domingos de Rana

Em alternativa, poderá enviar a documentação via CTT para a morada Câmara Municipal de Cascais, Praça 5 de Outubro, nº 1, 2750-320 Cascais.

Se pretender entregar por email deverá enviar a documentação para o email atendimento.municipal@cm-cascais.pt

 

Converter PDF em PDF/A utilizando o PDF Creator

Assinatura digital com chave móvel ou cartão de cidadão na aplicação autenticação.gov

Assinatura digital com chave móvel através do sítio autenticação.gov