Divulgação das contas do 1.º semestre na Câmara Municipal de Cascais: Menos receita e menos dívida, mais investimento e mais autonomia

A análise aos dados orçamentais da Câmara de Cascais mostra que os cofres municipais acusaram uma retração nas receitas no primeiro semestre de 2012 que não foi, ainda assim, suficiente para afetar a dinâmica crescente de investimento autárquico. Movimentos que se fazem com uma redução drástica do endividamento líquido. “Fazer mais e melhor com menos não é um soundbite. É um princípio de gestão que levamos muito, muito a sério. Estes números confirmam que, com uma gestão rigorosa e criteriosa, é possível contrariar o pensamento inevitável de que em época de grande dificuldade não podemos investir de todo. Pelo contrário, podemos fazer investimento e melhorar a qualidade de vida das populações sem aumentar o endividamento”, resume Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Dados hoje publicados pelo pelouro Financeiro da autarquia, relativos ao exercício orçamental do primeiro semestre de 2012, evidenciam uma quebra assinalável na receita face aos últimos três anos confirmando, de forma abrupta, uma tendência que se vinha a desenhar. Tomando como referência os valores de 2009, a redução desta rubrica atinge valores na ordem dos 10,7 milhões de euros. A par da diminuição da receita, e seguindo as diretrizes do Plano de Coesão, Sustentabilidade e Desenvolvimento de 2010, a Câmara Municipal de Cascais cortou nos custos operacionais face a 2011, mantendo a tendência e valores desde 2009, em aproximadamente 10% ao ano.

Do lado do investimento, os números foral ligeiramente aumentados face ao ano interior, fixando-se agora nos 45 milhões de euros. Neste capítulo, sublinha-se a constituição de um fundo social de emergência de 1,5 milhões de euros.

Apesar da confirmação da tendência de diminuição de receita, a Câmara Municipal de Cascais atingiu o grau de autonomia financeira mais elevado dos últimos três anos: 89,03%.

“O ambiente macro económico nacional, apesar de alguns sinais de esperança, não é ainda positivo. As perspetivas para as autarquias também não são as melhores. Cascais não pode ignorar essa realidade mas não queremos ficar contagiados e imobilizados por ela. Continuaremos a contribuir para o desígnio nacional de consolidação das contas públicas. Mas vamos fazê-lo à nossa maneira: mostrando que é possível conciliar disciplina orçamental com investimento económico reprodutivo, gerador de cadeias de valor, de prosperidade e mais empregos” resume Carlos Carreiras.

Fieis à filosofia de que o Estado tem de ser bom pagador, e compreendendo que uma das formas de manter postos de trabalho é saldar despesas a fornecedores a tempo e horas, comparativamente ao período homólogo do ano anterior assiste-se a um aumento da despesa total (paga) de 40% para 42%. A Tesouraria Municipal tem sentido uma enorme pressão nesta zona, estando os nossos parceiros cada vez menos disponíveis para prazos de pagamento dilatados. Isto leva a que, mesmo com níveis de receita inferiores, se consiga taxas de pagamento mais elevadas.

Do lado da dívida, verifica-se um acréscimo de 13 milhões de euros nas dívidas de médio e longo prazo, o que resulta da estratégia aprovada com total consenso político – foi subscrita por todos os partidos - de sustentar o investimento através de um empréstimo contraído em 2009 no valor de 24 milhões de euros. Ainda assim, o aumento de assinalado é compensado pela redução de 17 milhões de euros nas dívidas de curto prazo, no que resulta numa redução do endividamento líquido em cerca de cinco milhões de euros.

Reconstrução de escolas, manutenção de rede viária, construção de infraestruturas (muitas delas de cariz social), aposta na segurança e a manutenção do espaço público em níveis de exigência superior, são projetos que fazem parte de um ciclo que corre desde 2010 e que ficará concluído em 2012.