Este curso, promovido pela Câmara Municipal de Cascais, é aberto a todos os interessados no tema e decorrerá entre outubro de 2013 e dezembro de 2014.
As inscrições estão abertas, podendo ser efetuadas apenas nos módulos que tiver interesse ou no curso no seu todo.
Um olhar atento sobre a democracia no mundo coloca-nos perante uma situação paradoxal. Por um lado, este é considerado o único sistema de governo legítimo e prossegue, assim, o caminho de universalização dos seus princípios e procedimentos. Por outro lado, são cada vez mais evidentes os sintomas de crise dos regimes democráticos representativos em países com onde esses se encontram mais consolidados.
O mal-estar em relação a esses sistemas sente-se de uma forma muito evidente através das elevadas taxas de abstenção eleitoral e da progressiva falta de confiança dos cidadãos nas instituições. O desinvestimento feito na formação para a cidadania terá também contribuído para a crise vivida por este tipo de regime. A democracia requer cidadãos ativos mas o modelo de representação tem revelado sérias dificuldades em combater o fenómeno de generalizada apatia política que atravessa a sociedade.
O poder local, pela sua proximidade física e relacional com os cidadãos, pode desempenhar um papel relevante no combate a esta crise dos sistemas democráticos, promovendo espaços mais regulares e intensos de participação cidadã no exercício de governação dos territórios. É neste âmbito que têm surgido, um pouco por todo o mundo, vários dispositivos e metodologias de envolvimentos dos cidadãos na gestão dos recursos e na definição das políticas públicas a nível local.
O curso de Democracia Participativa que aqui se apresenta tem precisamente como um dos seus objetivos contribuir para o conhecimento de metodologias de participação, muitas das quais nunca foram testadas em Portugal, formar cidadãos e incentivar os poderes locais ao desenvolvimento de novas formas de participação democrática. Os exemplos práticos que integrarão o curso podem ser muito inspiradores de novas experiências a desenvolver em Cascais e no resto no país.
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