Pedidos de Licença Época Balnear 2026

Já começámos a preparar a Época Balnear 2026. As candidaturas para a atribuição de licenças de atividades nas praias do concelho, um processo essencial para garantir organização, segurança e qualidade ao longo de toda a temporada, estão abertas entre 15 de fevereiro e 1 de abril consoante a atividade.

Para submeter a sua candidatura online, deverá aceder à plataforma My Cascais. Caso esteja a representar uma entidade verifique como o fazer aqui ou através do tutorial. 

Candidaturas desportivas aquáticas e venda ambulante | 15 de fevereiro a 15 de março

Formulário Venda Ambulante AQUI  | Saiba mais aqui

Formulário Desportos Aquáticos AQUI | Saiba mais aqui 

Já as candidaturas para ocupação do domínio público marítimo destinadas a apoios balneares decorrem entre 1 de março e 1 de abril.

A gestão das praias de uso balnear é uma competência municipal e inclui a atribuição de licenças para atividades desportivas aquáticas, como surf, bodyboard e stand up paddle, venda ambulante no modelo saco às costas, massagens, exploração de apoios balneares e outras ocupações do domínio público marítimo.

A atribuição destas licenças é sujeita a quotas, com o objetivo de equilibrar a atividade económica com a proteção dos recursos naturais, assegurando que as praias se mantêm acessíveis, organizadas e ambientalmente responsáveis.

Os pedidos de licença têm de ser submetidos via plataforma MyCascais.