Na reunião ordinária do Executivo Municipal, realizada nesta terça-feira, dia 3 de junho, no Centro Cultural de Cascais, foram discutidas e aprovadas diversas propostas com impacto direto na qualidade da governação e na eficiência dos serviços públicos prestados no concelho.

Entre os assuntos em destaque estiveram a atualização do Manual de Gestão de Conflitos de Interesses, a preparação da candidatura à constituição de Unidades de Saúde Familiar Modelo C, o reforço da cooperação com a AIMA no domínio das migrações e a continuidade de um curso profissional na área da aeronáutica.

Município atualiza Manual de Gestão de Conflitos de Interesses e reforça os padrões de integridade

Foi aprovada por unanimidade a atualização do Manual de Gestão de Conflitos de Interesses do Município de Cascais, em consonância com o novo enquadramento legal e organizacional da autarquia.

Esta revisão tem como finalidade reforçar a integridade institucional e assegurar maior clareza e eficácia na prevenção de situações de conflito de interesses, reais ou potenciais, em conformidade com o Regime Geral da Prevenção da Corrupção e o Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.

O manual passa a contemplar orientações sistematizadas sobre acumulação de funções, declaração de interesses e impedimentos, bem como os deveres de transparência aplicáveis a eleitos e trabalhadores municipais. Com esta deliberação, o Município reafirma o seu compromisso com uma cultura de ética pública, responsabilidade e confiança.

Cascais avança com candidatura à criação de Unidades de Saúde Familiar Modelo C

Foi igualmente aprovada por unanimidade a minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Cascais e diversas entidades parceiras – Santa Casa da Misericórdia de Cascais, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Estoril, NOVA Medical School e Ribera Care Portugal – com vista à criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) Modelo C no concelho, ao abrigo do novo regime jurídico aprovado em 2024.

Durante a apresentação da proposta, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, contextualizou esta iniciativa no quadro da estratégia de longo prazo desenvolvida pela autarquia na área da saúde pública, recordando o compromisso estabelecido com o Governo durante o mandato do então Ministro Adalberto Campos Fernandes, que previa a construção de três unidades de saúde pelo Município, ficando a cargo do Ministério da Saúde a colocação de profissionais e o fornecimento dos respetivos equipamentos.

As intervenções já concluídas – ampliação do Centro de Saúde de São Domingos de Rana e construção do novo edifício do Centro de Saúde de Carcavelos – encontram-se em pleno funcionamento. O novo Centro de Saúde de Cascais encontra-se em fase final de obra, estando prevista a sua inauguração para o final de setembro ou início de outubro, logo após a realização das eleições autárquicas, de forma a garantir a necessária neutralidade institucional.

Na zona de Cascais-Estoril, a resposta em cuidados de saúde será assegurada por duas estruturas complementares: o novo Centro de Saúde de Cascais e a manutenção parcial da unidade atualmente existente, que passará a funcionar como extensão do Centro de Saúde de São João do Estoril, com capacidade para cerca de 10.000 utentes atualmente sem médico de família atribuído.

Será ainda criada uma resposta de proximidade na freguesia de Alcabideche, mediante a reconversão de parte das instalações da antiga Escola de Alvide. Estes espaços, cedidos temporariamente à NOVA Medical School, foram anteriormente utilizados como refeitório no contexto do acolhimento de emergência de cidadãs ucranianas e respetivos filhos. O novo equipamento de saúde permitirá servir cerca de 5.000 utentes ainda sem cobertura médica adequada.

Durante o período de transição, foi implementado o projeto Bata Branca, uma parceria entre o Município, a ARS-LVT (atualmente CSS), a Santa Casa da Misericórdia de Cascais e o ACES de Cascais, que assegurou o acesso a cuidados de saúde por parte de munícipes sem médico de família, mediante referenciação pelas unidades da área de residência. Esta solução inovadora foi amplamente reconhecida pela sua eficácia e impacto positivo.

Com este conjunto de medidas, o Município de Cascais pretende alcançar, até ao final de 2025, a cobertura integral de médico de família para todos os residentes – um objetivo ambicioso que poderá posicionar Cascais na linha da frente dos serviços públicos de saúde em Portugal.

Cascais reforça cooperação com a AIMA para a integração de migrantes

Foi aprovada favoravelmente a celebração de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Cascais e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), com o objetivo de facilitar os processos de concessão e renovação de autorizações de residência no concelho.

Este protocolo permitirá a recolha descentralizada de dados e a prestação de um atendimento de proximidade a cidadãos migrantes, assegurando uma resposta mais célere, eficiente e humanizada.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, relembrou que o concelho de Cascais possui uma sólida experiência na integração de migrantes, designadamente através da rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e da intervenção municipal no processo de regularização de cidadãos britânicos após o Brexit – ação que mereceu reconhecimento do então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Apesar dos atuais constrangimentos estruturais enfrentados pela AIMA, o Município reafirmou a sua total disponibilidade para colaborar com a Administração Central na implementação de soluções descentralizadas, promovendo a dignidade e a plena inclusão dos cidadãos migrantes residentes em Cascais.

Município aposta na formação profissional com curso técnico de aeronáutica em parceria com a TAP

Foi também aprovado, por unanimidade, um Protocolo de Cooperação entre o Município de Cascais, o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo e a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A., que garante a continuidade do Curso Profissional de Mecânico de Aeronaves e Material de Voo – Nível IV.
A Vereadora Diana Vale sublinhou que a valorização do ensino técnico-profissional constitui uma prioridade da política educativa municipal, contribuindo para afirmar o 12.º ano como referencial mínimo de qualificação e para diversificar a oferta formativa com ligação direta ao mercado de trabalho.

O curso, atualmente a funcionar com três turmas e com previsão de abertura de uma quarta no ano letivo de 2025/2026, representa uma oferta formativa diferenciadora, associada ao Aeródromo Municipal de Cascais e a um setor com elevado potencial de empregabilidade.

O Presidente da Câmara anunciou que o protocolo será formalmente assinado no próximo dia 20 de junho, durante a cerimónia de inauguração do novo Pólo de Saúde da Universidade NOVA de Lisboa, em Cascais, ocasião em que serão também formalizados outros instrumentos de cooperação estratégica.

Cascais está nomeado como finalista na categoria de " Turismo - Destino" dos Prémios Marketeer 2025. Um reconhecimento atribuído pela revista Marketeer que destaca a excelência e o esforço contínuo na promoção de Cascais como um local de eleição para viver, visitar e investir.

VOTE AQUI.

A distinção de finalista nos Prémios Marketeer é um testemunho do trabalho e da visão estratégica da Câmara Municipal de Cascais, em conjunto com todos os agentes locais, desde o setor do turismo, cultura, comércio e os seus munícipes, que contribuem diariamente para a valorização e singularidade do concelho.

Os Prémios Marketeer, reconhecem a excelência e a inovação em diversas áreas do marketing e da economia. A categoria de "Turismo - Destino" em particular, avalia a capacidade de uma localidade em atrair visitantes, o seu posicionamento no mercado e a perceção geral de valor e qualidade. A votação pública é crucial para a vitória!

Para que Cascais possa conquistar este tão merecido prémio, a colaboração de todos é fundamental. Convidamos os munícipes, visitantes, parceiros e todos os que amam Cascais a votar e a fazer a diferença.

A votação decorre online até ao dia 18 de junho.

CMC | GN

No ano em que comemora o 25.º aniversário, o Centro Cultural de Cascais apresenta Uma Biografia Pintada, uma exposição dedicada a Eduardo Arroyo — um dos mais destacados nomes da arte espanhola do século XX, reconhecido por desafiar as convenções ao longo de seis décadas de produção artística incansável e multifacetada. A mostra, promovida pela Fundação D. Luís I e pela Câmara Municipal de Cascais, integra a programação do Bairro dos Museus e estará patente entre 7 de junho e 7 de setembro.

A obra de Eduardo Arroyo (Madrid, 1937–2018) combina uma crítica social mordaz com uma linguagem visual vibrante. Com um estilo figurativo inconfundível, aborda tanto a política de uma época como a cultura popular, enquanto confere à arte contornos autobiográficos. A prática artística de Arroyo abrange pintura, escultura, cenografia e ilustração, sendo marcada por cores vivas e uma forte carga simbólica.

Com curadoria de Marisa Oropesa, a exposição no Centro Cultural de Cascais apresenta uma parte da biografia pintada de Eduardo Arroyo. Essa expressão, cunhada pelo próprio, define a relação do artista com a pintura: "Na verdade, a pintura é um processo autobiográfico. Estás constantemente a pintar a tua vida... há, indubitavelmente, uma relação muito estreita com a vida de cada um. É uma biografia pintada."

Leia o artigo completo aqui

Cumprindo o disposto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei nº 109-E/2021, de 9 de dezembro, foi elaborado pelo Departamento de Transparência e Qualidade, durante o passado mês de abril, o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, do Município de Cascais.

Este Relatório visa quantificar o grau de implementação das medidas identificadas no Plano de Prevenção de Riscos, bem como a previsão da sua plena implementação, sendo assegurado, desta forma, o acompanhamento regular da respetiva execução.

No Relatório de Avaliação Anual são detalhados, para cada unidade orgânica e respetiva área de atividade, os riscos identificados, a sua avaliação, os respetivos mecanismos de controlo e o estado de implementação destes mecanismos, com ênfase especial nos mecanismos que ainda não estão plenamente implementados.

Este é o primeiro Relatório de Avaliação que apresenta matrizes de riscos considerados transversais a toda a atividade municipal, para além daqueles específicos de cada unidade orgânica. Os riscos transversais correspondem a situações de risco que podem ocorrer em qualquer unidade orgânica, independentemente da sua área de atuação. Já os riscos específicos surgem associados às particularidades de cada unidade, decorrentes das atividades e procedimentos que lhes são próprios. Esta distinção permite uma análise mais rigorosa e ajustada à realidade municipal.

Em termos globais, verificou-se que, dos 61 mecanismos de controlo transversais a todas as atividades, 37 já se encontram totalmente implementados e são considerados eficazes. Os restantes 24 estão em fase de implementação em 9 departamentos ou divisões, sendo prevista a sua conclusão ainda durante o presente ano.

Relativamente aos riscos específicos de cada unidade orgânica, 93% dos mecanismos de controlo previstos encontram-se, na sua generalidade, implementados. Nas situações estimadas como de grau de risco Reduzido, a percentagem de medidas implementadas atinge os 96%, encontrando-se 79% das medidas implementadas nas situações de risco Moderado. A elevada taxa de implementação dos mecanismos de controlo contribui para a redução da probabilidade de ocorrência das situações de risco identificadas.

O Relatório de Avaliação Anual foi aprovado em Reunião de Câmara Municipal, no passado dia 27 de maio, tendo sido comunicado ao Ministério da Coesão Territorial, Inspeção Geral de Finanças e Mecanismo Nacional Anticorrupção, nos termos da lei. Consulte o Relatório AQUI

O Município de Cascais disponibiliza Canais de Denúncia Interna e Externa no seu site institucional, garantindo uma plataforma segura para que trabalhadores e demais interessados possam reportar, de forma confidencial, qualquer ato de corrupção ou infração conexa.

O município de Cascais foi palco, no passado dia 29 de maio, da 2ª edição do Game Changers Fórum. O evento, que decorreu no Hotel Pestana, na Cidadela de Cascais, contou com a presença do Vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, e foi apresentado pela conhecida apresentadora, Carolina Patrocínio.

Esta iniciativa de relevo fundada por Miguel Pina Martins, reuniu mais de 300 empresários influentes, académicos e decisores de diversas áreas, proporcionando um espaço privilegiado não só para a partilha de experiências e conhecimentos em torno de temas cruciais como liderança, inovação, sustentabilidade e impacto social, mas também para o estabelecimento de novas relações e oportunidades de networking entre os participantes. A Inteligência Artificial (IA) foi um dos temas que gerou particular interesse e debate ao longo do fórum.

“É muito importante para o município de Cascais poder receber mais de 300 empresários com influência nas diversas áreas, certamente só pode ser enriquecedor para o concelho”, sublinhou o Vice-presidente Nuno Piteira Lopes, sobre a importância da realização deste tipo de eventos no concelho.

O Game Changers Fórum promoveu debates qualificados, incentivando a reflexão sobre os principais desafios e oportunidades do contexto contemporâneo, com destaque para as implicações e potencialidades da Inteligência Artificial em diversos setores.

Adicionalmente ao fórum presencial, o projeto integra a transmissão do programa televisivo "Game Changers Talks", emitido pela CNN Portugal, ampliando o alcance das discussões e ideias geradas a todos aqueles que pretendam assistir, e mutuamente aprender com as ideologias partilhadas.

Este evento revelou-se uma excelente plataforma para que empresários pudessem estabelecer novas conexões e fortalecer a sua rede de contactos profissionais, enquanto se atualizavam sobre as últimas tendências, como a crescente relevância da IA.

Mais informações sobre o evento podem ser encontradas aqui.

CMC | GN | RP | PM

O projeto Cascais For Tomorrow, um avanço do município para a redução da pegada ecológica por parte de todos os turistas. Através de uma plataforma digital, poderão calcular com precisão o que podem gerir para ajudar na proteção ambiental durante a sua estadia, considerando fatores como transportes, alojamento ou alimentação. O objetivo é transformar cada visita a Cascais numa oportunidade de gerar impacto positivo e reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável.

“Hoje voltamos a fazer uma coisa que gostamos muito, inovar e abrir novos caminhos! Queremos continuar a proteger Cascais, e nunca deixar que estraguem aquilo que a natureza nos deu”, realçou Nuno Piteira Lopes, Vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, durante a tarde de 29 de maio, onde foi oficialmente apresentada esta nova iniciativa, no hotel Onyria, na quinta da marinha.

O turismo de Cascais, em parceria com a Breeze, empresa especializada em soluções de turismo sustentáveis, lançou este projeto que visa, para além dos turistas, apoiar também os organizadores de eventos a usufruir deste serviço para medir o impacto ambiental da sua estadia e compensá-lo apoiando projetos locais do concelho.

“Não queremos ser proprietários da tecnologia, não a queremos só para nós, queremos que ela seja vista pelo mundo”, destacou o presidente do Turismo de Cascais, Bernardo Corrêa de Barros, que apresentou durante o evento, a importância deste avanço tecnológico dentro de um município que é conhecido pela sua deslumbrante costa marítima, com praias impressionantes, paisagens protegidas, uma enorme herança cultural, a Vila é considerada um dos melhores destinos turísticos e sustentáveis do mundo, ao qual já recebeu o Premio Platina, dos Green Destination Awards, em março de 2024.

Criada com a tecnologia inovadora da empresa Breeze, a calculadora converte as escolhas das viagens dos utilizadores num custo certo por tonelada de emissões, oferecendo um serviço personalizado para cada usuário, com as especificidades da sua viagem ou evento. Será possível tomar medidas concretas para reduzir esse impacto ambiental, através do investimento em projetos geridos pela Cascais Ambiente, que incluem: reflorestação, restauração da biodiversidade, conservação e o uso sustentável do solo em Cascais.

Com o Cascais for Tomorrow, eleva-se o patamar do turismo responsável, em que permite cada visitante, nacional ou internacional, e profissionais de eventos possam tornar-se em exemplos de mudança corrente e duradoura para todo o mundo.

Para mais informações, consulte aqui. 

CMC | GN | RP | PM

Num dia inteiramente dedicado ao anúncio da esperança cristã, Cascais acolheu, no passado 31 de maio, o Dia Jubilar da Diocese de Lisboa, iniciativa que uniu diferentes momentos simbólicos e espirituais, entre a fé, a memória e a comunhão.

A manhã começou com a inauguração da Rotunda Papa Francisco, localizada à entrada do concelho, no Estoril — precisamente o ponto por onde o Santo Padre entrou em Cascais durante a Jornada Mundial da Juventude 2023. A cerimónia contou com a bênção do Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, e a presença de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

“Tivemos a oportunidade, hoje de manhã, de deixar uma marca para sempre. Um Papa que foi tão amigo de Cascais e que ficará nos corações do nosso povo”, afirmou Carlos Carreiras. “Este é o lugar por onde entrou no concelho e, por isso, o mais simbólico para perpetuar a sua passagem entre nós.”

Seguiu-se a Caminhada pela Paz, promovida pela Diocese de Lisboa, que mobilizou uma imensidão de pessoas — entre jovens, séniores, famílias e representantes de diversas comunidades paroquiais — num percurso simbólico até aos Jardins do Casino do Estoril, onde decorreu o restante programa.

Para Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, “uma rotunda é um sítio onde confluem caminhos — onde se procura direção e se encontra sentido. Nenhum outro lugar teria mais significado para assinalar a entrada do Papa Francisco em Cascais.”

Durante a tarde, este espaço transformou-se num verdadeiro ponto de encontro e partilha, acolhendo uma multidão de fiéis vinda de norte a sul do país. As atividades decorreram num ambiente de comunhão e acolhimento, culminando com a missa campal presidida por D. Rui Valério, momento central do Dia Jubilar.

“Queremos ser um sinal de esperança no meio do nosso tempo. O mundo precisa de esperança, e temos capacidade para a fazer acontecer entre nós”, sublinhou o Patriarca de Lisboa, destacando ainda a importância da presença dos jovens: “São eles que vão construir um mundo novo. Aqui vemos apenas uma pequena amostra desse imenso capital de futuro.”

Entre os testemunhos recolhidos, uma voluntária da JMJ, natural de Oeiras, afirmou: “Sinto gratidão e orgulho por ajudar os outros e expressar a Fé e a Esperança.”

O programa prolongou-se com os concertos de Hakuna Group Music e Rui Veloso, e um arraial popular, encerrando este Dia Jubilar sob o lema “Vem Ver” — um convite a todos, crentes ou não, para descobrir a fé cristã como sinal de esperança e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e aberta ao outro.

CMC | AMM | LB

“Assumimos o compromisso com os professores e diretores para que os projetos escolhidos sejam cumpridos e realizados. Este é o meu compromisso para convosco,” salientou Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, na 8ª edição do Festival OP Jovem 2024/2025 que decorreu a 30 de maio no Jardim da Quinta da Alagoa. Um momento de celebração que reuniu mais de 500 alunos e 30 professores de escolas de todo o concelho que participaram no Orçamento Participativo Jovem no decorrer deste ano letivo. 

Mais uma edição de sucesso, com 16 escolas do concelho de Cascais a receber 10 mil euros para implementação dos projetos vencedores nos respetivos estabelecimentos de ensino. 

Ao longo do dia, o Festival OP Jovem contou com diversas atividades para os mais jovens, promovendo ainda momentos de debate e interação entre alunos e professores. A partir de agora, os alunos presentes representam uma "turma OPJovem," ficando responsáveis pelo seguimento do respetivo projeto, em parceria com a direção da escola e os professores "OPJovem". 

De recordar que, durante o ano letivo, estes alunos participaram em sessões de formação onde exploraram e aprenderam mais sobre as várias áreas de cidadania e participação, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Direitos das Crianças e Jovens, Igualdade de Género e Literacia Financeira. São estes os jovens, a quem compete, desde logo, validar e rever as normas, organizar e gerir as Sessões Públicas de Participação, acompanhar a fase de análise técnica e assegurar que tudo corre como planeado, durante a votação.

O OP Jovem de Cascais promove assim a voz ativa da comunidade, permitindo-lhes propôr, debater e decidir sobre projetos que considerem importantes para a sociedade onde estão inseridos.

Saiba mais sobre o OP Jovem Cascais aqui

CMC | GN | CT