A conciliação entre o trabalho e as vidas familiares e pessoal é um caminho longo que a autarquia de Cascais e as empresas municipais começaram já a percorrer. A empresa externa, Bureau Veritas, com base na norma NP 4552, auditou todos os procedimentos da autarquia, entrevistou funcionários.
A conclusão desta auditoria traduziu-se na entrega de um certificado à autarquia e à empresa municipal Cascais Próxima, numa cerimónia que teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cascais.

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Esta manhã, no Centro Cultural de Cascais, Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, apresentou e discutiu com os dirigentes municipais a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no concelho.

A chamada “Bazuca Europeia”, à qual Cascais se está a candidatar para implementar diversos programas de apoio, tem um financiamento que tem de ser aplicado até 2026 e “irá marcar um novo ciclo para Cascais”, explicou Carlos Carreiras.

Cascais tem candidaturas em curso (ou em preparação) alinhadas com os seis pilares relevantes da Estratégia Europeia 2030 e do PRR, através dos seus 4 eixos:
•Uma nova economia pós-covid – acelerando a recuperação do tecido económico, do emprego, das oportunidades para o maior número e dos rendimentos;
•Futuro verde e combate às alterações climáticas – com uma resposta urgente e eficaz, muito em especial nas zonas costeiras;
•Combate ao inverno demográfico – promovendo a natalidade e uma política abrangente de apoio às famílias;
•Aprofundamento de um verdadeiro Estado Social Local, na Saúde, Educação, Mobilidade e Habitação, como maior garante de coesão e prosperidade para o município.

Recorde-se que, o PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao País retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.

O PRR assume-se como um dos instrumentos de financiamento de uma Estratégia global mais vasta que cobre um horizonte temporal mais alargado, a Estratégia 2030, que define para a corrente década, uma visão do país em termos económicos, sociais e ambientais. No mesmo período do PRR decorrerá o novo período de programação PT 2030 (2021-2027) com uma dotação de 24.182 M€

SJ/LB

No decurso do período de Discussão Pública, que decorre até 28 de fevereiro, a autarquia procedeu esta terça-feira (15-02-2022), a uma reunião na Junta de Freguesia de Cascais Estoril, durante a qual as alterações ao PDM - que decorrem da adaptação deste documento ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial -, foram explicadas e debatidas.
“Quantas mais pessoas participarem melhor. É isso mesmo que pretendemos incentivar. Ouvimos e vamos dar respostas a cada uma das questões que nos foram colocadas”, disse o arquiteto Rui Amaral, Diretor do Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal de Cascais.
Este processo sucede a um outro, designado de período de Participação Preventiva, procurando a ampla discussão com a população de um documento que resulta também de um amplo consenso entre os diversos organismos que têm autoridade nesta matéria.
Esta foi a terceira sessão pública. As anteriores decorreram na semana passada nas freguesias de S. Domingos de Rana e Alcabideche, e são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.
Como vem referindo o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, “em cada uma das freguesias podem discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor". O autarca lançou por isso um apelo a toda a população para que participe "num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos” os munícipes do concelho.
O próximo debate decorrerá já amanhã (17 de fevereiro) a partir das 21h00, na CriArte by Jovem Cascais, no n.º 4 da Rua João da Silva, em Carcavelos.

Revisão do PDM protege ainda mais o verde
(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político. É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia.

“Ritmos e Variações” é o nome da exposição que, este sábado, abre ao público no Centro Cultural de Cascais e que, ao longo de pouco mais de três meses, dá a conhecer parte do trabalho do pintor espanhol Pepe Barragán.

A mostra reúne uma série de obras realizadas em óleo sobre tela e em óleo sobre papel com diferentes formatos. Inclui também uma coleção de desenhos a tinta negra, alguns dos quais policromáticos e efetuados sobre papel milimétrico de pequeno formato, que constituem os esboços dos quadros patentes nesta exposição.

Nestas obras, Barragán prossegue a sua pesquisa sobre as possibilidades de construção de um mapa pictórico, através de composições ponderadas e do equilíbrio entre linhas e planos, elementos que conferem ritmo às suas obras. A geometria permite-lhe aprofundar a análise delicada das formas e o estudo da cor, nessa busca incessante da fronteira subtil onde a forma se converte, de simples objeto, em obra de arte.

Nas obras desta exposição, vislumbra-se uma sensibilidade oriental na forma como o artista explora a paleta de cores ao longo da maioria das peças expostas, no recurso aos tons ocres, beges e cinzentos em contraste com o negro e, em algumas ocasiões, com o vermelho.

SJ/BN/LB/CMC

As alterações ao Plano Diretor Municipal estão no período de discussão Pública e Cascais ouviu nesta quinta-feira, 10.02.2022, os munícipes da Freguesia de Alcabideche, no auditório de S. Vicente.
As alterações ao PDM tem o propósito de adaptar o documento em causa ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Este documento decorre de um processo de ampla discussão com a população, designada de período de Participação Preventiva.
Estas sessões públicas, a primeira decorreu na passada terça-feira com a população de S. Domingos de Rana, são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.
Como referiu, na altura, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, “Está a chegar ao fim um processo de alteração e adaptação do PDM à legislação nacional - o RJIGT, que passa por esta discussão pública até 28 de fevereiro. Em cada uma das freguesias podemos, assim, discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor", disse.
O autarca lançou por isso um apelo a toda a população para que participe " num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos nós".

Calendário das próximas sessões públicas

CASCAIS e ESTORIL
15 fevereiro | 21h00
Junta de Freguesia de Cascais Estoril (Sede)
R. Santa Rita 45, Estoril

CARCAVELOS e PAREDE
17 fevereiro | 21h00
CriArte by Jovem Cascais
R. João da Silva 4, Carcavelos

Revisão do PDM protege ainda mais o verde
(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político. É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia. 

“Cascais é um dos destinos turísticos mais apreciados da Europa, tem no turismo uma forte aposta para a economia local e é um município com um foco nas pessoas, na promoção dos seus direitos e na inovação. E, com este projeto (PIACT), conseguimos unir estas três dimensões”, disse Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais a propósito do 3.º Workshop do programa, organizado pelo município de Cascais entre 26 e 28 de janeiro de 2022 no Centro Cultural de Cascais.

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(Re)Veja como foi a Gala - transmissão Canal Cascais Youtube

A 21.ª Gala do Desporto de Cascais reconheceu e valorizou, neste domingo, no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, publicamente os agentes desportivos que contribuíram para o inegável sucesso desportivo do Concelho de Cascais durante a época 2020/2021 (nas modalidades que decorrem em dois anos civis) e época 2021 (nas modalidades que decorrem no mesmo ano civil), designadamente:

• Campeão Distrital de qualquer Divisão;
• Top 3 Campeonatos Nacionais de qualquer Divisão (caso não se realize Campeonato Nacional será considerado o Vencedor da Taça de Portugal);
• Top 5 Campeonatos do Mundo e Competições Mundiais por Grupos de Idade;
• Top 5 Campeonatos da Europa e Competições Europeias por Grupos de Idade;
• Outros Resultados de Excelência Desportiva (ex.: atletas selecionados para Jogos Olímpicos, Distinções Desportivas, outros).

Foram ainda revelados os melhores do ano de 2021 nas oito categorias:
• Esperança Feminina - Anna Odainii (Ginástica de Trampolins - Grupo Sportivo de Carcavelos);
• Esperança Masculino - Igor Oliveira (Atletismo - Fundação Salesianos - Escola Salesiana de Manique);
• Atleta Feminina - Bárbara Ribeiro (Padel - Carcavelos Ténis e Padel);
• Atleta Masculino - Jorge Lima e José Costa (Clube Naval de Cascais);
• Equipa - Equipa Sénior Masculina (Hóquei em Patins - Parede Foot-Ball Clube);
• Treinador/a Modalidades Individuais - Hélder Andrade (Ginástica de Trampolins - Grupo Sportivo de Carcavelos);
• Treinador/a Modalidades Coletivas - Pedro Gonçalves (Hóquei em Patins - Parede Foot-Ball Clube);
• Clube do Ano - Grupo Desportivo Estoril Praia;
• Prémio “Escolha do Público” - Mariana Fernandes.

Nesta edição foram homenageados 434 agentes desportivos (atletas e treinadores) do universo desportivo do concelho de Cascais e representados 30 clubes, 32 federações/associações e 38 modalidades desportivas.

SJ/BN/CMC

Após pouco mais de um mês da cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro Polo de Saúde de Carcavelos, o espaço aonde se desenvolve a obra foi visitado, esta terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022, pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais que garantiu que prazo e orçamento vão ser cumpridos. A abertura do Centro de Saúde está prevista para fevereiro de 2023.
Já é possível ver uma parte das fundações do futuro equipamento de Saúde que irá servir a população de Carcavelos, desanuviando muito do movimento nos Centros de Saúde da Parede e de S. Domingos de Rana. 
No local, o presidente da Câmara Municipal de Cascais referia que “com a construção deste Centro de Saúde o alargamento do Centro de Saúde de Carcavelos e a construção do futuro Centro de Saúde de Cascais” a população do concelho pode aspirar “a ter médicos de família para todos”.
Também em Polima, S. Domingos de Rana, a obra de recuperação do Casal Saloio, uma obra que “preserva a memória da ruralidade do concelho”, avança e promete, no futuro, como referiria Carlos Carreiras, “servirá também como equipamento de apoio“ a um espaço arqueológico que igualmente conta a história do concelho, a “Vila Romana de Freiria”, que se encontra a poucos metros do Casal Saloio.
Com a recuperação do Casal Saloio e a sua transformação em mais um equipamento cultural, a autarquia pretende, neste capítulo, “eliminar assimetrias e promover a maior coesão no concelho”, disse Carlos Carreiras.HC/PR/AG/LB/CB/CMC

Os eleitores residentes em Estruturas Residenciais inscritos para exercer o Voto Antecipado votaram, nesta terça-feira, na própria instituição. As equipas municipais, acompanhadas pelo presidente da Câmara, Carlos Carreiras, ou por membros do seu executivo, estiveram nos locais a recolher os votos.

Esta modalidade de Voto Antecipado nas Estruturas Residenciais teve início com a pandemia covid-19 e já acontece pela terceira vez no concelho, - à exceção, entre outros, do Centro de Apoio Social do Pisão, onde aconteceu pela primeira vez.

Com um total de 103 votos recolhidos nas Estruturas Residenciais do concelho, estas eleições foram as mais participadas para quem se encontra nesta situação.

SJ/CMC

Rómulo Mateus Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, lembraria a definição de prisão citando o filósofo do século passado, Michel Focault: “Prisão é o Não Lugar onde colocamos as pessoas indesejáveis e as esquecemos” para destacar “o modelo humanista” que está subjacente aos dois protocolos assinados esta segunda-feira, dia 24 de janeiro, no Centro Cultural de Cascais, entre a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Câmara Municipal de Cascais.

Os dois documentos estabelecem os parâmetros de uma cooperação entre estas duas entidades, relativamente ao processo de reinserção da jovem população prisional do Linhó (entre os 20 e os 30 anos) e ao mesmo tempo permite avançar com o Projeto Linhó Circular, que transforma o lixo orgânico da prisão em fertilizante para o projeto agrícola nos terrenos que circundam o Estabelecimento Prisional.

O objeto dos protocolos é permitir o processo de capacitação pessoal e profissional desta população prisional que tem uma elevada taxa de reincidência, através da escola e da formação profissional, garantindo alguma perspetiva de emprego na fase de reinserção e transformando, também, toda a área envolvendo do estabelecimento Prisional (cerca de 50 hectares) numa zona de produção agrícola e energética, que servirá sobretudo de escola profissional para a população prisional, em regime aberto.

Como referiria Rómulo Mateus, secundado pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras o que ali se promete mudar são dois mundos: o da jovem população prisional, do Linhó, aonde pontifica a baixa escolaridade, a falta de formação profissional, a ausência total de perspetivas que se traduz numa reincidência elevada, mas, também o mundo exterior de uma sociedade que ainda tem seguidores dessa visão do Não Lugar, bem retratada por Focault, e que aonde permanecem “arautos e seguidores das prisões perpetuas”, em vez das soluções perenes.

Como referiria Carlos Carreiras, “Numa democracia todos temos lugar”.  

O Diretor-Geral destacaria, por isso, o papel da Câmara Municipal de Cascais ao “dar um exemplo cívico da maior relevância ao assumir espontaneamente esta sua corresponsabilidade na reinserção social da população prisional do Linhó”, mas também o papel do diretor daquele Estabelecimento Prisional, Carlos Moreira pelo seu envolvimento, empenho e dedicação ao projeto Linhó Circular.

Outro dos intervenientes na cerimónia, David Aparício, ex-aluno da Escola do EP do Linhó e um dos mentores do projeto Linhó Circular, deixaria um testemunho vivo da ausência de perspetiva desta jovem população prisional carente de apoios, sobretudo na fase de reinserção. HC/PR/AG/LB/CMC