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Porque é entregue o exercício das Responsabilidades Parentais a outros que não os pais da criança ou jovem?
O exercício das Responsabilidades Parentais é entregue a outros que não os pais da criança quando se verifica uma das seguintes situações:
Quando qualquer dos pais infrinja culposamente os deveres para com os filhos, com grave prejuízo destes;
Quando, por inexperiência, doença, ausência ou outras razões, não se mostre em condições de cumprir aqueles deveres.
