150 milhões de euros para reabilitar 451 escolas públicas

Esta quarta-feira, na Escola Secundária da Amadora, foi assinalado, com a presença do primeiro-ministro, António Costa e demais membros do Governo, o arranque do Programa de Construção, Recuperação e Reabilitação das Escolas Públicas. O evento contou também com a presença de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, assim como de outros seus congéneres da Área Metropolitana de Lisboa.

O Programa vai abranger 451 escolas, designadamente as Escolas EB 2, 3 e secundárias, num investimento de cerca de 150 milhões de euros e tem a duração prevista de 10 anos, sendo na sua maioria proveniente de fundos comunitários.

No âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação, a maioria das escolas do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário passou, a partir de abril de 2022, para a competência dos municípios. Com o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, o Governo assegura a 100% o financiamento da construção de novas infraestruturas escolares e da recuperação ou reabilitação de um conjunto de escolas cuja intervenção foi considerada prioritária, sem encargos para as autarquias.

“Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento de recuperação, ampliação e de construção quer de novos centros de saúde, quer com as intervenções de fundo em todas as escolas do concelho", referiu Carlos Carreiras, presidente da CM de Cascais.

“O investimento municipal no parque escolar do concelho ultrapassou os 20 milhões de euros”, referiu o autarca, acrescentando que com este investimento nacional, o orçamento municipal destinado à construção de novas escolas e ampliação e reabilitação de outras, possa ser aplicado em "outras áreas prioritárias, como a Habitação".

A iniciativa para o desenvolvimento dos projetos e realização das obras é da responsabilidade dos municípios. O Programa tem uma dotação total até 2033 de 1,73 mil milhões de euros e é financiado com fundos do PRR (450 milhões de euros), Portugal 2030 (100 milhões de euros), BEI + OE (1180 milhões de euros).

CMC/PL