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Qual a presença do Orçamento Participativo no Mundo?

Começou como uma resposta a problemas sociais, em busca de uma maior justiça social. Hoje esta presente em todo o mundo. Falamos do Orçamento Participativo que, de acordo com o Atlas Mundial que acaba de ser apresentado em Cascais, no âmbito da Academia de Cidadania Inteligente, está presente em 71 países, com mais de 11.000 casos.

Com dados reunidos por 76 autores, e sob coordenação de Nelson Dias, Sahsil Henríquez e Simone Júlio, o Atlas editado pela Câmara Municipal de Cascais está a partir de hoje disponível online para consulta (parte 1parte 2, edição em inglês).

Sem pretensões de análise qualitativa, o livro elenca os casos de OP no mundo, distribuídos por continentes e por países. Ao mesmo tempo, para uma melhor leitura dos dados recolhidos, o Atlas apresenta quatro índices: Regime político, Desenvolvimento Humano, Corrupção e Felicidade (ver Atlas). “Nós fomos muito ambiciosos em querer fazer o Atlas, mas tivemos que ter alguma restrição para o publicar e não pudémos dedicar-nos a aferir a qualidade dos processos”, explica Nelson Dias.

Por exemplo, à primeira vista, poderá parecer estranho que a grande maioria dos OP decorre em democracias imperfeitas ou regimes híbridos e não nos democráticos. Ou ainda que os OP não dependam de vontade política, pois em mais de 50 por cento dos casos identificados decorre da legislação em vigor nos países.

“Aquele que era um processo que procurava acima de tudo melhorar a qualidade da democracia, da administração, da justiça social e da própria sociedade, transformou-se, perdendo essa ambição”, conclui Nelson Dias. Contudo, importa dizer que o OP, apesar de ter perdido essa ambição, muito por causa da grande velocidade a que se disseminou no mundo, “continua a transformar o mundo”.

O Atlas identifica os casos OP, cruza-os com indíces reconhecidos e globalmente aceites, mas como confirma o coordenador: “Nunca pretendeu justificar a maior e menor existência dos OP. Há mais OP em regimes híbridos e totalitários, mas isso não quer dizer que uns são melhores que outros em termos de qualidade deliberativa”.

E fica feita a ressalva: “Em momento algum nós todos deveremos assumir uma atitude imperialista e colonialista na observação dos OP no mundo. Temos de trabalhar entre pares para elevar a qualidade dos processos. A atitude de exclusão não é uma atitude de rede. Nunca poderemos dizer que o meu OP é melhor do que o teu”.

A edição 2020 do Atlas Mundial dos OP já está a ser trabalhada, devendo, passar a incluir, por exemplo, o índice “Paz”. O suporte passará de um livro digital (com uma pequena edição impressa) para uma página online, ou uma app, que permitam uma atualização ao momento.

Cascais Digital

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