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Plano de Pormenor do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte
Aprovado em 24 de janeiro de 2011 pela Assembleia Municipal, foi publicado em Diário da República (DR), 2.ª Série, n.º 74, aviso n.º 9057/2011, de 14 de abril.
Área de território pertencente à freguesia de Carcavelos, com aproximadamente 1,50ha, situada entre o Bairro Casal dos Grilos, a Norte e a Quinta das Encostas, a Sul, sendo ladeada a Poente pela Via Variante à EN 6-7, e a Nascente por um caminho público marginal à Ribeira de Sassoeiros.
> Constituição de um polo de serviços.
> Implementação da rotunda de início da Via Oriental do Concelho (VOC), importante infraestrutura rodoviária ao nível regional, a qual irá articular diversas zonas, em conjunto com a restante rede viária estruturante concelhia (a Sul e Norte dos limites do plano), e com os concelhos limítrofes.
> Valorização da área classificada como Reserva Ecológica Nacional e da Ribeira de Sassoeiros.
O Plano foi desenvolvido em parceria entre a CMC - representada pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a empresa APRIGIUS, Sociedade de Bens Imobiliários, S.A., de acordo com o protocolo celebrado a 5 de julho de 2007. Foi ainda celebrado, a 17 de setembro de 2007, entre o Município e a “Aprigius, S.A.” o Protocolo do Vale da Ribeira de Sassoeiros.
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM
> Regulamento: Ver AQUI
> Plantas de ordenamento: Ver AQUI
> Planta de condicionantes: Ver AQUI
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM
> Peças desenhadas: Ver AQUI
> Relatório: Ver AQUI
Anexos [Volume I] | Propostas e deliverações: Ver AQUI
Anexos [Volume I] | Protocolos: Ver AQUI
Anexos [Volume I] | Avisos e editais: Ver AQUI
Anexos [Volume I] | Informações: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Consulta entidades: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Vários (Certidão Reg. Predial art. 497 disponível por consulta do processo): Ver AQUI
> Conferência de serviços / concertação: Ver AQUI
> Estudo de Ruído: Ver AQUI
> Relatório Ambiental: Ver AQUI
> Programa de Execução e Plano de Financiamento: Ver AQUI
> Compromissos Urbanísticos: Ver AQUI
> Extrato do PDM: Ver AQUI
> Estudo de Tráfego: Ver AQUI
> Estudo Hidrológico: Ver AQUI
> Compatibilização da REM: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA – PE VOC: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 1: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 2: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 3: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 4: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 5: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 6: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 7: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 8: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 9: Ver AQUI
> Operação de Loteamento: Ver AQUI
> Contrato de Urbanização: Ver AQUI
Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DORT)
Tel.: 214 815 773 | Email: dpe@cm-cascais.pt
