Foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, a nova versão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Cascais.

A nova versão do Plano contempla os resultados da realização da Revisão ao Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC), em concordância com os requisitos da Norma ISO 37001: 2016, que teve em conta as alterações nas questões externas e internas do Município relevantes para o SGAC, as informações sobre o desempenho do SGAC, a eficácia das ações empreendidas para tratar os riscos de corrupção e as oportunidades de melhoria contínua do SGAC.

Esta atualização também aconteceu na sequência da realização, no decorrer do mês de janeiro, de ações de formação dedicadas ao Sistema de Gestão Anticorrupção dirigidas a todos os trabalhadores do Município. Estas formações constituíram uma oportunidade para os trabalhadores poderem contribuir para a atualização do Plano de Prevenção de Riscos e proporem alterações às situações de risco identificadas, à análise e avaliação dos riscos e aos mecanismos de controlo associados. Desta forma, foram envolvidos todos os trabalhadores, num compromisso comum de melhoria do SGAC, com a consciencialização do papel ativo que desempenham na promoção de uma cultura sã de prevenção de riscos de corrupção.

Para além da nova versão do Plano resultar da opção estratégica do Município de implementação de um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC), segundo a Norma ISO 37001:2016, esta garante ainda o cumprimento do estipulado no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

No termos definidos no RGPC, a execução do Plano está sujeita a controlo, sendo elaborado um relatório de avaliação intercalar nas situações identificadas de risco elevado ou máximo, no mês de outubro de cada ano, bem como um relatório de avaliação anual, no mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, pelo que durante o próximo mês de abril, o Município irá proceder à avaliação da execução do Plano de Prevenção de Riscos, relativamente ao ano de 2024. Nestes relatórios, é efetuada a quantificação do grau de implementação das medidas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.

Para uma análise pormenorizada das atividades do Município consideradas como expostas a riscos, bem como dos mecanismos de controlo associados, pode ser consultado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 

Culturais, desportivos, de conhecimento… Cascais é palco de inúmeros eventos ao longo de todo o ano com iniciativas que, só em 2024, resultaram num retorno económico direto de 108 milhões de euros para a Vila. Para 2025, Cascais apresenta uma agenda ainda mais robusta com o objetivo de superar os resultados anteriores e continuar a dinamizar a economia local.

Com uma programação diversificada, o concelho afirma-se assim como um destino de excelência para residentes e visitantes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento económico e cultural da região.

Consulte a programação de Cascais para 2025 aqui

Todo um palco para concertos e festivais
Milhões de horas de boa música por ano

A programação cultural de Cascais para 2025 reforça a posição do concelho como um dos principais palcos para concertos e festivais em Portugal. Com uma oferta diversificada que atrai milhares de visitantes, Cascais aposta em eventos que proporcionam milhões de horas de boa música ao longo do ano.

Aponte já na sua agenda:

Ageas Cooljazz Cascais (4 a 31 de julho) | O festival traz mais de 30 espetáculos, incluindo grandes nomes como Seal e Slow J, em noites intimistas no Hipódromo Manuel Possolo

OutFest (16 e 17 de maio) | Evento dedicado à música alternativa, promovendo talentos emergentes e sonoridades inovadoras.

Concertos internacionais | Entre os nomes confirmados, destaca-se Seu Jorge, que sobe ao palco a 16 de agosto, trazendo o melhor da música brasileira a Cascais.

Eventos tradicionais | A programação inclui também apresentações no Mercado da Vila, na Fiartil (27 de junho a 24 de agosto) e na Cascais Christmas Village (22 de novembro a 4 de janeiro), garantindo música ao vivo ao longo do ano.

Sinfónica de Cascais | Com vários concertos ao longo do ano, reforçando a oferta cultural com interpretações de excelência.

Com esta agenda vibrante, Cascais reafirma-se como um destino privilegiado para amantes da música, combinando qualidade artística, cenários únicos e uma forte dinamização cultural.

Museus, auditórios e salas de exposição para todos
Mais de 285 mil visitantes por ano

Cascais afirma-se como um centro cultural oferecendo uma diversidade de espaços dedicados à arte, história e património. Entre museus, auditórios e salas de exposição, cada local destaca-se tanto pela sua singularidade arquitetónica como pela riqueza do seu acervo.

Em 2024, os equipamentos culturais de Cascais ultrapassaram os 285 mil visitantes anuais, reforçando o compromisso do concelho com a promoção da cultura e do património.

Espaços emblemáticos, como a Casa das Histórias Paula Rego, o Centro Cultural de Cascais, a Casa Sommer - Arquivo Municipal, Casal Saloio de Outeiro Polima, o Museu da Música Portuguesa ou o Museu Condes de Castro Guimarães, entre muitos outros, oferecem uma programação diversificada e experiências únicas, posicionando Cascais como um polo cultural de referência para residentes e visitantes.

Saiba mais em cultura.cascais.pt

Toda uma estratégia para eventos mais sustentáveis
Objetivo: zero plástico em três anos
 
Continuamos a dar passos firmes rumo a eventos mais sustentáveis, implementando uma estratégia que condiciona o apoio financeiro dos promotores mediante o cumprimento de regras ambientais. A Câmara Municipal de Cascais já publicou um regulamento municipal que define diretrizes claras, incentivando a redução do impacto ecológico das iniciativas realizadas no concelho. Um dos principais focos desta política é a eliminação progressiva do plástico descartável, com a meta de tornar os eventos totalmente livres deste material num prazo de três anos. Com esta medida, Cascais reforça o seu compromisso com a sustentabilidade, promovendo práticas mais responsáveis e conscientes no setor cultural e recreativo.

Consulte o Regulamento para Eventos Sustentáveis em Cascais aqui

O passo decisivo para a criação do futuro Centro de Inovação em Saúde Global em Cascais foi dado hoje, 11 de março, com a aprovação, em sede de Reunião de Câmara, da cedência de um imóvel localizado em Alcabideche, à Universidade Nova de Lisboa. Neste local, vão nascer as futuras instalações do Centro de Inovação em Saúde Global, alavancando a inovação, a formação e a promoção da saúde e do bem-estar, e consolidando Cascais como um polo de referência nestas áreas.

A criação deste novo Centro de inovação em Saúde Global integra um dos objetivos definidos no Acordo de Parceria Internacional assinado a 19 de fevereiro de 2025, no âmbito da Cimeira Brasil-Portugal, entre a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e a Universidade Nova de Lisboa, através da Nova Medical School, com vista a “promover soluções inovadoras para os desafios da saúde global, melhorar o intercâmbio de conhecimento e a colaboração em equidade na saúde e fomentar a pesquisa e a educação em saúde global”.

Associado a estes parceiros estrategicamente encontrados, com vista aos objetivos delineados, o município de Cascais vai ceder um espaço à Universidade Nova de Lisboa, para criação deste novo pólo de ensino. Recorde-se que a Nova tem feito uma forte aposta no ensino, investigação e desenvolvimento, desenvolver este projeto, expandindo o seu polo universitário em Cascais, aumentando a oferta de atividades e projetos complementares a este e ao ensino, no geral, com um impacto na criação de novas oportunidades profissionais no concelho.

Aposta no conhecimento de excelência
Atrair as melhores Instituições e profissionais e criar uma cadeia de valor com vista a desenvolver um conjunto de sinergias de ação entre Investigação e Desenvolvimento, as Empresas, as Instituições Públicas e os particulares tem sido uma das apostas do município de Cascais, de forma a melhorar as oportunidades profissionais e/ou pessoais dos munícipes, ou de quem optar por este concelho para viver ou desenvolver projetos profissionais, uma estratégia que se enquadra no plano de desenvolvimento e promoção do Concelho.
Esta visão do município insere-se, assim, na sua estratégia de captação de conhecimento e de promoção de Cascais como centro do saber e, nesse sentido, a autarquia tem vindo a desenvolver esforços de dinamização e cooperação com instituições universitárias de elevado mérito. O novo Centro de Inovação em Saúde Global resulta destes esforços em promover a educação e as sinergias económicas que daí advém, e fomentar a visibilidade do Concelho a nível nacional e internacional pelas boas práticas e apostas de futuro.

CMC | TL | FH

Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais a 5.ª Reunião Ordinária de 2025 do Executivo Municipal, onde se destacaram deliberações estratégicas para o desenvolvimento do concelho, nomeadamente no âmbito da habitação, da inovação em saúde e da proteção dos direitos das crianças.

Foi aprovada, por unanimidade, a Ficha de Investimento e os Contratos de Comparticipação no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, em conformidade com o Acordo de Colaboração estabelecido entre o Município de Cascais e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU).

O município submeteu 125 candidaturas para diferentes soluções habitacionais, incluindo aquisição, construção e reabilitação de imóveis, num investimento total de 147.656.142,97€, dos quais 145.977.516,12€ são considerados elegíveis para financiamento.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o financiamento das candidaturas aprovadas no Programa 1.º Direito é formalizado através da celebração de Contratos de Comparticipação.

Até ao momento, foram aprovadas 44 candidaturas, com uma comparticipação de 100% do investimento elegível, assegurando assim que estas intervenções não implicam encargos adicionais para os beneficiários. Além disso, o município aceitou 46 Termos de Responsabilidade e Aceitação, documentos necessários para formalizar o apoio aos beneficiários, estando 23 destes já assinados.

Adicionalmente, o IHRU aprovou quatro candidaturas adicionais para a reabilitação de 70 fogos localizados nas freguesias de Alcabideche e São Domingos de Rana, num investimento total e elegível de 3.138.191,16€, com a seguinte distribuição: Bairro das Portelas – 16 fogos, investimento de 692.569,64€; Bairro Zambujal – 16 fogos, investimento de 962.596,05€; Bairro de Alcabideche – 24 fogos, investimento de 927.605,29€; Bairro de Pau Gordo – 14 fogos, investimento de 555.420,18€.

A Câmara Municipal deliberou aprovar os três Contratos de Comparticipação e a Ficha de Investimento a celebrar com o IHRU, bem como autorizar o registo dos ónus sobre todas as frações incluídas nas quatro candidaturas recentemente aprovadas, em conformidade com a legislação aplicável. Por fim, a proposta e os respetivos anexos serão remetidos à Assembleia Municipal para conhecimento e demais efeitos legais.

Esta aprovação reforça o compromisso do município na promoção de habitação digna e acessível, na reabilitação do parque habitacional municipal e na melhoria das condições de vida das famílias abrangidas, consolidando Cascais como um concelho que investe ativamente no direito à habitação.

Foi aprovada, igualmente por unanimidade, a cedência em regime de direito de superfície de um imóvel, situado na Rua das Tojas, n.º 203, Carrascal de Alvide, freguesia de Alcabideche, à Universidade Nova de Lisboa, para a criação do Centro de Inovação em Saúde Global. Esta infraestrutura surge no âmbito do Acordo de Parceria Internacional, assinado durante a Cimeira Brasil-Portugal, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e a Universidade Nova de Lisboa, através da Nova Medical School, com o objetivo de promover soluções inovadoras para os desafios da saúde global, fortalecer os sistemas de saúde, fomentar a investigação científica e a formação académica na área da saúde.

O Município de Cascais tem vindo a consolidar-se como um polo de conhecimento e inovação, promovendo parcerias estratégicas com instituições de ensino e investigação de referência, de modo a impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e económico. A criação deste centro representa um passo significativo na aposta em biociências e medicina, consolidando Alcabideche como um polo de referência internacional.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, salientou a importância desta cedência para permitir à Nova Medical School cumprir o protocolo assinado em Brasília, destacando que este acordo não se limita à relação com o Brasil, mas abre portas ao desenvolvimento de parcerias e apoio solidário com países africanos de língua oficial portuguesa, fortalecendo a cooperação internacional na área da saúde.

Reforçou ainda a relevância da Fundação Oswaldo Cruz, reconhecida mundialmente pelo seu papel na investigação e desenvolvimento de vacinas, sublinhando que este projeto não só impulsiona a ciência e a inovação, mas também promove a criação de postos de trabalho qualificados e atrai investimento para o concelho de Cascais.

O Presidente da autarquia alertou ainda para a necessidade de preparação para futuras pandemias, destacando que, ao investir na capacidade científica e tecnológica local, Cascais ficará mais bem equipado para enfrentar desafios de saúde pública. Com a presença da Fiocruz, reconhecida globalmente na investigação biomédica e na produção de vacinas, o município assegura um posicionamento estratégico na área da saúde, reforçando a sua capacidade de resposta a emergências sanitárias e fortalecendo a resiliência do sistema de saúde.

Foi aprovada por unanimidade a Estratégia Local para os Direitos das Crianças 2024-2028 e o Plano Anual de Ação Local 2024-2025, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças, promovido pela UNICEF e fundamentado na Convenção sobre os Direitos das Crianças.

O município, no exercício das suas atribuições nas áreas da educação e ação social, reforça assim o compromisso com a promoção dos direitos das crianças e jovens, através de uma estratégia estruturada que fomenta o bem-estar, a participação ativa e a proteção da infância.

A implementação do ciclo anterior do programa (2019-2022) revelou resultados positivos, quer na melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens, quer no reforço da capacitação técnica dos serviços municipais na aplicação prática da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Neste contexto, Cascais renovou a sua adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças para o ciclo 2024-2028, obtendo parecer favorável do Comité Português para a UNICEF.

A nova estratégia visa consolidar as políticas municipais na área da infância e juventude, garantindo uma abordagem integrada e coordenada entre os vários setores do município e promovendo parcerias institucionais com entidades da comunidade. A sua conceção teve por base um Diagnóstico Local, as recomendações do relatório final do ciclo anterior e as prioridades definidas pelos serviços municipais, focando-se em seis áreas prioritárias: não discriminação, participação, acesso a serviços de qualidade, direito à proteção e segurança, ambiente limpo, direito à família, lazer e ao brincar.

O Plano Anual de Ação Local 2024-2025, alinhado com esta estratégia, estabelece objetivos operacionais concretos, medidas específicas e indicadores de monitorização, assegurando a avaliação sistemática da sua implementação. O processo de elaboração do diagnóstico e dos documentos estratégicos envolveu o Mecanismo de Coordenação do Programa, entidades locais, crianças e jovens, pais e encarregados de educação, bem como dirigentes da Câmara Municipal e das Empresas Municipais, promovendo uma abordagem participativa e representativa das necessidades da comunidade.

Plano e Orçamento, Contratação Pública, Coletividades, Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Atividades Económicas, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Ambiente, Cultura, Educação, Desporto, Democracia Participativa, Proteção Civil, Empresas Municipais e Reabilitação Urbana foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião.

Dar Voz a todas as pessoas – este é o lema da Web Radio CERCICA que hoje recebeu a visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, e os vereadores Frederico Nunes, Diana Vale, Carla Semedo, Francisco Kreye e José Duarte D'Almeida numa emissão muito especial.

Para dar maior destaque a este novo projeto, cada um dos convidados teve a oportunidade de conceder uma pequena entrevista à Web Rádio, onde discutiram os objetivos da autarquia no âmbito da inclusão social.

Nuno Piteira Lopes foi o primeiro a abordar o tema, afirmando: “A CERCICA poderá sempre contar com o apoio da Câmara de Cascais. Esta rádio é uma excelente forma de dar a conhecer o trabalho exemplar que é realizado nesta instituição. O nosso compromisso é ajudar a CERCICA a crescer, e espero ter a oportunidade de voltar a falar para os nossos ouvintes em breve.”

Frederico Nunes, vereador responsável pela Juventude, destacou a relevância da rádio para a inclusão: “Vejo a rádio como uma plataforma capaz de promover a inclusão social em diversos aspetos. Ela oferece uma voz àqueles que, por diversas razões, não têm acesso às mesmas oportunidades.” O autarca também fez referência à plataforma JustWork, elogiando a sua contribuição para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A JustWork é uma plataforma digital integrada no projeto Talentos+, do Conselho Local para a Inclusão em Cascais (CLIC), que conta com o apoio do BPI | Fundação La Caixa e é gerida pela CERCICA. O objetivo desta plataforma é facilitar a inclusão profissional de pessoas com deficiência, aproveitando as novas tecnologias para expandir a experiência acumulada pelas instituições do concelho nesta área. A plataforma pode ser acedida em https://justwork.pt/.

A CERCICA é uma das principais Instituições de Solidariedade Social no concelho de Cascais e em 2025 tem procurado renovar-se de modo a chegar a mais pessoas. No passado dia 13 de fevereiro inaugurou esta Web Rádio, um novo projeto de inclusão e comunicação que pretende dar voz e visibilidade às pessoas com deficiência.

Fundada em 1976, a CERCICA é uma cooperativa de solidariedade social com o estatuto de utilidade pública, que desenvolve um trabalho essencial nas áreas da educação, reabilitação e capacitação para a inclusão das pessoas com deficiência em Cascais. A instituição, que funciona como uma IPSS sem fins lucrativos, oferece serviços que abrangem desde a infância até à terceira idade, apoiando o desenvolvimento de cada indivíduo através de programas adaptados às suas necessidades e promovendo a sua inclusão social.

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