Com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Município de Cascais e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que irá acontecer no próximo dia 24 de janeiro de 2022, pelas 12h00, no Centro Cultural de Cascais, arranca o projeto Linhó Circular que promete revolucionar os Estabelecimentos Prisionais.

O projeto arranca agora com a fase da conceção e instalação de todo o processo de recolha separativa de resíduos sólidos, transição energética, eficiência hídrica e agricultura biológica, com capacitação dos reclusos através de formação certificada nas diversas vertentes, e, transformação de toda a área que circunda o Estabelecimento Prisional (cerca de 50 hectares) dando corpo ao projeto agrícola.

Este projeto, desenvolvido pelos alunos reclusos de um Estabelecimento Prisional com uma população extremamente jovem (entre os 20 e os 30 anos) e uma taxa de reincidência muito elevada, valoriza em 90% os terrenos que circundam o EP do Linhó, permite que os produtos agrícolas ali produzidos possam ser inseridos nas refeições dos reclusos, promove a empregabilidade qualificada e o sucesso da reinserção através de uma formação certificada na área da agricultura sustentável, mantém os espaços verdes, promove energias renováveis, aumenta o nível de eficiência energética, através da colocação de painéis fotovoltaicos e mini turbinas eólicas e aproveita os resíduos orgânicos para a produção de fertilizantes a utilizar nos terrenos agrícolas.

Outra das grandes novidades deste projeto, que partiu de um grupo de alunos reclusos, no âmbito de um programa de participação ativa, designado “Projeto Nós Propomos! Cidadania e Inovação na Educação Geográfica”, é o facto de se poder replicar o modelo, permitindo assim Estabelecimentos Prisionais ecologicamente geridos e sustentáveis, onde os reclusos intervirão diretamente tanto na fase de planeamento como nas fases de execução.

A assinatura do protocolo contará com a presença do Sr. Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rómulo Mateus, com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, vários órgãos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o executivo Municipal e todas as entidades intervenientes neste projeto.

Agora também é possível os utentes de lares e IPSS do concelho fazerem passeios de trishaw sem terem de se deslocar ao centro de Cascais. Aos dois percursos da "Ciclovia do Guincho" e do "Circuito Urbano Ciclável", implementados no verão passado no centro da Vila, juntam-se mais itinerários que partem diretamente das instituições onde estão pessoas com mais de 65 anos com mobilidade reduzida. O grande objetivo de o movimento “Pedalar Sem Idade” é combater o isolamento e a solidão da população sénior.

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Estimular o diálogo sobre Igualdade entre Mulheres e Homens e a Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal é o propósito da “Rede de Autarquias para a igualdade” que, às 14h30 da próxima sexta-feira, dia 21 de janeiro, realiza uma webinar, na plataforma Zoom, subordinado ao tema “Boas Práticas de Conciliação nas Autarquias”, cuja inscrição deverá ser feita até dia 20 de janeiro (quinta-feira).

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A 8.ª edição do Capítulo Perfeito, campeonato de surf que decorre no melhor dia de ondas do inverno português, vai decorrer na Praia de Carcavelos, este sábado, 19 de fevereiro. A previsão aponta boas condições para ondas tubulares.

“Temos uma ondulação forte de noroeste, com ondas acima dos 2 metros, e vento offshore forte o dia todo. Estão reunidas as condições para termos um dia inteiro de tubos, que é o que se pretende no Capítulo Perfeito powered by Billabong”, observou Miguel Fortes, Diretor de Prova.

A chamada para o início do evento é às 07h00 na zona de atletas, na Praia de Carcavelos e a lista final de surfistas está agora definida havendo a registar três baixas por lesão no campeonato: Nic Von Rupp, Adriano de Souza e Adrian Buchan.

Nicolau, o surfista português mais votado, será substituído por João Guedes, o sétimo mais votado. Guedes mantém, assim, o estatuto de totalista, ele que participa pela 8.ª vez no Capítulo Perfeito powered by Billabong. Adriano de Souza e Ace Buchan são substituídos por Lucas Silveira e Cory Lopez, sétimo e oitavo surfistas internacionais com mais votos.

Pedro Monteiro, que venceu os hoje os Trials do Capítulo Perfeito presented by UF Carcavelos e Parede, é o 16º surfista qualificado. “Os mais novos estão em melhor forma física e com técnica cada vez mais afinada, mas nos tubos há também o fator sorte, e saber escolher bem as ondas. Estou muito contente pelo resultado e poder participar no Capítulo Perfeito, vou aproveitar o dia e divertir-me ao máximo”, disse hoje (18.02), depois da final do Trials do Capítulo Perfeito presented by UF Carcavelos e Parede.

Lista final de surfistas em prova:

Surfistas nacionais
Miguel Blanco
Tiago Pires
Luís Perloiro
Pedro Boonman
João Guedes
Pedro Monteiro - apurado nos trials
Wildcard: João Mendonça

Surfistas internacionais
Aritz Aramburu
Bruno Santos
Clay Marzo
Russel Bierke
Lucas Silveira
Cory Lopez
Wildcard:  Kiron Jabour

Wildcard Vencedor
Anthony Walsh

New Generation
Santiago Graça

Para além do prémio principal de vencedor do Capítulo Perfeito Powered by Billabong, estão também em disputa:
• Melhor score by Go Chill
• Melhor português by FIDELIDADE
• Melhor wipe out by CASIO
• Melhor tubo by 58SURF

“Recebemos mais de 49 mil votos, de quase cem países dos cinco continentes, o que espelha a adesão que o Capítulo Perfeito tem na comunidade do surf em Portugal e a nível mundial. Uma vez mais reunimos um cartaz de grandes nomes nacionais e internacionais, que garantem um espetáculo de surf e tubos numa das melhores ondas do país, a Praia de Carcavelos", congratulou-se Rui Costa, organizador do Capítulo Perfeito.

Os restantes surfistas que não integram o elenco principal ficam como substitutos, por ordem de votação. Serão chamados a competir no caso de desistências. 

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A freguesia de S. Domingos de Rana deu o mote para o início das sessões públicas de esclarecimento sobre as alterações ao Plano Diretor Municipal que irão decorrer nas quatro freguesias do concelho ( ver datas e locais abaixo). Estas alterações ao PDM visam a adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), tendo sido um processo amplamente discutido e participado com a população, designadamente, no período de Participação Preventiva. 

Agora estas sessões públicas são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.

" Estamos a chegar ao fim de um processo de alteração e adaptação do PDM à legislação nacional - o RJIGT, que passa por esta discussão pública até 28 de fevereiro. Em cada uma das freguesias podemos, assim, discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor", esclareceu Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais. 

O ter começado em S. Domingos de Rana é também "simbólico na medida em que temos feito muito investimento e estamos a apostar muito na freguesia", adiantou o autarca, apelando a que toda a população participe " num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos nós".

Calendário de sessões públicas

SÃO DOMINGOS DE RANA
8 fevereiro | 21h00
Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio
R. Domingos dos Mártires, Tires


ALCABIDECHE
10 fevereiro | 21h00
Auditório de São Vicente
Rua Rio das Grades, Alcabideche

CASCAIS e ESTORIL
15 fevereiro | 21h00
Junta de Freguesia de Cascais Estoril (Sede)
R. Santa Rita 45, Estoril

CARCAVELOS e PAREDE
17 fevereiro | 21h00
CriArte by Jovem Cascais
R. João da Silva 4, Carcavelos

Revisão do PDM protege ainda mais o verde 

(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político.  É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia. https://bit.ly/3qyusU6

– Larga as amarras! Grita o mestre Jaime.

– Aí vai ele! – E o velho galeão que há pouco mais de 24 meses ali chegou desolado, agora, empurrado por um punhado de artífices deslizava lesto sobre os carros nos carris água adentro.

– Vai ao guincho vai ao guincho, puxa, puxa, puxa…! gritava o mestre.

– Há muito cabo ainda… respondia o ajudante.

– Não vês que está desenrolado… – replicava o Mestre com receio que o barco não se soltasse do carro pousado nos carris. Mas o galeão depressa sacudia o peso no pedaço de água que a maré levara até à beirinha da doca seca do Mestre Jaime Costa.    

As vozes ficavam para trás e o galeão “Estou Para Ver” refletia na água uma imagem diferente. Nem ele se reconhecia, acabadinho de sair das mãos dos artistas de Sarilhos Pequenos, que grandes haveria ele de ter agora para encaixar a quilha no leito mais fundo do estuário, sem bater nos taludes submersos. O leito navegável não tinha mais de três metros conquistados milímetro a milímetro pela subida da maré num desespero de espera.

Agora, o Galeão já estava no Tejo menos profundo, é verdade, mas água não lhe iria faltar para encharcar bem o casco e provar que afinal o mestre calafate não deixou junta sem estopa, e bem chumaçada.

Dois anos de trabalhos no estaleiro de Jaime Costa em que o velho galeão consumido largou ali o costado, deixou ver as cavernas que foram sendo renovadas uma a uma. Aos poucos o "Estou Para Ver" rejuvenescia. No tabuado do fundo, na quilha e sobrequilha, no cabeço das canas do leme o Mestre Jaime deu-lhe a resistência do melhor pinho de Sintra, no convés a dureza da kambala, e na cabine a leveza do sapele.

Da doca seca agora já só se via o mastro em pinho vermelho e, muito em breve, pelos cadernais talhados em freixo passariam as adriças que içaram a vela onde se lia: Cascais.  

E Cascais já não estava longe. Antes que lá cheguemos, agora capitaneados pelo Fausto Salvador, voltemos um pouco atrás para concluir que dos 102 anos de vida agora só restava a memória de vários capitães ao leme, na pesca do cerco, carregando o peso do sal nas águas do sado, algumas longas passeatas pelo Mar Vermelho e, mais recentemente, já depois de adquirido pela autarquia, em 2003,  como sala de aula da escola da arte de marear, mas também proporcionando passeios turísticos no Mar de Cascais.

Agora a autarquia arranjava-lhe uma nova vida ou melhor, uma nova razão de viver: Com a Fundação D. Luis I ao leme, como referiria o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, o Estou Para Ver “irá  ficar disponível para toda a comunidade”, com ligação ao desporto, à juventude, mas também voltando a ser a sala de aula privilegiada do ensino técnico profissional da secundária de Carcavelos, e para que os cientistas e historiadores que calcorreiam a costa de Cascais continuem a proteger a biologia e arqueologia marinhas. HC/CB/AG/BN/LB/CMC

De modo a garantir a limpeza das ruas do concelho durante o período de Natal e Ano Novo, a Câmara Municipal de Cascais promove mais uma vez a Operação Natal. O objetivo é adaptar os serviços de recolha às necessidades extraordinárias da época. Desta forma, informa-se os munícipes dos horários das recolhas nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1 de janeiro, para a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Recolha Seletiva.

Natal

• Dia 23 de dezembro, quinta-feira – Horário normal

• Dia 24 de dezembro, sexta-feira
  
  • Até às 19h30

• Dia 25 de dezembro, sábado
  
  • Das 04h00 até 10h00
  • A partir das 20h30

• Dia 26 de dezembro, domingo – Horário Normal

Passagem de ano

• Dia 30 de dezembro, quinta-feira – Horário normal

• Dia 31 de dezembro, sexta-feira
  
  • Até às 19h30

• Dia 1 de janeiro, sábado
  
  • Das 04h00 às 10h00
  • A partir das 20h30

• Dia 2 de janeiro, domingo – Horário Normal

Esta tarde, em Cascais, foi tempo de agradecer aos profissionais da linha da frente que, ao longo destes quase dois anos, têm combatido com toda a dedicação a pandemia covid-19. Seja na testagem, na vacinação, na prestação de cuidados de saúde ou na segurança, estes milhares de profissionais mereceram homenagem singela por parte da autarquia, que levou aos seus locais de trabalho um pouco da alegria e esperança do cortejo de natal.

Cascais é família, está grata, não esquece os seus e, por isso, pediu ao Pai Natal e ao cortejo, que tem por estes dias desfilado pelas ruas da Vila, que fizesse um percurso especial que unisse o Centro de Vacinação de São Domingos de Rana, o Centro de Saúde de São João do Estoril, o Centro de Testagem e Vacinação do Centro de Congressos do Estoril e o Hospital de Cascais Dr. José de Almeida.

“Quisemos dizer a todos estes profissionais, de forma singela e humilde, que estamos muito agradecidos pelo trabalho que ao longo deste tempo e permanentemente têm desenvolvido. Muito obrigado a todos eles pelo trabalho em prol da comunidade cascalense”, referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Festas Felizes!

Saiba tudo sobre o Natal em Cascais

SJ/AG/CB/PR/LB

“Pretendemos adotar, validar e reconhecer procedimentos e práticas que favoreçam um maior equilíbrio entre as responsabilidades profissional, o tempo em família e as atividades pessoais”, disse a vereadora Carla Semedo no final de uma sessão de encerramento de uma auditoria externa realizada à autarquia.

A Auditoria avaliou práticas e procedimentos na relação da autarquia com os seus funcionários para implementação do Sistema de Gestão de Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, com vista a uma certificação neste Serviço de Gestão. De resto a Cascais Ambiente já detém essa mesma certificação a Cascais Próxima está em fase de implementação.

A implementação deste sistema implica o Município comprometer-se em auscultar periodicamente as necessidades dos trabalhadores/as, responsáveis e outras partes interessadas relevantes e promover a comunicação interna neste domínio; adaptar continuamente as medidas de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, às necessidades dos trabalhadores/as e do Município; contribuir para a promoção de práticas de cidadania na administração pública e dinamizar e promover ações e atividades no âmbito da promoção da saúde e bem-estar do/a trabalhador/a, da igualdade de género e da proteção da parentalidade; cumprir os requisitos do Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, estabelecidos na Norma Portuguesa 4552.

Os objetivos do Sistema de Gestão de Conciliação pressupõem promover a adaptação contínua das medidas de conciliação às necessidades das partes Interessadas; melhorar a comunicação interna ao nível da conciliação, através da criação de instrumentos de auscultação, de medidas e de canais de comunicação específicos para a temática da Conciliação; promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos/as trabalhadores/as através do desenvolvimento de programas de formação e capacitação profissional; promover a saúde e o bem-estar dos/as trabalhadores/as no seu ambiente de trabalho; promover a produtividade, designadamente através da diversificação das formas de organização e prestação do trabalho e contribuir para a retenção e captação de talentos no Município de Cascais.HC/LB/CMC

Está lançada a primeira pedra de mais do que um centro de saúde e irá beneficiar 25.000 pessoas. Além de reunir quatro valências de cuidados de saúde primários, o Polo de Saúde de Carcavelos e espaço público adjacente pretende ser um lugar de vida social, pensado para a população, com uma grande praça/jardim, com um custo de 7 milhões de euros por parte da Câmara Municipal de Cascais.

Unidade de Saúde Familiar (USF), Serviço Permanente (SP), Equipa de Tratamento (ET) de Comportamentos Aditivos e Dependências e Serviço de Psiquiatria são as quatro valências deste Polo de Saúde, que vai ter um parque de estacionamento com 267 lugares.

Mais do que prestar cuidados de saúde à população, o novo Pólo Carcavelos pretende constituir um elemento estruturante do tecido urbano, com uma imagem bem identificada sob o ponto de vista arquitetónico e de impacto público positivo, e revitalizar os terrenos da antiga fábrica da Legrand.

Esta grande Unidade de Saúde vai estar associada a um novo espaço público aberto, dinâmico e inclusivo, destinado à população local, utentes e funcionários. Para tal vai ser criada uma Praça/Jardim de mediação entre o novo edifício e as habitações adjacentes existentes. Este constitui o elemento principal do projeto.

É nesta Praça/Jardim que se pretende fomentar o contacto entre utentes (USF, ET e SP), moradores locais, alunos/funcionários da Escola Secundária de Carcavelos e transeuntes ocasionais. Aqui poder-se-ão realizar inúmeras atividades lúdicas já que foi pensado para incluir equipamentos infantis (para utentes e moradores locais), uma cafetaria, zonas cobertas multifuncionais e espaço verde.

O edifício deve refletir um novo paradigma de saúde do séc. XXI, no qual o Polo de Saúde é simultaneamente entendido como catalisador de relações interpessoais e centro da vida comunitária. Pretende-se que seja capaz de melhorar os estilos e a qualidade de vida da população, assim como ajudar a prevenir a doença (para além de curá-la), diminuir a solidão (sobretudo no que toca aos mais idosos) e ainda reduzir os custos operacionais relacionados com as necessidades afetivas dos utentes (como é o caso de pessoas que marcam consultas sem razão médica, apenas para terem um momento de companhia).

De forma a responder aos princípios atuais de sustentabilidade, e tendo em conta o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas de Cascais, o edifício terá produção autónoma de eletricidade através de painéis fotovoltaicos nas coberturas, assim como o aquecimento de água através de painéis solares térmicos.

O edifício contempla um total de 56 gabinetes médicos, distribuídos por 24 para a USF e SP, 18 gabinetes para a ET e 14 para o Serviço de Psiquiatria. Com uma área de construção de 2.050 m² e de estacionamento de 13.000 m², a obra deverá ficar concluída em março de 2023.