Encontro “O Risco e o Perigo” | 19 de abril | Casa Histórias Paula Rego

Refletir sobre a intervenção junto de crianças e jovens em risco ou em perigo e a importância de uma visão integrada e de uma intervenção articulada dos vários agentes é o objetivo do encontro “O Risco e o Perigo”, que decorre dia 19 de abril, no auditório da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. Promovido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens local, entidade que conta com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, este encontro vai juntar as entidades de primeira linha do Concelho de Cascais e respetivos profissionais para troca de experiências e balanço da atividade desenvolvida.

Meio privilegiado para a deteção de situações de risco e/ou perigo envolvendo crianças e jovens, as Entidades de Primeira Linha (EPL), como as escolas, Instituto da Segurança Social, centros de saúde, Câmara Municipal, juntas de freguesia e instituições com intervenção junto das famílias, estão, como o próprio nome indica, em posição privilegiada para a aplicação de medidas adequadas de controlo e prevenção de maus tratos. Só quando estas medidas se revelam ineficazes é que pode, de acordo com o Sistema de Proteção à Infância, haver lugar à intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Em 2011, fruto da sinalização das EPL foram instaurados 461 processos novos de acompanhamento relativos a crianças e jovens em perigo entre os zero e os 18 anos.

Ao reunir estas Entidades de Primeira Linha, além de se promover o diálogo e troca de experiências, o encontro “O Risco e o Perigo” pretende dotar os seus profissionais de instrumentos que contribuam para um diagnóstico adequado das situações problemáticas envolvendo crianças e jovens. Estes instrumentos podem ainda facilitar a tomada de decisão quanto à pertinência da sinalização dos casos junto da CPCJC e quanto ao acompanhamento e intervenção, quer por parte das entidades de primeira linha, quer por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens contribuindo para uma intervenção cada vez mais eficaz e eficiente junto das crianças e jovens do nosso Concelho.

Neste encontro pretende-se também divulgar e promover a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais, entidade que funciona desde 1992 e que é coordenada pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e cuja atividade é fiscalizada pelo Ministério Público.

Entidades que fazem parte da CPCJ de Cascais:

• Câmara Municipal de Cascais


• Instituto da Segurança Social


• Ministério da Educação


• Agrupamento dos Centros de Saúde de Cascais


• Santa Casa da Misericórdia de Cascais


• Fundação O Século


• Federação das Associações de Pais de Cascais


• Clube Juvenil Gaivotas da Torre


• Divisão de Juventude da CMC


• GNR – Paulo Gomes


• PSP – Ana Ribeirinho


• Assembleia Municipal


• Centro Paroquial do Estoril


• Casa da Encosta


• Associação Jerónimo Usera


• Junta de Freguesia de Cascais


• Agrupamento de Escolas de Cascais / GAEA


• Associação Mimar


• Centro Social Paroquial de S. D. Rana


• Aldeias SOS de Bicesse

Refira-se ainda que no âmbito da CPCJ de Cascais funciona a Comissão Restrita, multidisciplinar e interinstitucional, para intervenção nas situações de perigo. Esta equipa é formada por uma equipa de técnicos com formação em psicologia, serviço social, política social, sociologia, educação, saúde, direito, alocados à comissão em tempo parcial e que trabalham nas seguintes instituições: Câmara Municipal de Cascais, Instituto da Segurança Social, Ministério da Educação, Agrupamento dos Centros de Saúde de Cascais, Junta de Freguesia de Cascais, Fundação “O Século”, Centro Paroquial do Estoril e Centro Social Paroquial de S. D. Rana.

Consulte aqui o programa.