Acabar de vez com o “Não Lugar”

Rómulo Mateus Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, lembraria a definição de prisão citando o filósofo do século passado, Michel Focault: “Prisão é o Não Lugar onde colocamos as pessoas indesejáveis e as esquecemos” para destacar “o modelo humanista” que está subjacente aos dois protocolos assinados esta segunda-feira, dia 24 de janeiro, no Centro Cultural de Cascais, entre a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Câmara Municipal de Cascais.

Os dois documentos estabelecem os parâmetros de uma cooperação entre estas duas entidades, relativamente ao processo de reinserção da jovem população prisional do Linhó (entre os 20 e os 30 anos) e ao mesmo tempo permite avançar com o Projeto Linhó Circular, que transforma o lixo orgânico da prisão em fertilizante para o projeto agrícola nos terrenos que circundam o Estabelecimento Prisional.

O objeto dos protocolos é permitir o processo de capacitação pessoal e profissional desta população prisional que tem uma elevada taxa de reincidência, através da escola e da formação profissional, garantindo alguma perspetiva de emprego na fase de reinserção e transformando, também, toda a área envolvendo do estabelecimento Prisional (cerca de 50 hectares) numa zona de produção agrícola e energética, que servirá sobretudo de escola profissional para a população prisional, em regime aberto.

Como referiria Rómulo Mateus, secundado pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras o que ali se promete mudar são dois mundos: o da jovem população prisional, do Linhó, aonde pontifica a baixa escolaridade, a falta de formação profissional, a ausência total de perspetivas que se traduz numa reincidência elevada, mas, também o mundo exterior de uma sociedade que ainda tem seguidores dessa visão do Não Lugar, bem retratada por Focault, e que aonde permanecem “arautos e seguidores das prisões perpetuas”, em vez das soluções perenes.

Como referiria Carlos Carreiras, “Numa democracia todos temos lugar”.  

O Diretor-Geral destacaria, por isso, o papel da Câmara Municipal de Cascais ao “dar um exemplo cívico da maior relevância ao assumir espontaneamente esta sua corresponsabilidade na reinserção social da população prisional do Linhó”, mas também o papel do diretor daquele Estabelecimento Prisional, Carlos Moreira pelo seu envolvimento, empenho e dedicação ao projeto Linhó Circular.

Outro dos intervenientes na cerimónia, David Aparício, ex-aluno da Escola do EP do Linhó e um dos mentores do projeto Linhó Circular, deixaria um testemunho vivo da ausência de perspetiva desta jovem população prisional carente de apoios, sobretudo na fase de reinserção. HC/PR/AG/LB/CMC