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“Quem sabe dos maus-tratos e não denuncia é cúmplice!”
Esta sessão, que decorreu online, teve a participação da presidente da Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, que alertou para a transversalidade das situações de maus-tratos, quer no plano social, quer geracional, reforçando a preocupação de Carlos Carreiras relativamente também pela situação de maus-tratos na terceira idade. Rosário Farmhouse saudaria as iniciativas da CPCJC e o apoio da autarquia na defesa e promoção dos direitos das Crianças e Jovens.
Quando o Lar não é doce
Confinamento pode ter feito disparar maus-tratos a crianças e jovens. Inscreva-se na sessão de encerramento da campanha do mês da Prevenção dos Maus-ratos na Infância e na Juventude.
Os dados revelados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais (CPCJC) demonstram que a situação de confinamento, verificada em 2020 por força da pandemia, pode ter feito disparar o número de casos de maus-tratos a crianças e jovens.
O maior alerta vai para as situações de exposição das crianças e jovens a casos de violência doméstica e a consumo de estupefacientes por parte dos seus cuidadores. Não menos grave é o crescimento de processos relacionados com abuso sexual que, sendo residual em Cascais, representa ainda assim este ano mais do dobro dos casos verificados em 2019.
Este diagnóstico da CPCJC é tanto mais preocupante se tivermos em conta que a escola, “o melhor laboratório para identificação dos maus-tratos a crianças e jovens”, como refere Sandra Tavares, da CPCJC, estiveram encerradas a maior parte do ano de 2020. A isto junta-se o facto de a maior parte das consultas de pedopsiquiatria ou por parte dos médicos de família, aonde eram muitas vezes identificados indicadores de alerta, terem passado a ser realizadas de forma não presencial.
Também no que respeita às situações de negligência parental a tendência foi a de uma subida dos casos em 2020 face aos números de 2019. Neste capítulo, a negligência grave mais do que duplicou.
Preocupante são ainda os indicadores de comportamento disruptivo por parte das crianças e jovens que os expõem a situações de perigo. No ano de 2020 verificaram-se 123 casos quando em 2019 foram detetados 114. A tendência de subida, também nestas situações, manteve-se, tal como já tinha referenciado no ano de 2019 relativamente a 2018.
No universo dos processos relativos a crianças e jovens vítimas de maus tratos, em 2020, a prevalência vai para os maus-tratos físicos, que correspondem a 74% dos processos identificados e o maior pico verifica-se, no caso dos rapazes, em idades de pré-adolescência (entre os 11 e os 14), e na adolescência (entre os 15 e os 17) no caso das raparigas.
Programa da sessão de encerramento
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HC/CMC